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Política

Acordos do Ibama com grandes empresas para substituição de multas entram na mira do TCU

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4 anos ago

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Tribunal abriu processo para examinar a legalidade de acordos que estão sendo firmados. CGU diz que instrumento não possui ‘quaisquer critérios ou referências institucionalizadas’. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar a legalidade de acordos que o Ibama tem firmado com grandes empresas, como a Vale, para substituir multas por prestação de serviços.
Os “Acordos Substitutivos de Multa”, que começaram a ser utilizados pelo instituto, são diferentes do mecanismo de conciliação ambiental – que possui regras claras para a conversão dessas multas decorrentes de infrações ambientais.
O tribunal ordena, na decisão, que os autos da apuração sejam devolvidos à área técnica para o monitoramento do tema, e que seja aberta representação para “examinar a temática relativa aos Acordos Substitutivos de Multa, atualmente utilizados pelo Ibama, com enfoque na legalidade do uso de tal instituto por parte daquela autarquia”.
Os acordos entraram no radar do TCU após alerta da Controladoria-Geral da União (CGU), que afirma que tal instrumento não possui “quaisquer critérios ou referências institucionalizadas”. O alerta foi feito em nota técnica dentro de um processo na Corte de Contas que avaliou a aplicação de sanções do Ibama a quem comete infrações contra o meio ambiente.
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Acordos fechados e em negociação
Segundo a nota técnica da CGU apresentada ao TCU, o Ibama fechou dois “Acordos Substitutivos de Multa” entre 2020 e 2021:
com a Vale, substituindo cinco multas aplicadas em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As multas totalizaram R$ 250 milhões e o acordo foi firmado nesse mesmo valor, sendo que R$ 150 milhões devem ser aplicados em determinados parques nacionais situados em Minas Gerais e R$ 100 milhões em projetos a serem escolhidos pela Secretaria de Qualidade Ambiental do estado;
com a Log-In Logística Intermodal, substituindo 30 multas aplicadas em função da queda de 46 contêineres em Santos (SP). As multas totalizaram R$ 49,41 milhões e o acordo foi celebrado no valor de R$ 22,45 milhões, ou seja, com 55% de desconto, sendo parte destinada para a construção de uma sala de situação na sede do Ministério do Meio Ambiente em Brasília e outra parte para aquisição de diversos equipamentos e prestação de determinados serviços para a Polícia Militar Ambiental de São Paulo.
A nota técnica da CGU encaminhada ao TCU informa, ainda, que havia minuta de acordo sendo discutida com a Volkswagen, envolvendo a aplicação de duas multas no valor de R$ 100 milhões, em razão da emissão de poluentes acima dos limites legais estabelecidos pela legislação ambiental.
O acordo seria celebrado no valor de R$ 50 milhões (50% de desconto), os quais seriam direcionados para a construção, implantação e manutenção de 17 estações de monitoramento de qualidade do ar.
Em nota, a Vale afirmou que o acordo foi homologado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e que o valor de R$ 250 milhões já foi depositado em juízo pela companhia.
O g1 aguarda o posicionamento da Log-In. A reportagem procurou também o Ibama para comentar os apontamentos feitos pela CGU e pelo TCU, mas não obteve retorno. A CGU também não informou se tomou alguma atitude além da emissão da nota técnica ao TCU.
Riscos
A CGU afirmou ao Tribunal de Contas que há diversos riscos na utilização, pelo Ibama, do mecanismo de acordos substitutivos ao invés do mecanismo de conciliação ambiental, que também prevê conversão de multas em prestação de serviços.
A principal diferença está no fato de o mecanismo de acordos substitutivos não possuir “quaisquer critérios ou referências institucionalizadas”, segundo a nota técnica da CGU.
“Não possuem sequer parâmetros formalizados para a definição de quais AIs [autos de infração] serão selecionados para negociações visando Acordos Substitutivos, o que pode ferir o princípio da isonomia entre os administrados, ao contrário da conversão de multas, que pode ser requerida por qualquer autuado e conta com critérios para deferimento do pedido”, diz trecho da nota da CGU citada pelo TCU.
Já o mecanismo de conciliação ambiental possui regras que “estabelecem exatamente quais são os serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente que podem ser custeados com os recursos provenientes das multas; bem como regras processuais que definem a quem e em quais momentos o autuado pode solicitar a conversão”.
Outro ponto que merece atenção, segundo o alerta da CGU ao TCU, é o fato de que não é possível saber como se deram as tratativas entre o Ibama e as empresas que fecharam os acordos, e por que foi utilizado o mecanismo de acordo e não o de conciliação.
“No caso da Vale, verificou-se a juntada pela empresa de minuta de Acordo Substitutivo no processo com a observação de que tal minuta comtemplaria ‘tudo o que foi discutido em reunião’ (pág. 345). Porém, não há atas de reuniões nos autos que descrevam tais negociações. Do mesmo modo, não há registro das tratativas no processo da LOG-IN.”
A CGU disse também ao TCU que o acordo firmado do Ibama com a Vale possui uma característica não verificada nos demais casos: “como a infração ambiental cometida resultou em mortes humanas, a legislação veda a conversão das multas aplicadas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente”.
A controladoria alertou que há no TCU jurisprudência que trata como pouco recomendável a possibilidade de conversão de multas aplicadas pelo Ibama em fornecimento de bens e serviços para o próprio instituto e que a lei exige que os serviços substitutivos de multa cooperem concretamente para a “preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente”, não indiretamente, o que aconteceu no acordo com a Log-In.
O que diz o TCU
No seu voto, o ministro-substituto Marcos Bemquerer afirmou que a utilização dos “Acordos Substitutivos de Multa”, sem as devidas regras legais e normativas, pode “se traduzir em excesso de discricionariedade a resvalar para condutas e atitudes não desejadas, privilegiando alguns em detrimento de outros e deitando por terra a atuação impessoal que deve reger a atuação estatal”.
“Nesse sentido, creio ser importante determinar, já nesta oportunidade, que a unidade especializada, mediante processo de Representação, investigue e aprofunde o exame da matéria”, afirmou o ministro em seu voto, que foi acompanhado pelo plenário da Corte.
Já a área técnica da corte disse que a análise inicial das informações levantadas pela CGU levanta questionamentos em relação a vários aspectos – inclusive sob a legalidade e quanto à observância de princípios como os da isonomia e da impessoalidade.
“Como acentuou a CGU, chama a atenção o fato de o Governo Federal dispor de um arcabouço normativo que embasa a conversão de multas em serviços ambientais, tendo realizado modificações recentes no processo sancionador ambiental, com a introdução da etapa de conciliação ambiental, mas preferiu, nos casos destacados acima, utilizar-se de um outro procedimento, aparentemente com regulamentação precária e pouco transparente”, diz trecho do relatório do TCU.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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