O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve ser aplicado de forma provisória já em março, afirmou um diplomata da UE à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (22). A declaração ocorre em meio a tensões entre os líderes europeus sobre o futuro do tratado.
Na quarta‑feira, legisladores da UE impuseram um revés ao acordo comercial com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ao encaminhá-lo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua implementação em dois anos.
“O acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar”, disse um diplomata da UE à Reuters. “Provavelmente será o Paraguai em março”, acrescentou o diplomata.
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Empreendedores alemães e o chanceler Friedrich Merz criticaram o atraso.
A União Europeia assinou no sábado (17) o seu maior acordo comercial já firmado com os países do Mercosul, após 25 anos de negociações. O atraso provocou preocupação no governo alemão e entre diversas empresas.
Os defensores do acordo argumentam que o pacto é essencial para compensar perdas causadas pelas tarifas dos Estados Unidos e para reduzir a dependência da União Europeia em relação à China. Eles temem que um atraso prejudique a economia europeia.
“O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus”, disse Tobias Meyer, CEO do grupo de logística DHL, à Reuters. Ele afirmou que seria bom se o pacto pudesse ser implementado enquanto o tribunal investiga o caso.
“A Europa não pode se dar ao luxo de ficar ainda mais para trás”, acrescentou.
O chanceler Friedrich Merz disse a delegados no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na quinta‑feira, que lamentava a decisão do Parlamento Europeu.
“Mas fiquem tranquilos: não seremos impedidos. O acordo com o Mercosul é justo e equilibrado. Não há alternativa a ele se quisermos um crescimento maior na Europa”, disse Merz.
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Críticos do acordo, liderados pela França, afirmam que ele aumentará as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando os agricultores nacionais.
Os agricultores franceses realizaram grandes manifestações em Paris contra o acordo, com centenas de tratores bloqueando ruas e pontos turísticos, como a Torre Eiffel.
A França afirma que a implementação provisória do tratado seria antidemocrática.
O presidente da CGB, associação francesa de produtores de beterraba sacarina, rejeitou qualquer possibilidade de o acordo entrar em vigor provisoriamente.
“Isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!”, disse Franck Sander à Reuters.
Um porta-voz do ministro da Agricultura da França se recusou a comentar.
Aplicar o pacto provisoriamente, enquanto se aguarda a decisão judicial e a aprovação parlamentar, pode se revelar politicamente difícil diante da provável reação negativa. Além disso, o Parlamento Europeu manteria o poder de anular a medida posteriormente.
“Se a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou a União Europeia, impusesse um pedido provisório, tendo em conta a votação que ocorreu em Estrasburgo, isso constituiria uma forma de violação democrática”, declarou a porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, à CNews TV, antes dos comentários do diplomata da UE.
A Comissão Europeia afirmou que dialogará com governos e legisladores da UE antes de definir os próximos passos.
Os líderes da UE se reúnem ainda nesta quinta‑feira, em Bruxelas, para discutir as tensas relações transatlânticas diante das recentes exigências do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, relacionadas à Groenlândia.
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Yves Herman/Reuters