Economia
Acordo entre União Europeia e Mercosul será assinado em 17 de janeiro
Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul
O Ministério da Relações Exteriores da Argentina informou nesta sexta-feira (9) que acordo de livre comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul será assinado no próximo dia 17 de janeiro. A união entre os blocos formará a maior zona de livre comércio do mundo.
“Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”, disse o chanceler argentino Pablo Quirno em comunicado do Ministério das Relações Exteriores.
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Mais cedo, países da UE aprovaram a adesão do bloco ao acordo. O Chipre, que detém a presidência rotativa do bloco, afirmou que uma aprovação foi por “ampla maioria dos Estados-membro da UE”. As capitais do bloco tinham até às 17h, no horário de Bruxelas (13h no horário de Brasília) para confirmar seus votos por escrito.
Mais cedo, os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE tinham sinalizado sua aprovação provisória do acordo.
O tratado ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu para ser entrar em vigor, mas a aprovação abre caminho para a assinatura do texto entre os blocos.
O acordo conta com apoio de setores empresariais, mas segue enfrentando forte resistência de agricultores europeus — sobretudo na França (veja mais abaixo).
🔍 De forma geral, o acordo comercial prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de regras comuns para temas como comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Com o aval do bloco, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo na próxima segunda-feira (12), no Paraguai. O tratado pode criar a maior área de livre comércio do mundo.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores e tem impactos que vão além do agronegócio, alcançando também diferentes segmentos da indústria brasileira.
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Mais de 25 anos de negociações
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial discutido desde 1999 pode avançar para sua etapa final dentro da União Europeia. O Conselho do bloco se reúne nesta sexta em Bruxelas para decidir se autoriza a aprovação do texto.
Mesmo diante da oposição declarada de países como a França, a expectativa é de que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria entre os 27 Estados-membros.
Acordo sofre resistências
Segundo a AFP, a maioria dos 27 países da União Europeia votou a favor do acordo na reunião de embaixadores realizada em Bruxelas. Para que o tratado avançasse, era necessário o apoio de pelo menos 15 Estados-membros que, juntos, representassem 65% da população do bloco.
A decisão foi tomada apesar da oposição da França, da Irlanda e de outros Estados-membros que expressam preocupações com possíveis impactos sobre o setor agrícola.
Na véspera da votação, o presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou a posição de que Paris votaria contra o acordo. “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, escreveu em comunicado.
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Entre produtores rurais da França, o acordo com o Mercosul é visto como uma ameaça, diante do receio de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela União Europeia.
A Irlanda também se posicionou contra o tratado. Na véspera da votação, o primeiro-ministro Simon Harris anunciou que o país se juntaria à França, à Hungria e à Polônia na oposição ao acordo.
“A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado”, afirmou Harris em comunicado.
Itália tem papel decisivo
Nesta semana, a sinalização de que a Itália poderia apoiar o acordo reforçou a percepção de que a ratificação do tratado poderia ser destravada nesta sexta-feira (9).
A expectativa em torno da posição de Roma ganhou força após uma fonte do bloco indicar que o país deveria votar favoravelmente na reunião dos embaixadores da UE — movimento considerado decisivo para o avanço do pacto.
A sinalização ocorre após o governo italiano indicar abertura ao texto negociado, desde que fossem atendidas demandas do setor agrícola.
Em dezembro, durante debates no Conselho Europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o apoio da Itália estaria condicionado à consideração dessas preocupações.
👉 Nos últimos dias, esse posicionamento foi reforçado por uma comunicação enviada pela Comissão Europeia, que propõe acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores. Meloni avaliou a iniciativa como um “passo positivo e significativo”.
Na mesma linha, o ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, afirmou que a União Europeia passou a discutir o aumento — e não a redução — dos recursos voltados à agricultura italiana no período de 2028 a 2034.
Bandeiras da União Europeia tremulam em frente à sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.
REUTERS/Yves Herman
Economia
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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