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Política

Quatro anos depois, kits de joias dados ao governo Bolsonaro ainda não têm destino certo

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O destino dado às joias sauditas que levaram ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é questionado no Tribunal de Contas da União (TCU) por um delegado da Receita Federal.
🔎 Em julho de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das joias.
Enquanto o caso está parado na Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela apuração na esfera criminal, a alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), por onde as joias entraram, quer reaver os bens para dar andamento ao processo fiscal.
💎 O processo aberto pela Receita Federal pode resultar no perdimento dos bens, ou seja, na perda definitiva das joias por Bolsonaro.
Quais são e quanto valem as joias que auxiliares de Bolsonaro tentaram vender
Em ofício enviado ao TCU, o auditor fiscal Victor Bachur, delegado-adjunto da alfândega em Guarulhos, diz que “a localização dos bens em questão é desconhecida” pela repartição da Receita Federal.
Por determinação da Corte de contas, as joias foram entregues à Caixa Econômica Federal há mais de dois anos, em março de 2023.
Procurada pela GloboNews, a Caixa afirma que os itens “estão em poder da Polícia Federal para realização de perícia”.
A PF, no entanto, já entregou o resultado da perícia ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que, por sua vez, encaminhou os documentos para a PGR.
Questionada sobre o andamento do caso, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou.
Kits de joias tinham de relógio a rosário árabe
Caixa de joias femininas dada ao governo Bolsonaro pela Arábia Saudita
Reprodução/Fantástico
Segundo o ofício do delegado Victor Bachur, o procedimento trata dos fatos que “ocorreram em 26 de outubro de 2021”, quando um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque foi flagrado com um conjunto de itens valiosos em uma mochila.
O que tinha no kit apreendido na alfândega:
Um colar de ouro branco com pingentes cravejados em diamantes
Um par de brincos
Um anel
Um relógio
Naquele mesmo dia, um segundo conjunto passou batido pela fiscalização do aeroporto. Posteriormente, esse kit foi anunciado em uma casa de leilões em Nova York, nos EUA.
O que tinha no kit que furou a fiscalização da alfândega:
Uma caneta
Um anel
Um par de abotoaduras
Um rosário árabe (“masbaha”)
Um relógio
Joias da Chopard recebidas como presente oficial pelo governo Jair Bolsonaro e levadas a leilão nos EUA
Fortuna Auction/Reprodução
Esse segundo pacote foi anunciado na casa de leilões com valor inicial de US$ 50 mil (R$ 245 mil) e valor estimado entre US$ 120 mil (R$ 588 mil) e US$ 140 mil (R$ 686 mil). Ele não chegou a ser arrematado. Após decisão do TCU, o conjunto foi resgatado e devolvido.
No relatório final do inquérito que resultou no indiciamento o ex-presidente, a PF avaliou em R$ 6,8 milhões o valor de parte dos presentes recebidos em viagens oficiais e desviados.
Processo fiscal pode prescrever, diz delegado
Para o delegado da Receita, os bens devem ser entregues com urgência à alfândega em Guarulhos para que seja realizada o registro do auto de infração, uma perícia e outras medidas de apreensão.
Segundo Bachur, é necessário dar andamento à burocracia administrativa em tempo hábil para evitar que o processo fiscal prescreva.
⏱️ As joias foram interceptadas pela alfândega do aeroporto de Guarulhos há quatro anos, em 26 de outubro de 2021. No ofício enviado ao TCU, o delegado destaca que o prazo para aplicação de punição por infração aduaneira é de cinco anos. Ou seja: o caso pode prescrever em um ano.
“Há a premente necessidade de que tais bens sejam entregues à autoridade aduaneira”, afirma o delegado.
Ao final do ofício, Bachur pede à Corte de contas que forneça informações sobre o status atual do processo, indique a localização das joias e autorize sua entrega para a alfândega do aeroporto paulista.
Procurada, a Receita Federal não comentou a situação apontado pelo auditor fiscal. O TCU, por sua vez, afirma que não tem informações sobre o encaminhamento dado às joias. “O assunto vai ser tratado no processo. É necessário aguardar a decisão do TCU”, diz o tribunal.
Presentes não são ‘personalíssimos’, diz TCU
O caso das joias chegou ao tribunal por meio de representações feitas pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e pelo Ministério Público junto ao TCU.
A Corte de contas considerou que o estojo não se enquadrava na regra dos chamados presentes “personalíssimos” — e que as joias deveriam ser incorporadas ao patrimônio da União.
Para o TCU, o então presidente não poderia levar consigo bens de valor elevado ao deixar o cargo. Portanto, pediu que Bolsonaro entregasse as joias.
Após a decisão do tribunal de contas, a defesa de Bolsonaro entregou três pacotes de joias à Caixa Econômica Federal. Além do conjunto que foi retido pela Receita, outros dois kits recebidos por ele foram levados.
Relembre o caso
Em 26 de outubro de 2021, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e assessores retornaram ao Brasil depois de participar de um evento na Arábia Saudita.
Na alfândega do aeroporto de Guarulhos, auditores fiscais encontraram na bagagem de um dos assessores do ministro um estojo com joias.
As joias foram apreendidas pela Receita Federal porque o governo não as declarou como um presente de Estado nem pagou os impostos devidos para que os itens pudessem entrar no país como item pessoal.
Enquanto ocupava a Presidência, Bolsonaro tentou por oito vezes recuperar as joias por meio de integrantes de seu próprio gabinete, mas não conseguiu.
Em depoimento à PF, o ex-presidente negou irregularidades e disse que soube das joias um ano depois da apreensão, mas que não se lembra de quem o avisou sobre a existência dos itens.
Em julho de 2024, a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 pessoas por lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato — quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens em razão do cargo.
Desde então, o caso aguarda uma definição da Procuradoria-Geral da República. Caberá ao órgão decidir se oferece ou não denúncia ao STF sobre as joias sauditas.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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