Política
Governo federal firma pacto com estados para preservação do Pantanal; saiba o que diz o documento
Governadores de estados do Pantanal e Amazônia assinaram um acordo de proteção do bioma. O g1 teve acesso ao documento, ainda não divulgado oficialmente pelo governo. Bombeiros combatem incêndios no Pantanal de Mato Grosso do Sul.
CBMMS/Reprodução
O governo federal assinou um pacto com estados para promover uma ação integrada de combate a incêndios e a seca no Pantanal. Apesar do foco no bioma, a norma também estabelece diretrizes para preservação da Floresta Amazônica. O objetivo é garantir a proteção e o combate ao crime nas regiões de vegetação.
Segundo o documento, ao qual o g1 teve acesso, a prioridade é coordenar a atuação federal e dos estados para “efetivar a prevenção, o controle e o manejo do fogo, de modo a proteger essas regiões de significativa importância ecológica, econômica e social”, diz o texto.
O acordo foi oficializado em cerimônia no início deste mês em alusão ao Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, mas ainda não foi divulgado.
O pacto é assinado pelos estados Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que englobam o bioma pantaneiro, e os governos do Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, além da União.
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Bioma em risco
Segundo o documento, as mudanças climáticas provocadas pela emissão de gases de efeito estufa, somadas ao desmatamento, resultaram na diminuição das chuvas.
“Esses fatores climáticos são determinantes para a severidade dos eventos de fogo, principalmente na Amazônia e no Pantanal onde, em anos de seca, a vegetação nativa perde a capacidade de agir como uma barreira contra o espalhamento do fogo”, destaca o documento.
Em entrevista ao g1, o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou que o pacto já está em operação no Pantanal e na Amazônia.
“Estamos trabalhando junto ao núcleo do governo pra liberar valores, primeiro para reposicionar recursos de corte orçamentário e, depois, liberar recursos e extraordinários para o enfrentamento dessa situação”, explicou.
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O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, lembrou que os estados amazônicos estão recebendo recursos do Fundo Amazônia para o combate ao fogo. Então o Mato Grosso do Sul, por exemplo, que abriga os dois biomas pode usar o recurso também para preservar o território pantaneiro.
“Estamos falando de áreas em que, em alguns locais, o Corpo de Bombeiros chega mais rápido e, em outros, o Ibama. A ideia é todo mundo se comprometer. A segunda coisa é basicamente trabalhar juntos e, desde a assinatura do pacto, estamos com reuniões diárias com os comandos do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul” enfatizou.
Além disso, o presidente do órgão ambiental explica que fazendas privadas da região e organizações como SOS Pantanal e Homem Pantaneiro estão montando brigadas próprias. Tanto o Ibama como o Corpo de Bombeiros estão capacitando essas equipes de apoio.
“O pacto reafirma o compromisso. O Ibama também está disponibilizando equipamentos para brigadas que estão sendo formadas em terras quilombolas e indígenas da região”, detalhou Agostinho.
Entenda como funciona:
➡️ Planejamento
Em um primeiro momento, junto ao governo federal, os estados vão definir as regiões prioritárias. Com as áreas delimitadas, será elaborado um “Plano de Ação de Gestão e Manejo Integrado de Fogo”.
A intenção é incluir a participação do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de e outras entidades.
É nesta fase que o projeto se encontra. Segundo o secretário do MMA, André Lima, “já foi feita uma integração entre o governo federal, ICMBio e secretarias de governo do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e Corpo de Bombeiros, para definir um calendário de operação”.
Ainda nesta primeira fase, a União segue um cronograma de reuniões. Na próxima semana, representantes do governo federão tem uma reunião com representantes de Campo Grande e, em seguida, Cuiabá.
➡️ Atuação
Nesta etapa, será definido um “Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional” em cada Estado. Dever ser incluída a participação de integrantes “da sociedade civil, dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos quilombolas, dos produtores rurais e do setor privado”.
O pacto prevê também um serviço de comunicação para o compartilhamento de dados “por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo)”.
Os estados, com o apoio do governo federal, vão disponibilizar infraestrutura e capital humano para ações de combate na prática, por exemplo, com capacitação de brigadistas para ações de prevenção e combate aos incêndios.
O acordo também prevê um “método colaborativo”. Assim, a União e os estados pactuados poderão compartilhar equipamentos e recursos nas operações de combate aos incêndios.
➡️ Avaliação
O projeto não tem prazo estipulado para o fim das atividades. Entretanto, está previsto um monitoramento de resultados em todos os estados pantaneiros e amazônicos. Segundo André, secretário do MMA, se o impacto for positivo, a iniciativa pode se implementada em outros estados e biomas.
“Agora estamos operando para orquestrar essa crise que tem a ver com eventos climáticos extremos, o pós-El Niño e as mudanças climáticas que estão mais severas agora, Como a seca dramática que a gente está vivendo no Pantanal e a repercussão disso, a seca que vivemos no ano passado na Amazônia” exemplifica.
Sala de situação
Nesta sexta-feira (14), o governo federal anunciou uma “Sala de situação” para monitorar os incêndios e a seca no Pantanal e na Amazônia.
A Sala de situação começa a operar na segunda-feira (17) e deve avançar na discussão sobre valores orçamentários destinados ao combate e também na definição de como será a atuação de cada ministério.
O mecanismo será coordenada pela Casa Civil e contará com a atuação dos ministérios do Meio Ambiente, Integração Regional, Defesa e Justiça. Mas, ao todo, 19 pastas atuarão nas ações contra desmatamento, incêndios e seca, conforme a necessidade.
Queimadas no Pantanal
Os focos de incêndio nos seis primeiros meses de 2024 aumentaram 1.025%, se comparados ao mesmo período de 2023.
Em um recorte apenas do mês de junho, este é o pior índice desde 1998, ano em que começou a série histórica. Nem em 2020, quando incêndios consumiram 26% do bioma, foram registrados tantos focos de incêndio como em junho de 2024. Na comparação com 2020, quando foram 406 focos em todo o mês, o aumento de focos de queimada já é de 90% neste ano.
No Mato Grosso do Sul, oficiais do Exército Brasileiro foram enviados para ajudar no combate ao fogo. A região do Forte Coimbra no estado ficou coberta de fumaça nesta sexta-feira (14).
Em condições normais, a seca no Pantanal começa em meados de julho e agosto. Em 2024, a seca e os focos de incêndio começaram já nos primeiros meses do ano.
Além do fogo, o bioma também sofre com escassez hídrica. Em maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) decretou seca crítica na bacia do Pantanal.
Segundo a ANA, os níveis baixos dos rios e as vazões reduzidas podem gerar problemas de abastecimento e navegação na região, além dos impactos ambientais que afetam a fauna e flora do bioma.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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