Austrália proíbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos
O governo australiano informou neste sábado (27) que vai dobrar a multa para plataformas que desrespeitarem a proibição de redes sociais para menores de 16 anos para US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões).
O objetivo, segundo as autoridades australianas, é conter a evasão generalizada das restrições, impostas no final de 2025.
O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, começou a investigar o Facebook, o Instagram, o TikTok, o YouTube e o Snapchat por suspeitas de violação da lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais.
O anúncio marcou a primeira avaliação pública do governo sobre o cumprimento da lei, que está sendo acompanhada por outros países. A baixa adesão de redes pode prejudicar planos de outras autoridades que estudam restrições semelhantes.
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As cinco plataformas foram sinalizadas em março deste ano por conta de um possível descumprimento, informou a chefe do eSafety, Julie Inman Grant, que destacou que o órgão está reunindo evidências para possíveis penalidades.
“Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, afirmou Grant, em comunicado, na época.
A lei da Austrália que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais diz que as plataformas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) cada uma em caso de descumprimento.
A regra vale para Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, o fórum Reddit e as plataformas de transmissões ao vivo Kick e Twitch.
Elas se encaixam no critério de plataformas que têm como único propósito ou propósito significativo de permitir a interação online entre usuários e a publicação de conteúdos por usuários.
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O órgão regulador destacou que elas também podem sofrer danos à reputação se foram consideradas culpadas de violar a lei. “Estamos adotando uma postura de fiscalização”, afirmou Grant.
Dados do setor apontaram recentemente que um em cada cinco dos adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda usava redes sociais mesmo com a proibição, o que levantou dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de verificação de idade.
A eSafety disse ter encontrado falhas graves na forma como as redes sociais estavam agindo perante a proibição, incluindo pedidos de novas verificações para crianças que já tinham declarado ter menos de 16 anos.
A análise também apontou que as plataformas permitem fazer vários testes de idade até que a criança consiga um resultado superior a 16 anos, oferecem canais inadequados para denúncias de contas de menores e mantêm proteções insuficientes contra cadastros de crianças.
O órgão regulador afirmou que cada plataforma recebeu uma notificação que apresenta as preocupações atuais e as expectativas de melhoria.