Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul
Os países da União Europeia (UE) confirmaram a aprovação do acordo comercial com o Mercosul, maior zona de livre comércio do mundo. A informação foi divulgada pelo Chipre, que detém a presidência rotativa do bloco.
De acordo com a presidência do Chipre, uma ampla maioria dos Estados-membro da UE apoiam o acordo de livre comércio com o bloco sul-americano. Os países tinham até às 17h, no horário de Bruxelas (13h no horário de Brasília) para confirmar seus votos por escrito.
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Mais cedo, os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE tinham sinalizado sua aprovação provisória do acordo.
O tratado ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu para ser entrar em vigor, mas a aprovação abre caminho para a assinatura do texto entre os blocos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Argentina, a expectativa é que o Mercosul assine o acordo com a UE em 17 de janeiro.
O acordo conta com apoio de setores empresariais, mas segue enfrentando forte resistência de agricultores europeus — sobretudo na França (veja mais abaixo).
🔍 De forma geral, o acordo comercial prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de regras comuns para temas como comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores e tem impactos que vão além do agronegócio, alcançando também diferentes segmentos da indústria brasileira.
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Mais de 25 anos de negociações
O acordo comercial já conta com mais de duas décadas de negociações entre os dois blocos. A expectativa é que, mesmo diante da oposição declarada de países como a França, o Parlamento Europeu aprove o tratado.
O acordo prevê a redução e eliminação de tarifas e medidas voltadas para facilitar o comércio entre os países.
A estimativa é que o Mercosul elimine tarifas sobre cerca de 91% das exportações da UE ao longo de um período de 15 anos, enquanto o bloco europeu deve eliminar progressivamente as taxas sobre 92% das exportações do Mercosul. Os blocos também concordaram em aumentar cotas de produtos isentos no setor agrícola.
Segundo a Comissão Europeia e seus apoiadores, como a Alemanha e a Espanha, o acordo deve oferecer uma alternativa à dependência da China por parte do bloco, especialmente no que diz respeito a minerais críticos como o lítio, metal essencial para baterias.
Os defensores também afirmam que a medida oferece alívio do impacto das tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
A Comissão afirma que o acordo de livre comércio é o maior que já firmou em termos de redução de tarifas, eliminando mais de 4 bilhões de euros (US$ 4,7 bilhões ou R$ 25,3 bilhões) em impostos sobre as exportações da UE anualmente, e é uma parte necessária do esforço da UE para diversificar suas relações comerciais.
Acordo sofre resistências
Apesar de a maioria dos Estados-membros terem se mostrado favoráveis à assinatura, o acordo ainda enfrenta resistência de alguns países, como França, Irlanda e outros, que expressam preocupações com possíveis impactos sobre o setor agrícola.
Nesta sexta-feira (9), por exemplo, o governo francês foi duramente criticado por rivais políticos e agricultores, após não conseguir bloquear a aprovação do tratado.
O partido de extrema-esquerda França Insubmissa (LFI) apresentou uma moção nesta manhã, enquanto o partido de extrema-direita Reunião Nacional (RN), liderado por Marine Le Pen, afirmou que também apresentaria uma contra o presidente da Comissão Europeia em Bruxelas.
É improvável, porém, que a RN e a LFI consigam votos suficientes no parlamento para derrubar o governo, liderado pelo primeiro-ministro Sébastien Lecornu.
Na véspera da votação, o presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou a posição de que Paris votaria contra o acordo. “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, escreveu em comunicado.
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Entre produtores rurais da França, o acordo com o Mercosul é visto como uma ameaça, diante do receio de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela União Europeia.
A Irlanda também se posicionou contra o tratado. Na véspera da votação, o primeiro-ministro Simon Harris anunciou que o país se juntaria à França, à Hungria e à Polônia na oposição ao acordo.
“A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado”, afirmou Harris em comunicado.
Itália tem papel decisivo
Nesta semana, a sinalização de que a Itália poderia apoiar o acordo reforçou a percepção de que a ratificação do tratado poderia ser destravada nesta sexta-feira (9).
A expectativa em torno da posição de Roma ganhou força após uma fonte do bloco indicar que o país deveria votar favoravelmente na reunião dos embaixadores da UE — movimento considerado decisivo para o avanço do pacto.
A sinalização ocorre após o governo italiano indicar abertura ao texto negociado, desde que fossem atendidas demandas do setor agrícola.
Em dezembro, durante debates no Conselho Europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o apoio da Itália estaria condicionado à consideração dessas preocupações.
👉 Nos últimos dias, esse posicionamento foi reforçado por uma comunicação enviada pela Comissão Europeia, que propõe acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores. Meloni avaliou a iniciativa como um “passo positivo e significativo”.
Na mesma linha, o ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, afirmou que a União Europeia passou a discutir o aumento — e não a redução — dos recursos voltados à agricultura italiana no período de 2028 a 2034.
Bandeiras da União Europeia tremulam em frente à sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.
REUTERS/Yves Herman