‘Desenrola’ propõe perdão de débitos de até R$ 100 e renegociação de dívidas de até R$ 5 mil; programa só deve começar a valer a partir de julho. Dinheiro, contas, dívidas, salário, renda
José Cruz/Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) os detalhes do Desenrola – programa que propõe o perdão de dívidas de até R$ 100 e a renegociação de débitos de até R$ 5 mil como forma de diminuir o número de famílias inadimplentes no país.
A medida foi uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a corrida eleitoral. Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é que cerca de 70 milhões de pessoas possam ser alcançadas com a iniciativa.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa só deve ter início em julho, quando os credores devem se cadastrar em uma plataforma e manifestar os descontos que se propõem a dar para a renegociação dessas dívidas.
A escolha de quais credores terão garantia de recebimento por parte do Fundo de Garantia de Operações (FGO) – uma das contrapartidas oferecidas pelo programa –, no entanto, será do governo.
Essa decisão virá por meio de leilões: segundo o ministro, aqueles que oferecerem o maior desconto terão a maior chance de serem escolhidos.
Entenda abaixo como o Desenrola vai funcionar e quem poderá ter a dívida perdoada.
Quem será beneficiado pelo programa?
O programa vai beneficiar famílias que tenham dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022 e que ganhem, no máximo, dois salários mínimos.
Vale pontuar, no entanto, que não serão todas as pessoas inadimplentes que terão as dívidas perdoadas ou que poderão renegociar débitos com as regras colocadas pelo Desenrola – isso ainda depende de quais credores optarão em aderir ao programa e de quanto será o desconto que eles estarão dispostos a conceder.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada, mas entendemos que muitos vão querer participar do programa, dando bons descontos, justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou Haddad, na segunda-feira, ao anunciar a iniciativa.
As dívidas terão desconto nas negociações?
A principal ideia do governo é, sim, que as propostas para renegociação das dívidas de até R$ 5 mil tenham descontos por parte dos credores.
Para isso, a proposta vai assegurar que os novos acordos de dívida sejam pagos. Nesse caso, o governo vai oferecer às instituições uma garantia por meio do FGO – um fundo que contém recursos do Tesouro Nacional e que é voltado para garantir parte do risco de empréstimos e financiamentos.
Assim, a ideia é que o próprio fundo arque com as parcelas negociadas caso o cliente eventualmente pare de pagar.
Isso pode diminuir o risco de inadimplência para instituições financeiras e, na prática, facilitar a adesão dessas empresas.
“O credor que estiver interessado em ter o direito [de recebimento] garantido, vai dar um desconto maior. E o Tesouro garante a adimplência desse refinanciamento”, explicou Haddad.
Atualmente, segundo o ministro, o fundo está com “quase R$ 10 bilhões em recursos para avalizar os créditos negociados”.
Como o programa vai funcionar?
De acordo com Haddad, os credores que quiserem aderir ao programa deverão conceder o perdão das dívidas de até R$ 100, retirando “imediatamente” o nome desses clientes dos registros de devedores. Segundo o ministro, cerca de 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor.
Já para a renegociação das dívidas de até R$ 5 mil, a ideia do governo é fazer leilões de compra de débitos. Esses leilões serão promovidos pela B3, a bolsa de valores de São Paulo, e terão, como ganhadores, aqueles credores que oferecerem o maior desconto em suas renegociações.
Assim, aqueles credores que oferecerem os maiores descontos nas renegociações poderão ser escolhidos pelo governo e passarão a integrar o programa, tendo o recebimento garantido pelo FGO.
Quando as medidas passarão a valer?
De acordo com Haddad, apesar de o Desenrola ter sido oficializado pela assinatura de Medida Provisória na segunda-feira (5), a ideia é que a iniciativa só comece a valer a partir de julho, quando os credores poderão se cadastrar em uma plataforma.
Após esse período de cadastro, o governo promoverá, em parceria com a B3, os leilões de compra de débitos. Nessa etapa, os credores deverão manifestar os descontos que se propõem a dar para a renegociação de dívidas.
Segundo Haddad, quanto maiores forem os descontos, maiores as chances de que esse credor seja escolhido para integrar o programa.
Somente após essa etapa os endividados poderão renegociar suas dívidas com descontos.