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Política

Trama golpista: STF condenou réus com penas de um a mais de 27 anos; entenda as punições

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Trama golpista: expectativa de militares condenados é que o STM mantenha patentes
Ao condenar 29 dos 31 acusados da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou penas que variam de um ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão.
A maior punição foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado o líder da organização criminosa voltada à ruptura democrática. Dois réus foram absolvidos.
Os ministros avaliaram a conduta de cada um dos réus e aplicaram as penas de acordo com o grau de participação nas ações ilícitas.
Entenda os motivos que levam à diferença das penas:
Julgamentos
O colegiado julgou, entre setembro e dezembro deste ano, as ações penais relativas a quatro núcleos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O núcleo 5, que envolve o influencer bolsonarista Paulo Figueiredo, ainda não teve a denúncia analisada pelo colegiado.
O processo contra o chamado “núcleo crucial” já foi encerrado – sete dos oito réus já cumprem pena, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foragido, Alexandre Ramagem já tem pedido de extradição em andamento. Nos outros três núcleos, os condenados ainda podem recorrer.
O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília nesta quinta-feira (11)
Sergio Lima/AFP
Análise individual
A Constituição Federal de 1988 prevê que a aplicação de punições na esfera penal deve ser feita de forma individualizada.
Isso significa que o Judiciário, ao condenar alguém à prisão, deve avaliar o grau de participação do acusado nos crimes.
A lei penal também determina que o réu responde por punições que são proporcionais ao nível de envolvimento nas ações ilícitas.
Cálculo das penas
Para garantir que as penas tenham relação com o grau de culpabilidade dos condenados, a lei estabelece que o cálculo da punição deve passar por três fases:
na primeira, são avaliadas as circunstâncias que têm relação com o acusado (conduta social, personalidade) e com o crime que ele cometeu (motivos e consequências da ação);
na segunda, situações que agravam ou atenuam a pena. A reincidência, por exemplo, pode ampliar a punição; já a idade (menores de 21 anos e maiores de 70 anos), pode contribuir para diminuí-la; e
na terceira, são avaliadas questões que aumentam ou diminuem a pena – são circunstâncias previstas em cada crime que podem resultar em uma fração de acréscimo ou de diminuição.
O juiz usa estas informações para definir o tempo de prisão dentro dos limites mínimo e máximo previstos na lei.
Situação de cada réu
Ao julgar os processos, a Primeira Turma aplicou penas mais rigorosas a quem esteve no centro das decisões da organização criminosa.
Foram incluídos nesse grupo Jair Bolsonaro e ex-ministros de sua gestão, por exemplo, como Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Bolsonaro recebeu a maior pena por ser considerado o líder do grupo.
Nos núcleos 2 e 3, a maior participação nas ações ilegais também levou a maior parte de seus integrantes a penas superiores a 20 anos de prisão.
A maior parte dos réus foi condenada pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República e as penas foram somadas, conforme pedido da PGR. Os crimes foram:
organização criminosa;
golpe de Estado;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
dano qualificado; e
deterioração do patrimônio tombado.
No entanto, houve casos em que os réus não vão cumprir penas por todos os crimes. Marília Alencar foi condenada por dois delitos: organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O mesmo ocorreu com Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, que também recebeu pena pelos mesmos crimes.
Regimes de cumprimento
O tempo de pena também tem ligação direta com o regime inicial de cumprimento da punição. A lei de execução penal prevê que o condenado tem direito à progressão de regime – ou seja, passar de um regime mais rigoroso para os mais brandos.
Quem é condenado a mais de 8 anos de prisão começa a executar a pena em regime fechado. Este foi o caso da maioria dos condenados.
Mas há réus que vão cumprir a pena em regime aberto comoMauro Cid, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior; e semiaberto, caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
A Primeira Turma concluiu que Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior podem fechar acordo de não-persecução penal, o que permite que eles cumpram medidas restritivas.
Os condenados e suas penas
Núcleo 1 – “núcleo crucial”
Com oito réus, reúne os responsáveis pelo comando da organização criminosa. Foi o primeiro grupo a ser julgado, ainda em setembro.
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República) – 27 anos e 3 meses de prisão – regime inicial fechado.
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro) – 26 anos de prisão – regime inicial fechado.
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) – 24 anos de prisão – regime inicial fechado.
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública) – 24 anos de prisão – regime inicial fechado.
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) – 21 anos de prisão – regime inicial fechado.
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) – 19 anos de prisão – regime inicial fechado.
Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin) – 16 anos, um mês e 15 dias de prisão – regime inicial fechado.
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente) – 2 anos de reclusão – regime aberto.
Núcleo 2 – gerenciamento de ações
Os seis réus deste núcleo foram os últimos a serem julgados este ano. Eles foram acusados de ações como a elaboração da “minuta do golpe”, o bloqueio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às vésperas do segundo turno em 2022 e o monitoramento de autoridades.
Mário Fernandes (general da reserva do Exército) – 26 anos e 6 meses – regime inicial fechado.
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal) - 24 anos e 6 meses – regime inicial fechado.
Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência da República) – 21 anos de prisão – regime inicial fechado.
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência) - 21 anos de prisão – regime inicial fechado.
Marília Alencar (delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça)  – 8 anos e 6 meses de prisão –  regime inicial fechado.
Núcleo 3 – monitoramento e planejamento de ataques a autoridades
Segundo a PGR, os réus deste grupo foram responsáveis pelo monitoramento e planejamento de ataques a autoridades, como o assassinato do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin,  e do ministro Alexandre de Moraes.
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército) – 24 anos de prisão – regime inicial fechado.
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército) – 21 anos de prisão – regime inicial fechado.
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército) – 21 anos de prisão – regime inicial fechado.
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal) – 21 anos de prisão – regime inicial fechado.
Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército) – 17 anos de prisão – regime inicial fechado.
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército) – 17 anos de prisão – regime inicial fechado.
Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército) – 16 anos de prisão – regime inicial fechado.
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel do Exército) – 3 anos e cinco meses – regime aberto, com possibilidade de acordo de não-persecução penal (ANPP).
Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel do Exército) – 1 ano e 11 meses de pena privativa de liberdade – regime aberto, com possibilidade de acordo de não-persecução penal (ANPP).
Núcleo 4 – disseminação de desinformação e ataques virtuais contra autoridades
Para a PGR, os sete réus do núcleo 4 foram responsáveis pela disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas e pela produção de ataques virtuais a autoridades.
Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército) – 17 anos de prisão – regime inicial fechado.
Reginaldo Abreu (coronel do Exército) – 15 anos e 6 meses de prisão – regime inicial fechado.
Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército) – 14 anos de prisão – regime inicial fechado.
Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) – 14 anos e seis meses – regime inicial fechado.
Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército) – 13 anos e seis meses de prisão – regime inicial fechado.
Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército) – 13 anos e 6 meses de prisão – regime inicial fechado.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) – 7 de prisão – regime inicial semiaberto.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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