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Política

Por que um candidato com mais votos pode não se eleger deputado

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6 meses ago

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Por que um candidato com mais votos pode não se eleger deputado
Um candidato pode ter mais votos do que outros e, mesmo assim, não se eleger. Parece erro, mas não é. A explicação está no sistema usado para escolher deputados no Brasil, que leva em conta não só a votação individual, mas também o desempenho dos partidos.
Nas eleições de 2022, houve vários casos assim. Em Mato Grosso, por exemplo, Rosa Neide (PT) foi a candidata mais votada para deputada federal, com 124.671 votos, mas não conseguiu se reeleger. Isso aconteceu porque a federação da qual ela fazia parte não atingiu o número mínimo de votos necessário para garantir mais cadeiras.
No estado, foram registrados 1.730.277 votos válidos para deputado federal. Como Mato Grosso tem direito a oito vagas na Câmara, o cálculo do chamado quociente eleitoral resultou em 216.284 votos. Esse número funciona como uma espécie de “custo” mínimo para que partidos ou federações consigam conquistar vagas.
Ou seja: não bastava Rosa Neide ter votação alta. Era preciso que a soma dos votos de todos os candidatos da federação atingisse pelo menos esse patamar. Como isso não aconteceu, o grupo não conseguiu vagas suficientes para levá-la de volta à Câmara.
Situação parecida ocorreu em São Paulo. José Serra (PSDB) teve 88.926 votos para deputado federal e não foi eleito. Já Tiririca (PL) conseguiu uma vaga com 71.754 votos, cerca de 17 mil votos a menos.
Mão apertando tecla em urna eletrônica
Divulgação
A diferença está no desempenho dos partidos. O PL teve votação total suficiente para conquistar várias cadeiras. Com isso, seus candidatos mais votados, mesmo com menos votos individuais, ocuparam essas vagas. Já o PSDB, com votação total menor, conquistou menos cadeiras, e Serra ficou fora da lista dos eleitos.
Sistema proporcional
Esse mecanismo existe porque, nas eleições para deputado, o Brasil usa o chamado sistema proporcional. Antes de saber quem são os eleitos, o sistema calcula quantas vagas cabem a cada partido ou federação. Só depois disso é que se define quais candidatos vão ocupar essas cadeiras.
O especialista em direito eleitoral Pedro Luiz Barros Palma da Rosa, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica essa diferença.
“Isso ocorre porque deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, ao passo que o presidente da República, governadores, senadores e prefeitos são escolhidos pelo sistema majoritário. Neste, quem obtiver mais votos sagra-se vencedor. Naquele, os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato.”
O modelo foi criado para ampliar a representação política e evitar que as vagas fiquem concentradas apenas nos candidatos mais votados ou naqueles com maior estrutura e recursos de campanha dentro dos partidos.
“O sistema proporcional, a origem dele é para garantir a representação de grupos minoritários. Ou seja, é para garantir que o parlamento reflita, em alguma medida, todos os grupos presentes na sociedade”, afirma Anna Paula Oliveira Mendes, advogada, professora de Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ.
O ‘processo seletivo’ dos deputados
A eleição para deputado pode ser entendida como um processo seletivo com três portas de entrada.
A primeira é o quociente eleitoral, que define a nota mínima para que um partido entre na disputa por vagas.
A segunda é o quociente partidário, que indica quantas cadeiras cada partido conquistou.
A terceira é a distribuição das sobras, que funciona como uma repescagem e distribui as vagas restantes.
O primeiro passo é calcular o quociente eleitoral. Ele é obtido dividindo o total de votos válidos no estado pelo número de vagas em disputa naquela região. Esse número define quantos votos um partido ou federação precisa ter, no mínimo, para começar a conquistar cadeiras.
Depois disso, calcula-se o quociente partidário. É ele que indica quantas vagas cada partido ou federação terá direito de ocupar. Para chegar a esse número, divide-se o total de votos recebidos pelo grupo pelo quociente eleitoral.
Só então entram os candidatos. Cada partido preenche suas vagas com os mais votados da própria lista. Mas há um detalhe importante: o candidato precisa ter, individualmente, pelo menos 10% do quociente eleitoral para poder ocupar a vaga.
Se ainda sobrarem cadeiras depois dessas duas etapas, entra a fase das sobras eleitorais. Nela, as vagas restantes são redistribuídas pelas maiores médias dos partidos.
Hoje, todos os partidos podem participar da última fase de distribuição dessas sobras. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal invalidou a regra que restringia essa etapa aos partidos que atingissem cláusulas de desempenho, como 80% do quociente eleitoral para as legendas e 20% para os candidatos.
Segundo o STF, essa limitação dificultava a ocupação de vagas por partidos pequenos e por candidatos com votação expressiva. A Corte também manteve o entendimento de que as eleições para deputado devem continuar proporcionais.
No fim, o voto proporcional exige desempenho conjunto de partido e candidato.
“O voto proporcional hoje precisa de um desempenho tanto do partido quanto do candidato”, afirma Karina Kufa, advogada especializada em Direito Eleitoral. “Você acaba tendo uma análise, uma escolha dos candidatos, não só pela vontade do partido, mas também pela vontade do eleitor”.
O voto não é só no candidato
A cientista política Lara Mesquita, professora da FGV, destaca que o sistema funciona como uma combinação entre voto no candidato e voto no partido.
“O fundamental é termos clareza que nós votamos na lista de candidatos que o partido que escolhemos apresenta, e indicamos nossa preferência sobre quem, dentre os nomes dessa lista do partido, deveria ser o primeiro colocado nessa lista. Ou seja, nosso voto é antes de qualquer coisa um voto na lista toda”.
Na prática, o sistema funciona como uma lógica de “um por todos, todos por um”: o voto dado a um candidato ajuda a eleger outros nomes do mesmo partido ou federação e, ao mesmo tempo, pode não ser suficiente para garantir a própria vaga.
Por isso, nas eleições proporcionais, a disputa não é apenas entre candidatos. É também entre partidos. E é essa lógica que explica por que, às vezes, o mais votado não leva a vaga.
“É um sistema que protege os partidos, ou seja, o partido precisa ter um alcance de votos, tanto no conjunto quanto nos seus candidatos, para conseguir eleger um número de cadeiras”, afirma Karina Kufa. “Tem que haver um trabalho conjunto do partido e dos candidatos”.
Câmara discute trocar o sistema a partir de 2030
Esse modelo, porém, pode mudar nas próximas eleições. A Câmara dos Deputados discute um projeto para substituir o atual sistema proporcional pelo distrital misto nas eleições de deputados e vereadores a partir de 2030. A proposta, apresentada originalmente pelo então senador José Serra, está na Câmara desde 2017.
Pelo modelo em discussão, os candidatos seriam divididos em distritos eleitorais.
Metade das vagas seria preenchida pelos mais votados em cada distrito. A outra metade ficaria com os partidos mais votados, seguindo uma lista fechada definida pelas legendas.
A proposta é relatada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), que em novembro do ano passado se reuniu com líderes partidários para discutir o texto.
O relator também tem buscado apoio no Senado, já que o projeto, se aprovado com mudanças, precisará voltar à Casa para nova análise. A ideia é que, após a articulação com os líderes, seja definido o momento de votação de um requerimento de urgência e a consolidação do relatório final, que ainda deve passar por ajustes com as bancadas.
Para Ana Cláudia Santano, fundadora e diretora-executiva da Transparência Eleitoral Brasil e pesquisadora na área de direito público em temas relacionados à integridade eleitoral, a mudança pode reduzir a renovação política.
“É o ‘eu contra todos’. Porque, no final das contas, como é majoritário, se eu não tiver mais votos, eu vou ficar para trás. Isso não acontece com o sistema proporcional. O sistema proporcional realmente possibilita a entrada de novos nomes. Por isso que ele é mais confuso, porque ele possibilita uma abertura técnica, uma ‘oxigenação’ do sistema.”
Santano afirma que sistemas com forte componente majoritário tendem a favorecer quem já domina determinado território eleitoral.
“A tendência em sistemas majoritários, como teria metade dessas cadeiras no distritão misto, é o congelamento, é a petrificação. Como é que a gente vai tirar uma pessoa que já domina um território, que já tem o seu eleitorado? Se os líderes comunitários já trabalham para eles e têm poder naquela região, como é que vai tirar essa pessoa de lá?”
O projeto ainda está em discussão na Câmara e não há previsão de quando será votado.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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