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Política

Ações no STF, quinquênio, dívida dos estados, emendas: o que divide Pacheco e governo nas últimas semanas

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Após reunião entre Lula e presidente da Câmara, na última semana, expectativa de interlocutores do Planalto é que encontro com presidente do Senado ocorra até o fim desta semana. Uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode ocorrer em meio a insatisfações entre o senador e o governo, que se acumularam ao longo das últimas semanas. Embora não tenha data marcada ou convite oficial, a expectativa de interlocutores do Planalto é que o encontro aconteça até o fim desta semana.
O desgaste ganhou força com dois movimentos da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF): primeiro, um recurso sobre a decisão do ministro Nunes Marques de prorrogar o prazo de adesão de Minas Gerais, base eleitoral de Pacheco, ao regime de recuperação fiscal; depois, a tentativa de derrubar lei aprovada pelo Congresso que prorroga a desoneração da folha até 2027.
Na semana passada, Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após ataques públicos do deputado ao principal articulador do governo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Análise: qual o clima entre governo e Senado após atrito?
Se o encontro parece ter diminuído as tensões entre o Executivo e os deputados, a relação com os senadores tem se transformado em um motivo de preocupação para o governo, com o avanço de pautas-bomba como a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio — que concede bônus salariais para magistrados e promotores —, e pautas conservadoras, a exemplo da PEC das Drogas — que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecentes (leia mais abaixo).
Ao mesmo tempo, o governo tenta aprovar no Senado, nesta terça-feira (30), um projeto para abrir gastos de R$ 15 bilhões em 2024, sob a justificativa de arcar com parte das emendas parlamentares indicadas pelas comissões. A falta de acordo na divisão de R$ 3,6 bilhões entre Câmara e Senado foi uma das razões para o governo pressionar pelo adiamento da sessão do Congresso, que teria ocorrido na última semana.
Desoneração
O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia intensivos em mão de obra e estendeu a medida para algumas prefeituras.
Desde então, o tema virou uma queda de braço entre Executivo e Legislativo. O governo vetou os trechos da lei e os parlamentares derrubaram o veto. Com a lei promulgada, o Executivo encaminhou uma medida provisória para revogar a legislação, mas após forte reação dos parlamentares retirou parte do texto; o restante perdeu a validade por decisão do Pacheco.
Sem vitórias no Congresso sobre o tema, o governo recorreu ao STF para barrar a legislação. Após decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a lei, na última sexta-feira (26), Pacheco subiu o tom nas críticas ao governo, questionou os argumentos da AGU e chamou a ação de “catastrófica”.
No sábado (27), Pacheco afirmou que o governo federal não deve “exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo”. A reação foi a uma entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, em que Haddad afirmou que o Congresso Nacional também precisa ter responsabilidade fiscal.
Na avaliação de senadores governistas, a fala de Haddad “é muito ruim” e o ministro “erra” ao responsabilizar o Congresso, que desde o ano passado tem aprovado matérias de interesse da equipe econômica.
A declaração, segundo um senador governista, fez com que o clima no Senado “ficasse muito ruim” e pode dificultar a aprovação do projeto que retoma a cobrança do seguro para vítimas de acidente de trânsito (DPVAT), onde, ainda segundo ele, foi incluído um “jabuti” — ou seja, um tema não relacionado ao assunto original — para abrir R$ 15 bilhões de espaço fiscal para o governo em 2024.
A votação está prevista para esta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas nem os governistas estão otimistas.
Após almoço com Haddad nesta segunda-feira (29), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou minimizar o atrito e afirmou que há espaço para negociação após a liminar do STF.
“O mundo da política tem uma alternativa, o Congresso Nacional tem uma alternativa”, disse Padilha. “Esse é um espaço de diálogo em relação aos setores econômicos”.
Nesse mesmo dia, Haddad disse que o diálogo com o Congresso “tem dado muito resultado” e que não teme atritos.
A PEC que turbina salários de juízes
Agenda em Nova Lima
Pacheco tinha sido convidado para uma agenda na última sexta-feira (26) com o presidente Lula em Nova Lima (MG), região metropolitana de Belo Horizonte, para a inauguração de uma fábrica de medicamentos.
Mesmo com pretensões eleitorais no estado, aliados do presidente do Senado dizem que ele não foi por “questões de agenda”.
A agenda de sexta-feira em Brasília se concentrou justamente em como o Senado reagiria à ação do governo sobre a desoneração — Pacheco se reuniu com os consultores e advogados do Senado, com líderes partidários e concedeu a coletiva à imprensa sobre o assunto.
Quinquênio
O presidente do Senado tem sido criticado nos bastidores por integrantes do governo por patrocinar uma proposta que pode ter impacto bilionário nas contas públicas, a PEC do Quinquênio.
Já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto prevê um aumento de 5% do salário, a cada cinco anos, para membros do Judiciário e do Ministério Público; ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e conselheiros de contas municipais e estaduais; delegados da Polícia Federal; integrantes da Advocacia Geral da União (AGU); e procuradores dos estados e do Distrito Federal.
De autoria de Pacheco, a versão original previa o aumento apenas para juízes, procuradores e promotores, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), ampliou a proposta. Líderes partidários acreditam que será necessário desidratar o texto para que ele tenha chances de aprovação no plenário; já o governo trabalha para não aprovar versão nenhuma da proposta.
O impacto pode chegar a R$ 40 bilhões, segundo cálculos de governistas. Um estudo da consultoria do Senado fala em R$ 82 bilhões de impacto até 2026.
Pacheco disse que vai esperar o prazo de cinco sessões de discussão antes de levar a PEC para votação em primeiro turno, “tempo necessário para o diálogo a análise de texto”, segundo ele.
Após críticas sobre o impacto orçamentário, o presidente do Senado atrelou a promulgação da proposta à aprovação de um projeto que combate os chamados “supersalários” do funcionalismo público — que driblam o teto constitucional de R$ 44 mil. Segundo Pacheco, a economia com o projeto será superior aos gastos com a PEC do Quinquênio.
Dívidas dos estados
Pacheco tem intermediado conversas entre governadores e o Palácio do Planalto a fim de acelerar a elaboração do projeto de lei que visa renegociar as dívidas dos estados.
No fim de março, o governo federal apresentou uma proposta para reduzir os juros das dívidas dos estados. Foi a primeira rodada de negociações com estados do Sul e Sudeste.
Estados que aderirem ao novo programa ganhariam juros menores de 2025 a 2030. Em troca, teriam de atingir metas de aumento de matrículas no ensino médio técnico.
No entanto, governadores pedem que essas metas sejam flexibilizadas e, em vez de educação, possam gastar em outras áreas, como segurança pública.
O Ministério da Fazenda tem insistido que educação é prioridade, mas técnicos da pasta já admitem ser possível negociar esse ponto, desde que os investimentos sejam substituídos por projetos que trarão melhorias para a população.
Pacheco também tem tratado do caso específico de Minas Gerais, que é o reduto eleitoral do senador.
No dia 19, o STF prorrogou por mais 90 dias o prazo para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A AGU recorreu da decisão, mas o recurso ainda não foi analisado. Segundo interlocutores da Fazenda e do Senado, o recurso não tinha sido combinado com Pacheco.
Ainda não há previsão para o governo apresentar uma proposta de negociação sobre o caso.
Veto a emendas
O presidente do Senado também está no meio da disputa entre o Congresso e o Palácio do Planalto sobre o veto de R$ 5,6 bilhões a emendas parlamentares.
O governo tenta um acordo para que apenas R$ 3,6 bilhões sejam redirecionados a parlamentares, mantendo o veto a R$ 2 bilhões. Mas, segundo integrantes do Congresso, a Câmara e o Senado não se entenderam sobre a divisão dos recursos. Diante do impasse, o governo temia que o veto fosse derrubado integralmente.
Por isso, Pacheco adiou a sessão que analisaria os vetos de Lula. A previsão passou para a próxima semana.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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