‘Tem que ter responsabilidade social’, diz Lula sobre vaga no STF
A escolha do presidente Lula para a vaga do agora ministro aposentado Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um elemento complicador com a informação de que Cristiano Zanin é o nome preferido do presidente para a indicação.
Zanin foi advogado de Lula na Lava Jato, e a possível escolha por ele pode causar uma reviravolta nos casos que afetam o senador e ex-juiz da operação Sergio Moro.
No foco da preocupação, estão os casos até agora relatados por Lewandowski da chamada “Vaza Jato”, que trata da revelação de conversas de procuradores envolvidos na operação com o ex-juiz, que geraram críticas à ação do MP. Há ainda a ação que apura acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra Moro.
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Dentro do STF, a regra é que o indicado assuma a relatoria dos casos do ministro que se aposentou. Até agora, defensores de Zanin afirmavam que ele teria que se declarar impedido apenas nos casos envolvendo Lula na Lava Jato.
Só que advogados com familiaridade com os processos afirmam que tanto a “Vaza Jato” quanto o processo de Tacla Duran contra Moro partem de uma reclamação feita pelo próprio Zanin (número 43007), quando ainda advogado de Lula.
A reclamação já tem mais de 60 extensões e suas decisões seguiam sendo dadas por Lewandowski até o início de abril. Em uma delas, o próprio Tacla Duran conseguiu a concessão de liminar.
A decisão de redistribuição das relatorias, caso Zanin se torne ministro na vaga de Lewandowski, fica a cargo da presidência do STF e os casos iriam para outro ministro da Segunda Turma da Corte, da qual o ministro aposentado fazia parte.
Ali, uma redistribuição poderia ser fatal para o futuro dos dois casos que atingem em cheio Moro, alvo que Lula não escondeu, em entrevista recente ao site “247”, querer responsabilizar.
A segunda turma é presidida por André Mendonça e conta ainda com Nunes Marques, Edson Fachin (relator da Lava Jato) e Gilmar Mendes.
“A redistribuição poderia ser um desastre, mas é a jurisprudência”, afirmou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, um dos maiores críticos à atuação de Moro na Lava Jato.