Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul
A União Europeia deu aval provisório nesta sexta-feira (9) ao acordo comercial com o Mercosul.
O sinal verde abre caminho para a assinatura do tratado, negociado há mais de 25 anos, apoiado por empresários, mas alvo de forte oposição de agricultores europeus, especialmente na França.
Após a aprovação provisória, o tratado entra agora em uma fase decisiva até que possa, de fato, começar a valer.
Entenda o que falta para o acordo comercial ser aprovado de forma definitiva e os próximos passos.
1. Formalização dos votos
Após a aprovação provisória, o primeiro passo é a formalização dos votos. Embora os embaixadores dos países da UE já tenham sinalizado apoio ao texto, os governos ainda precisam enviar confirmações por escrito até o fim do dia, no horário de Bruxelas (13h, no horário de Brasília).
Só depois dessa etapa o aval do bloco será considerado oficial.
Mesmo diante da oposição declarada de países como a França, a expectativa é de que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria entre os 27 Estados-membros.
2. Assinatura formal
Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficará autorizada a assinar o acordo em nome da União Europeia.
A assinatura formal do acordo de comércio está prevista para a próxima segunda-feira (12), no Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul.
A assinatura, no entanto, não significa que o acordo passe a valer imediatamente. Após essa etapa, o tratado seguirá para os processos de ratificação internos.
▶️No caso da União Europeia, o texto precisará ser analisado pelo Parlamento Europeu. Dependendo da interpretação jurídica, partes do acordo também poderão ter de ser aprovadas pelos parlamentos nacionais dos países-membros.
Do lado do Mercosul, o acordo também terá de passar pelos Congressos nacionais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
🔎Isso porque o acordo cria obrigações legais dentro de cada país do Mercosul, como redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e compromissos regulatórios.
Enquanto isso, a União Europeia e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente as relacionadas à redução de tarifas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.
O acordo UE-Mercosul
Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Se concluído, criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
*Reportagem em atualização
Bandeiras de países da União Europeia na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França
Antoine Schibler/Unsplash