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Política

Mulheres e homens trans vão escolher ala de penitenciária para cumprir pena; travesti denuncia violência em presídio masculino

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2 anos ago

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Resolução foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e estabelece novas diretrizes de acolhimento de pessoas LGBTI+ no sistema prisional. Segundo a ONG Somos, que luta há 22 anos pelos direitos LGBTI+, a identidade de gênero não é reconhecida institucionalmente no sistema carcerário. Mulheres trans e travestis cumprem pena em ala masculina, denuncia relatório
Reprodução/Defensoria Pública do Paraná
“Mais viado nessa unidade”. Foi assim que Maria Eduarda* foi recebida por um agente na entrada na ala masculina da Penitenciária de Tupi Paulista, localizada a cerca de 670 quilômetros da capital paulista. Durante um ano, a travesti em privação de liberdade sofreu episódios de violência psicológica e verbal dentro da unidade prisional.
Na semana passada, uma resolução foi publicada no Diário Oficial da União que estabelece novas diretrizes de acolhimento de pessoas LGBTI+, como a escolha da ala masculina ou feminina para cumprir a pena e o uso do nome social por autodeclaração (leia mais abaixo).
Em conversa com o g1, Lucia*, mãe da travesti, conta que a filha enfrentou um clima extremamente hostil no cárcere. Ela teve que cumprir a pena na ala masculina e teve o direito ao nome social negado. Maria Eduarda era chamada pelos agentes penitenciários e por outros presos pelo ‘nome morto’ – que é o nome de registro de nascimento anterior à transição de gênero.
“Em Tupi Paulista, tratavam ela muito mal. Agressão física não tinha, mas tinha verbal. Xingavam muito e diziam que ela não tinha direito nenhum. Tem que respeitar. O respeito vem em primeiro lugar e não respeitavam nesse quesito [o nome social]. Ela foi bastante maltratada”, conta Lucia.
Maria Eduarda também não teve acesso a atividades laborais ou de estudo durante o cumprimento da pena em razão da discriminação por identidade de gênero. Segundo o relato da mãe, a filha pediu aos servidores para trabalhar e obteve como resposta: “aqui não tem serviço para viado, não”.
“Ela queria muito estudar e trabalhar. É muito triste, porque ajuda a cabeça da pessoa a mudar. Você ficar ali dentro fazendo nada, a cabeça fica vazia. Trabalhando pelo menos você ocupa o tempo”, desabafa a mãe que enfrentava uma viagem de dois dias de ônibus para visitar a filha.
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Lucia ainda conta que a Maria Eduarda interrompeu o tratamento hormonal, pois os medicamentos não estavam disponíveis na enfermaria da unidade e ela não consegue custear os hormônios sozinha. Entretanto, a resolução N° 348 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que as pessoas LGBTI+ tem direito ao tratamento hormonal e à manutenção.
Caio Klein, presidente da ONG Somos, que luta há 22 anos pelos direitos LGBTI+, afirma que a identidade de gênero não é reconhecida institucionalmente no sistema carcerário brasileiro. Também há um apagão de dados sobre essa população em privação de liberdade pela falta de registros do estado.
“Muitas vezes não existe qualquer esforço de, por exemplo, registrar o nome social ou o gênero daquela pessoa. Isso implica na ausência de qualquer ação para garantir o direito da pessoa enquanto pessoa trans, mas também em invisibilizar a existência dessa pessoa ou se aquela determinada unidade tem pessoas trans”, explica Klein.
Violações no sistema prisional
No ano passado, a ONG Somos e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgaram o Relatório Nacional de Inspeções – População LGBTI+ Privada de Liberdade no Brasil. As instituições inspecionaram unidades prisionais em 12 estados, inclusive São Paulo.
Segundo o relatório, foram constatadas algumas violações nos presídios visitados em São Paulo como:
mulheres trans e travestis que não passaram por cirurgia genital são alocadas em prisão masculina como regra e não podem ser transferidas para prisão feminina, se assim desejarem;
pessoas trans já foram obrigadas a cortar o cabelo ou foram impedidas de expressar a identidade de gênero de outra forma;
pessoas LGBTI+ já ficaram sem atendimento de saúde para necessidades imediatas como a prescrição de hormônios;
pessoas LGBTI+ não têm acesso igualitário à escola prisional, cursos profissionalizantes e outras atividades de geração de renda.
O documento aponta que as prisões brasileiras dividem suas populações entre masculinas e femininas a partir de uma identificação genitália, usando uma lógica biologicista.
“Em outras palavras, significa dizer que mulheres transexuais e travestis são colocadas em prisões masculinas como regra, e homens transexuais são colocados em prisões femininas como regra diante de um argumento que combina explicações biológicas e jurídicas […] Uma divisão genitalista baseada somente no órgão genital dessas pessoas, que ignora a complexidade das relações de gênero e expõe ao risco centenas de pessoas”, explica o relatório.
Com a impossibilidade de escolher a ala para cumprir a pena, os presos LGBTI+, especialmente as pessoas trans e travestis, ficam mais vulneráveis e suscetíveis a sofrer violência.
Para Caio Klein, há uma defasagem na capacitação e formação continuada dos agentes penitenciários e demais servidores, como da área da saúde, sobre o tema da diversidade que não é cobrado, por exemplo, nos concursos públicos. O que prejudica a relação com as pessoas LGBTI+ presas e a garantia de seus direitos.
O presidente da ONG Somos também vê com preocupação a criação da Polícia Penal, como já ocorreu no Rio Grande do Sul, pela reprodução da lógica militarizada e conservadora “que está mais preocupada em repressão do que em cuidado e tratamento penal”, além de afetar o preparo “da pessoa para o retorno dela convívio fora do cárcere”.
Nova resolução
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovaram uma resolução que estabelece novas regras de acolhimento para integrantes da comunidade privadas de liberdade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (10).
Entre as regras estabelecidas estão: o reconhecimento da pessoa como parte da população LGBTQIA+ feito exclusivamente por meio de autodeclaração; a escolha da ala do presídio que pessoas trans e travestis preferem permanecer enquanto cumprem pena; a formação continuada de policiais penais e demais servidores sobre direitos humanos e princípios de igualdade e não-discriminação de pessoas LGBTQIA+.
O conselheiro Alexander Barroso afirma que a resolução trará mais segurança à integridade física e moral das pessoas LGBTQIA+ . “Eu digo sempre que uma sociedade que cuida dos seus indivíduos privados de liberdade certamente é uma sociedade mais evoluída. O Estado Brasileiro tem o dever de acolher e proteger essas pessoas. Era premente, que o CNPCP juntamente com o CNLGBTQIA+ atualizasse essa resolução, adequando-a a realidade atual da nossa sociedade”, comentou.
O que diz a SAP
“A Secretaria da Administração Penitenciária aperfeiçoou parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade em estabelecimentos penais, conforme resolução 027/2024. Estas são fiscalizados pelos Diretores de Núcleo, de Disciplina e Gerais das Unidades, além dos Coordenadores. Também são fiscalizadas por representantes de órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público. A SAP conta com Ouvidoria e Corregedoria próprias à disposição de todos os usuários do serviço público. Além disso, assim que entram no sistema, todos os presos recebem Kits de Higiene e de Inclusão padrões da unidade, conforme resolução 026/2013.
O critério para a destinação de vagas nos presídios paulistas é baseado em protocolos de segurança pessoal e coletiva das pessoas privadas de liberdade, perfil dos condenados e necessidades específicas das pessoas durante o cumprimento da pena, além de ter como princípio básico o respeito à dignidade do sentenciado no exercício de sua custódia. Ao longo dos anos a SAP vem realizando campanhas e formações do corpo de agentes penais para conscientizar o quadro funcional dos direitos e necessidades da população LGBTQIA+, entre elas a de utilização do nome social”.
*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das entrevistadas

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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