Divulgação/Petrobras
A Petrobras e a Shell arremataram juntas, sem concorrência, duas das três áreas ofertadas no leilão inédito de participações da União em campos do pré-sal já em produção. O governo arrecadou menos que o previsto porque não houve oferta pela fatia de Tupi.
Os lances do consórcio formado pelas empresas, que já são sócias nos dois campos, somaram cerca de R$ 8,8 bilhões, abaixo dos R$ 10,2 bilhões previstos na última estimativa de receitas divulgada pela União em novembro.
Em Mero, Petrobras e Shell arremataram uma participação de 3,5% da União na jazida compartilhada por R$ 7,79 bilhões, acima do valor mínimo de R$ 7,65 bilhões. Em Atapu, adquiriram uma fatia de 0,95% por cerca de R$ 1 bilhão, também acima do mínimo de R$ 863,32 milhões.
Uma terceira área, que previa a contratação de 0,833% da jazida compartilhada de Tupi por um valor mínimo de R$ 1,69 bilhão, não recebeu lances.
“Tenho certeza que fizeram um grande negócio, tenho certeza que terão grandes vantagens e lucros”, afirmou o presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, sobre as empresas vencedoras.
Sobre a ausência de lances por Tupi, Paroli afirmou que “possivelmente a visão dos compradores foi um pouco pior” do que a expectativa, e citou ainda a queda do preço do petróleo Brent, referência internacional, ao longo deste ano.
“As perspectivas de valores de Brent caíram muito. E isso, lógico, afeta o apetite a risco das empresas”, afirmou o dirigente da PPSA, notando que dez empresas acessaram o “data room” para leilão e sete se credenciaram para participar.
A empresa, que representa a União nos contratos de partilha do pré-sal, recebeu a missão de realizar o certame ainda neste ano para que o governo pudesse incorporar os resultados às receitas de 2025.
A estimativa inicial de arrecadação era de R$ 15 bilhões, levando em conta um ágio maior e a venda da participação em Tupi, entre outros fatores.
Paroli explicou que a estimativa foi revista após a PPSA optar por um leilão com pagamento à vista e parcelas contingentes, que poderão compensar mais que os R$ 5 bilhões de diferença, em sua avaliação.
Ele afirmou que a União “não perde nada” com a falta de lances por Tupi, já que continuará recebendo e comercializando o óleo referente à sua participação no campo, um dos maiores do país.
O governo detinha as fatias ofertadas desde um contrato de unitização que permitiu à União receber toda a produção de petróleo correspondente a essas participações não contratadas.
Mesmo após a venda das participações em Mero e Atapu, o governo seguirá recebendo uma parcela do óleo-lucro do petróleo produzido no pré-sal, conforme previsto no contrato de partilha. Esse volume costuma ser vendido em leilões.
Valores adicionais
Além do valor ofertado pelos ativos, Petrobras e Shell poderão ter de pagar uma quantia adicional à União, chamada “earn-out”, caso determinadas condições futuras se confirmem e aumentem o valor dos campos.
Estão previstos pagamentos extras, por exemplo, quando a média anual do preço do Brent superar US$ 55 por barril. As empresas também poderão pagar valores adicionais caso ocorram redeterminações das participações nas jazidas, o que pode elevar o percentual das áreas antes não contratadas.
A Petrobras informou em fato relevante que desembolsará R$ 6,97 bilhões neste mês para ampliar sua participação nos campos do pré-sal de Mero e Atapu.
A participação da estatal na jazida compartilhada de Mero passou de 38,60% para 41,40%, enquanto em Atapu aumentou de 65,687% para 66,38%.
Sem preocupação
Segundo uma fonte do Ministério da Fazenda, embora tenha havido uma frustração de R$ 1,4 bilhão, a diferença não preocupa.
Isso porque, ao fim de cada ano, o governo costuma se beneficiar do chamado empoçamento de recursos — gastos autorizados no orçamento, mas não executados devido a entraves burocráticos.
Esses valores não utilizados ajudam o governo a cumprir as metas fiscais, compensando, na reta final do ano, possíveis frustrações de receita. O Tesouro estimou recentemente que o empoçamento deve ficar perto de R$ 10 bilhões neste ano.