Política
Congresso retoma trabalhos nesta segunda com eleições no radar e 73 vetos para analisar
O Congresso Nacional retoma os trabalhos a partir desta segunda-feira (2). Com uma cerimônia tradicional, com salva de tiros de canhão e discurso dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) , e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), será oficializada a abertura do ano Legislativo.
O calendário para votações, no entanto, está apertado. Devido às eleições em outubro deste ano, espera-se que em julho as Casas sofram um esvaziamento, pois deputados e senadores devem voltar as atenções às campanhas.
As votações, portanto, devem se concentrar no primeiro semestre, antes do início da campanha eleitoral.
Na Câmara os trabalhos já começam oficialmente nesta segunda. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta agendou a primeira sessão de votação para o início da noite e a expectativa é que os deputados votem a medida provisória do Gás do Povo.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
🔎 Batizado de “Gás do Povo”, o programa oferece gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) e pretende ampliar o atual Auxílio Gás, com uma nova modalidade do auxílio, direcionada para famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
A medida precisa ser aprovada pelas duas Casas até o dia 11 de fevereiro para não perder a validade.
A primeira sessão do ano do Senado ainda não foi convocada por Alcolumbre.
Vetos a serem analisados
Com a retomada dos trabalhos legislativos, deputados e senadores terão 73 vetos presidenciais para serem analisados.
Os vetos realizados pelo presidente da República são encaminhados ao Congresso para que os parlamentares analisem, em uma sessão conjunta entre Senado e Câmara, sobre manutenção ou derrubada das decisões presidenciais.
No entanto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, ainda não marcou uma sessão para a análise dos vetos.
Entre os vetos pendentes de análise estão o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria.
A proposta foi aprovada pelo Congresso no fim do ano passado e foi vetada na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de janeiro.
Além disso, os parlamentares também devem se debruçar sobre o veto de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares que estavam previstas no Orçamento de 2026.
O Congresso aprovou a peça orçamentária deste ano prevendo R$ 50 bilhões em emendas individuais, de comissão e de bancada. Emendas parlamentares são recursos dentro do Orçamento executados conforme indicação de deputados e senadores.
Outros R$ 11,5 bilhões foram carimbados como despesas do governo que poderiam ser alocadas conforme indicação do parlamento. É esta última fatia que foi alvo do corte.
Outro veto pendente é do projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531.
A ampliação — que vai aumentar gastos públicos — foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a readequação da representação dos estados com base nos dados do Censo de 2022.
Só que o STF queria uma readequação de vagas, não um aumento no número de deputados, como aprovou o Congresso. A proposta foi vetada pelo presidente Lula e, a pedido da Advocacia do Senado, o STF estendeu o prazo para 2030.
Cenário na Câmara dos Deputados
Apesar de o calendário neste ano ser mais apertado, há a expectativa de votação de propostas importantes ainda em fevereiro.
Entre elas estão o acordo comercial entre o Mercosul e União Europeia e a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.
Sobre o acordo Mercosul-UE, Motta afirmou que pretende colocar em votação antes do feriado de Carnaval e que, para isso, aguarda apenas o governo federal encaminhar a proposta ao Congresso.
O presidente da Casa também estabeleceu um calendário para a análise da PEC da Segurança.
A PEC, relatada pelo deputado da oposição, Mendonça Filho (União-PE), já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda votação em uma comissão especial antes de ir ao plenário. Caso seja aprovada, seguirá para a análise dos senadores.
O relator afirmou que na primeira semana de fevereiro vai procurar as bancadas na Câmara para apresentar e discutir o relatório proposto na comissão especial. A expectativa é que o texto seja votado após o Carnaval.
Além disso, o projeto de lei Antifacção deve voltar ao debate. A proposta já foi aprovada na Câmara e como houve mudanças no texto aprovado no Senado, terá que ser apreciada novamente pelos deputados.
Também há expectativa de temas como o fim da escala 6×1, a regulação da Inteligência Artificial e do trabalho por aplicativo voltarem a serem discutidas.
Cenário no Senado
Neste primeiro semestre, o Senado deve se debruçar sobre o projeto que atualiza a Lei do Impeachment.
O relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ainda não apresentou parecer, mas já afirmou que a proposta não trata somente dos impedimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal, discussão que, nos últimos dias, colocou o projeto em destaque.
O projeto estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no final do ano passado, mas a pedido do relator, foi retirado da pauta.
O assunto voltou a ser discutido após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes restringir a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte à Procuradoria-Geral da República.
Ainda não há data para a proposta ser votada, mas a expectativa é que os senadores se debrucem sobre o tema ainda neste ano.
Os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) também continuam. A CPI mista do INSS, que investiga fraudes em descontos de benefícios de aposentados do INSS, agendou a primeira reunião do colegiado para esta quinta-feira (5).
Na ocasião, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, deve comparecer para prestar depoimento sobre operações do Master de crédito consignado a aposentados e pensionistas.
O senador disse que vai tentar conversar com o ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no do Supremo Tribunal Federal (STF), para que libere o banqueiro para depor, já que ele está submetido a medidas restritivas.
A CPMI do INSS terá até o dia 28 de março para votar o relatório final da comissão. Já a CPI do Crime Organizado, que também está em funcionamento, realizará os trabalhos até 14 de abril.
🔎 A CPI do Crime Organizado foi instalada em meio à repercussão da operação das forças de segurança do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que deixou 121 mortos em outubro do ano passado.
Deputados federais no plenário da Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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