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Política

Congresso retoma trabalhos com reformas econômicas na pauta e prazo curto até eleições municipais

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Parlamentares emendaram pausa no Carnaval e devem retomar trabalhos a partir do dia 19 de fevereiro. Reformas e relação com os demais poderes dominam as discussões. Apesar de o ano legislativo já ter começado oficialmente, o Congresso Nacional deve retomar o seu ritmo normal de trabalho somente a partir desta semana.
A tradicional cerimônia de abertura dos trabalhos, com salva de tiros de canhão e discurso dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aconteceu no dia 5 de fevereiro. Após o evento, porém, poucos parlamentares circularam nos corredores do Congresso.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ePresidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, na abertura do ano legislativo.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Agora, após a pausa prolongada de Carnaval, a expectativa é que os parlamentares voltem a discutir e votar as pautas prioritárias deste ano, entre as quais a regulamentação da inteligência artificial (IA) e questões importantes para o governo como a regulamentação da reforma tributária.
O calendário, no entanto, está apertado. Devido às eleições municipais de 2024, espera-se que em julho as Casas sofram um esvaziamento, pois deputados e senadores devem voltar as atenções às campanhas nos municípios.
Uma possibilidade aventada por parlamentares para aumentar o quórum nas sessões é de que os presidentes da Câmara e do Senado flexibilizem a necessidade da presença física e adotem o sistema híbrido de votação nesses períodos.
Regulamentação da reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do governo para este ano. Tanto Lira quanto Pacheco já sinalizaram que desejam dar foco à discussão.
Entenda em 7 pontos a reforma tributária
A reforma foi aprovada em 2023 e unifica cinco tributos em dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:
▶️ Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins;
▶️ Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Como a Reforma Tributária vai simplificar a definição de preços
Apesar de já definir regras, alguns pontos da reforma precisam ser regulamentados, como os tratamentos diferenciados e setores com alíquotas reduzidas. A reforma estabelece prazos para que o governo envie esses projetos ao Congresso — parte em março e outra até junho deste ano.
Na primeira etapa, por exemplo, o Planalto deve encaminhar até março duas propostas:
reforma da tributação da renda; e
reforma da tributação sobre a folha de salários.
Em mensagem ao Congresso, na abertura dos trabalhos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a promulgação da reforma como um “feito extraordinário” do Congresso.
“Em conjunto com os esforços do Executivo, ambas as Casas conseguiram criar as bases para um novo modelo tributário muito mais racional, justo e eficiente”, afirmou Lula.
No documento, o governo classifica a reforma como um “marco” da gestão petista e sinaliza que os esforços de 2024 do Planalto serão voltados para a regulamentação do texto.
“O governo dialogará com o Congresso Nacional para construir a segunda etapa da reforma tributária, focando na tributação sobre a renda.”
Relação com o STF
No retorno da folga, o Congresso também pode se debruçar sobre propostas que alteram competências e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A pauta é patrocinada pela oposição ao governo Lula e recebeu sinalizações de apoio do presidente do Senado no início do mês.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ).
Roque de Sá/Agência Senado
Em discurso no último dia 5, Rodrigo Pacheco defendeu a discussão da proposta que cria mandatos para ministros da Corte. Pacheco mencionou a proposta como uma pauta para combater “privilégios”.
“Também combateremos privilégios e discutiremos temas muito relevantes, como decisões judiciais monocráticas, mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal e reestruturação de carreiras jurídicas, considerando as especificidades e a dedicação exclusiva inerentes ao Poder Judiciário”, declarou.
Um dia depois, na primeira sessão deliberativa do Senado, Pacheco sinalizou que havia apoio de líderes para que o texto fosse votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“Outra medida que propusemos no colégio de líderes e que também foi aceita – não por unanimidade, mas pela maioria – para ser deliberada na Comissão de Constituição e Justiça, é a que define mandatos da limitação do tempo de permanência dos ministros do STF. É uma medida absolutamente honesta, sob o ponto de vista da discussão, defendida por inúmeros juristas, inclusive muitos ex-ministros do Supremo que defenderam essa tese”, afirmou o senador.
A proposta que cria mandato fixo para ministros da Corte está travada na CCJ. O texto, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), estabelece um mandato de oito anos para os magistrados, sem direito à recondução.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) também diminui a idade máxima para entrada de membros da Corte para 65 anos. Atualmente, podem ocupar uma vaga no STF brasileiros com idade entre 35 e 70 anos. Ainda pela regra atual, os ministros têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Ministros da Corte, como o decano Gilmar Mendes, têm criticado a discussão da PEC no Senado.
Além da proposta de Valério, outras duas PECs, também travadas na CCJ, discutem a criação de um mandato para ministros da Corte. Uma das propostas, apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), limita o mandato de ministros do STF a oito anos, mas prevê a possibilidade de uma recondução, além de elevar para 55 anos a idade mínima para integrar o STF.
Outro texto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), eleva a idade mínima para nomeação à Corte para 50 anos e cria um mandato de 15 anos, sem direito à recondução.
Senado tem projetos que alteram regras para nomeação e duração de mandatos dos ministros do STF.
Reprodução
Além dessas PECs, a CCJ do Senado também está pronta para votar um outro texto, apresentado por Pacheco, que proíbe o porte e posse de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. O texto é uma reação da Casa ao avanço do STF em um julgamento que pode descriminalizar a posse e porte de maconha.
Na Câmara, a oposição articula a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro por prerrogativa de função — popularmente conhecido como foro privilegiado — para congressistas em crimes comuns.
A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação da Câmara desde 2018. O texto, na prática, tira do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar casos que envolvem parlamentares em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância, no local em que cometerem o crime.
A oposição enxerga na proposta uma forma de evitar investigações coordenadas pelo Supremo.
Além desse texto, a Câmara também pode discutir a PEC que restringe decisões monocráticas na Corte. O texto já foi aprovado pelo Senado, mas enfrenta resistência entre lideranças da Câmara.
Código Eleitoral
O Senado pretende avançar, segundo Rodrigo Pacheco, na aprovação de propostas que modificam as regras das eleições.
Pacheco tenta destravar a discussão de um novo Código Eleitoral. O texto deve reunir mudanças aprovadas pela Câmara na chamada minirreforma eleitoral e pode servir de pano de fundo para que o presidente do Senado paute uma de suas propostas prioritárias: o fim da reeleição.
Presidente do Senado tenta destravar a discussão de um novo Código Eleitoral.
Alejandro Zambrana e Antônio Augusto/Secom TSE
As duas Casas também esperam discutir — ainda no primeiro semestre — uma proposta que regulamente a inteligência artificial no país. A tecnologia foi destaque nos discursos de Lira e Pacheco na abertura dos trabalhos do Congresso.
Parlamentares demonstram preocupação com o uso da ferramenta na produção de conteúdos falsos no período eleitoral.
Reforma administrativa
Ao longo deste ano, o presidente da Câmara quer trazer de volta à pauta a reforma administrativa, que altera as regras para os futuros servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios.
O texto foi aprovado pela CCJ da Casa em 2021 e por uma comissão especial, e está pronto para ser votado no plenário principal da Câmara.
A proposta atual, que foi enviada pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), é criticada por membros do governo Lula.
Ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, durante reunião interministerial entre MGI, MF e MPO.
Adalberto Marques/MGI
Em setembro de 2023, por exemplo, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o governo discute uma reforma administrativa, mas não nos termos defendidos por Lira.
Segundo o blog do Valdo Cruz no g1, o governo já se prepara para discutir a proposta na retomada dos trabalhos no Congresso. A avaliação é que a participação do Planalto poderá evitar que o governo seja “atropelado” nas negociações.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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