O texto vai na contramão do que é defendido até pelos países ricos no combate à desigualdade, como pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que já falou para aumentar os impostos sobre heranças. Rodrigo ou Tarcísio podem sancionar ou vetar o texto. Alesp aprova redução de imposto sobre herança e mais 78 projetos
Divulgação/Alesp
No apagar das luzes de 2022, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a redução do imposto sobre herança dos atuais 4% para 1%. O texto ainda precisa ser sancionado pelo atual governador Rodrigo Garcia (PSDB), ou por Tarcísio de Freitas (Republicanos), que toma posse no dia 1º de janeiro.
O texto vai na contramão do que é defendido até pelos países ricos no combate à desigualdade, como pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que já falou para aumentar os impostos sobre heranças.
O projeto de lei foi aprovado no último dia 22, junto com mais 78 outros textos acatados na sessão extraordinária. O texto também reduz de 4% para 0,5% a taxa sobre doações.
Cálculos da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo indicam que a medida deve tirar do cofre público paulista uma arrecadação de R$ 4 bilhões ao ano.
Na justificativa, o deputado Frederico D’Ávila, autor do projeto, “diversos estudos apontam que impostos menores atraem mais investidores, aumentam a arrecadação, aceleram a produtividade, as exportações e aumenta o consumo.”
São Paulo já é um dos estados com um dos menores impostos sobre herança, se o projeto for sancionado, será o menor.