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Política

PL sobre aborto opõe Lira a Pacheco e gera críticas de Lula e parlamentares; veja reações

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2 anos ago

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Projeto de lei provocou embates entre parlamentares, manifestações nas ruas e nas redes sociais. Nesta segunda-feira (17), será discutido em sessão temática no Senado. Entenda os argumentos de quem defende e de quem critica a proposta. A temperatura nos corredores de Brasília aumentou esta semana, com debates acalorados e posicionamentos divergentes, após a Câmara dos Deputados aprovar, em procedimento relâmpago, a urgência do projeto de lei que equipara aborto a homicídio – e prevê penas de até 20 anos para mulheres que interromperem a gestação após 22 semanas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o silêncio e se manifestou, nesse sábado (15), sobre o tema. Ele disse “ser contra o aborto”, porém condenou a proposta que tramita no Legislativo e classificou como “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.
No próprio Legislativo, a proposta também gerou um novo racha entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles seguiram rumos opostos: ao contrário de Lira, Pacheco enfatizou que a matéria será analisada “sem pressa” e cumprirá o rito tradicional na Casa Legislativa.
Diante da repercussão, Lira recuou e disse que o PL não tem data para ser votado na Câmara. No Senado, os parlamentares começarão a discutir o tema em uma sessão temática de debates no plenário, nesta segunda-feira (17). A agenda foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), declaradamente contra o aborto.
Repercussão nas redes e nas ruas
Ainda no Congresso, parlamentares tem expressado apoio ou repúdio ao projeto de lei. Nas redes sociais, as manifestações dos cidadãos se multiplicaram e a situação encheu as ruas, desde a última terça-feira (11), com atos contra e a favor da aprovação do projeto em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais brasileiras.
Manifestantes protestam contra projeto que proíbe aborto em caso de estupro
No contexto digital, a maior parte dos usuários tem replicado publicações contrárias ao projeto nas redes. É o que aponta pesquisa da Quaest, divulgada nesta sexta-feira (14) e publicada pela colunista do g1 Andréia Sadi.
O levantamento indica que mais da metade das publicações analisadas são contra a aprovação da matéria. Ao todo, os posts contrários representam 52% do material recolhido entre 12 e 14 de junho, enquanto 15% foram favoráveis.
Maioria nas redes sociais é contra projeto que compara aborto a homicídio
Os debates devem permanecer em ebulição nos próximos dias. A complexidade do tema abre espaço, gera lacunas e tem incitado manifestações de lados opostos (veja a regra atual e os principais pontos do projeto mais abaixo).
Entenda a repercussão, e o que dizem os defensores e os críticos do projeto:
‘Ataque à dignidade’
Além de Lula, representantes do primeiro escalão do governo, como ministros e a própria primeira-dama, Janja da Silva, se manifestaram de forma contrária ao projeto de lei. Segundo a socióloga, o PL ataca a “dignidade das mulheres e meninas” e representa um retrocesso em direitos.
A primeira-dama brasileira, Janja da Silva
Divulgação
“Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos. A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”, afirmou a primeira-dama.
Evangélica e contrária ao aborto, a ministra Marina Silva fez coro às palavras de Janja e classificou a matéria como “altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres”. Em entrevista no Palácio do Planalto na sexta, Marina avaliou que está havendo uma “instrumentalização”, por parte de políticos, de um tema “complexo” e “muito delicado” na sociedade brasileira.
“Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”, afirmou Marina.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação com o Congresso, reiterou que os integrantes do Executivo chefiado por Lula são contra qualquer mudança na legislação atual do aborto, e que o governo vai trabalhar para evitar que a matéria seja pautada e votada.
A deputada Sâmia Bonfim (PSol-SP), afirma que impor um prazo, conforme prevê o texto do projeto de lei, significa retirar um direito existente.
“Muitas das vítimas de violência sexual só conseguem se dar conta de que estão grávidas, principalmente crianças e adolescentes, já com um prazo gestacional avançado. Porque elas nem sequer conseguem compreender a violência pela qual passaram, e [o PL] acaba colocando mais tempo de prisão para a vítima do que para o estuprador”.
Defensores do projeto
Quem defende a proposta, no entanto, alega que trata-se de uma busca pelo direito das crianças, que são vítimas de um “assassinato ainda no ventre da mãe”, e que não há mudanças significativas na norma que vigora atualmente. É o que aponta a co-autora do projeto de lei, deputada Julia Zanatta (PL-SC).
“A mulher vítima de violência sexual vai poder continuar fazendo o aborto legal como previsto no código penal, a única coisa é que vai ter um limite gestacional, de 22 semanas (cinco meses), acima disso não poderá mais ser realizado. Mas ainda vai poder fazer”, declarou.
Câmara aprova regime de urgência pra projeto que equipara aborto após a 22° semana de gestação com homicídio
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) reforçou a declaração da parlamentar.
“Após esse prazo, temos a justa equiparação de pena ao homicídio, termo que descreve bem a conduta. Qual o interesse dessa turma em permitir/estimular assassinatos a qualquer tempo da gestação, causando, inclusive, risco para a saúde da mulher e abalos psicológicos?”, questionou.
O senador Eduardo Girão, autor do requerimento para debates no Senado, fez um convite extenso nas redes sociais para incitar a participação no plenário na segunda.
“Há décadas respeito e defendo a vida – desde a concepção –, com todas as minhas forças. Justamente por isso, presidirei esse debate histórico no plenário da Casa sobre assistolia fetal, ouvindo os dois lados, com palestrantes de alto nível”, diz o parlamentar.
O requerimento, no entanto, inclui apenas referências de especialistas contrários ao aborto, conforme apurado pelo g1.
Como é hoje?
Hoje, o aborto não é considerado crime em três situações:
se o feto for anencéfalo
se a gravidez for fruto de estupro
se a gravidez impuser risco de vida para a mãe
Fora desses casos, o aborto é considerado crime. Na prática, o que ocorre é que a mulher não vai presa, mas passa pelo constrangimento legal de responder criminalmente.
O que diz o projeto?
Equiparar a homicídio, portanto, torna o aborto um crime com penalidades muito mais duras.
O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:
▶️ provoque o aborto em si mesma ou dê consentimento para que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;
▶️ tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.
Mudança também em caso de estupro
A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal para restringir a prática em casos de gestação resultantes de estupro.
Conforme o texto, só poderão realizar o procedimento mulheres com gestação até a 22ª semana. Após esse período, mesmo em caso de estupro, a prática será criminalizada, o que não acontece hoje.
Aborto pode ter pena maior que estupro
No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.
Caso a vítima seja menor de idade, a pena mínima sobe para 8 anos e, a máxima, para 12 anos.
No caso do estupro de vulnerável (Art. 217-A), quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de oferecer resistência, a pena mínima é de 8 anos de reclusão, e o tempo máximo passa para 15 anos.
Somente quando o crime é praticado contra vulnerável e resulta em lesão corporal grave que a pena pode chegar a 20 anos.
🚨 Em um caso hipotético de uma mulher adulta vítima de estupro e que interrompa a gravidez após a 22ª semana, é possível que ela seja condenada a 20 anos de prisão, enquanto o seu estuprador fique entre 6 e 10 anos preso.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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