Após apresentação ao presidente, texto será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional. Ministro não deu detalhes sobre novo arcabouço fiscal, mas afirmou que será ‘simples’. Haddad e Lula em Brasília 9/12/2022
Adriano Machado/Reuters
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (10) que, na próxima semana, apresenta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nova regra fiscal que vai substituir o teto de gastos – que limita a maior parte das despesas da União à inflação.
O ministro, no entanto, não deu detalhes sobre como será o novo arcabouço fiscal. Disse que é preciso ter “cautela”.
“Semana que vem eu apresento para o presidente da República, já disse isso inclusive na reunião ministerial”, afirmou Haddad durante anúncio, no Ministério da Fazenda, de acordo para compensar os estados com as perdas de arrecadação com o ICMS em 2022.
“Vamos apresentar assim que o presidente abrir a agenda semana que vem, porque é ele que vai dar a palavra final. Mas nós já temos na área econômica um entendimento sobre isso”, completou.
Sobre o novo arcabouço fiscal, Haddad disse apenas que a “a regra é simples, mas tem uma dinâmica própria”. E lembrou que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
“Isso vai depender de lei complementar, vai passar pelo Congresso nacional, pelas duas casas, com quórum qualificado”, afirmou Haddad.
‘Agradar a todos’
Na quinta-feira (9), após se reunir com Haddad para discutir a nova regra fiscal, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o novo arcabouço fiscal vai “agradar a todos”, inclusive ao mercado.
Segundo a ministra, a medida vai estabilizar a dívida pública ao mesmo tempo em que possibilitará que o governo possa investir nas áreas em que considera prioritárias.
“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da dívida/PIB, mas atendendo a um pedido justo do presidente da República de que temos que ter recursos para os investimentos necessários para fazer o Brasil voltar a crescer”, disse Tebet na ocasião.
A equipe do Ministério da Fazenda concluiu o desenho da futura regra fiscal na semana passada. Nesta semana, apresentou para os demais ministros da área econômica do governo.