Política
A 3 semanas da eleição, repasses do Fundo Eleitoral para mulheres e negros estão abaixo da cota determinada por lei
Prestação de contas parcial dos candidatos indica que maioria dos partidos descumprem proporção de 50% dos recursos para negros e de 34% para as mulheres Com pouco mais de duas semanas para a votação do primeiro turno, a maioria dos partidos políticos ainda não atingiu os percentuais mínimos de transferência do Fundo Eleitoral para as candidaturas de mulheres e negros, conforme determina a legislação. Levantamento feito pelo g1 com dados da prestação de contas parcial dos candidatos enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quinta-feira (15) mostra que aqueles que se identificam como negros receberam até agora 36% dos recursos do fundo, bem abaixo da proporção de 50,4% dessas candidaturas.
No caso das mulheres, a situação é um pouco melhor. Elas declaram ter recebido 30,8% dos recursos do Fundo Eleitoral, proporção próxima ao total de candidaturas femininas de 34%. Pelos dados compilados nessa primeira etapa da prestação de contas, cerca de R$ 3,8 bilhões do Fundo já foram destinados aos candidatos. As mulheres receberam R$ 1,2 bilhão, enquanto os candidatos negros, R$ 1,4 bilhão. No total, o Fundo Eleitoral para 2022 é de R$ 4,9 bilhões.
Para fazer análise, o g1 considerou apenas as prestações de contas dos candidatos e candidatas classificadas como aptas a concorrer este ano, cerca de 27 mil, segundo o TSE. Com os dados informados pelos candidatos, foram somados os valores recebidos do Fundo Eleitoral, considerando as mulheres e aqueles que se identificaram como pretos ou pardos.
A legislação eleitoral determina que os partidos devem destinar os recursos do Fundo proporcionalmente ao total de candidatas e negros. O percentual para as mulheres, contudo, não pode ser menor que 30%. No caso dos negros, se um partido lançou 50% de candidatos que se identificam como negros, eles devem receber 50% dos recursos do Fundo. Embora apareçam com proporções de financiamento abaixo do determinado por lei, os partidos ainda podem atingir as cotas até o fim da eleição, com a prestação de contas final de campanha. Contudo terão que explicar as diferenças até agora para o TSE. É que o Tribunal aprovou uma resolução em janeiro deste ano obrigando os partidos repassarem os recursos para mulheres e negros até o 13/09, 19 dias antes da votação.
O recorte por cor/raça mostra que as principais legendas nesta disputa não atingiram os percentuais exigidos da distribuição dos recursos. Dos 30 partidos com acesso ao Fundo Eleitoral, apenas 8 cumpriram as proporções de distribuição dos recursos. Entre as que não atingiram estão, por exemplo, o União Brasil, partido que detém a maior volume em recursos do Fundo (R$ 757 milhões), além do MDB, PDT, PL, PP e PT. O PT, que tem 50,2% de candidatos negros, destinou até agora 25,6% dos recursos do Fundo para essas candidaturas, ou seja, cerca de R$ 113 milhões. O MDB apresenta distribuição parecida. São 50,8% de negros e apenas 29,6% de recursos destinados para essas candidaturas.
Das 30 legendas, 14 atendem cota para as mulheres
Na lista agrupada pelos 30 partidos, 14 partidos estão com percentuais de recursos destinados às mulheres iguais ou acima do definido por lei. Entre os maiores partidos que deixaram de atingir a cota para mulheres está o MDB. As candidatas do partido declaram ter recebido cerca de R$ 109 milhões, o que corresponde a 33,3% do Fundo utilizado, proporção levemente abaixo do total de candidatas medebistas que é de 34%.
O PT também destinou para as suas candidatas 26,2% do Fundo (R$ 116 milhões), proporção também abaixo do número de candidatas da legenda (37%). A situação é parecida no PL, que destinou R$ 63 milhões para suas candidatas, ou seja, 22,6% da sua parcela do Fundo Eleitoral. Cerca de 32% dos candidatos do PL são mulheres. No PDT a distribuição abaixo da cota para as mulheres se mantém. As candidatas da legenda representam 34%, mas elas receberam, segundo a prestação de contas parcial, apenas 19,4% do Fundo Eleitoral.
Partidos asseguram que vão cumprir legislação
O g1 procurou a direção dos principais partidos, mas nem todos responderam à reportagem. Em nota, o União Brasil informou “que vem realizando os repasses de recursos do Fundo de acordo com os critérios aprovados por sua Comissão Executiva Nacional e homologados pelo TSE”. Além disso, segundo o partido, a distribuição dos recursos tem obedecido os percentuais de candidaturas femininas e de negras. Por fim, o partido acrescentou que irá cumprir os percentuais e que isso será demonstrado na apresentação definitiva das contas eleitorais.
O MDB, por sua vez, informou que é um partido comprometido com a paridade de gêneros e que, em 2020, “foi a sigla que mais elegeu mulheres (1.485 nomes) e negros (3.125 nomes), e, seguramente vai repetir esse resultado em 2022”. Segundo o partido, a legenda “investiu e investe nessas candidaturas de acordo com a estratégia eleitoral de responsabilidade dos diretórios estaduais e a legislação vigente”.
A direção do PT, PL, PP, PSDB e PDT foram procuradas, mas até o fechamento deste texto não enviaram um posicionamento sobre a distribuição do Fundo Eleitoral.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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