O movimento recebeu nas últimas horas o engajamento de nomes como o da escritora e presidente interina da ABL Nélida Piñon, da atriz e imortal Fernanda Montenegro, e dos ex-ministros do STF Joaquim Barbosa, Francisco Resek e Nelson Jobim. Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Reprodução
Um dia após a divulgação da carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, o número de signatários passou de 3 mil para 100 mil.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas na terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (veja lista completa dos signatários aqui).
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Além de personalidades como Chico Buarque, Roberto Setúbal, Ellen Gracie e Luiz Gonzaga Beluzzo, o movimento recebeu nas últimas horas um engajamento de nomes como o da escritora e presidente interina da ABL Nélida Piñon, da atriz e imortal Fernanda Montenegro, dos ex-ministros do STF Joaquim Barbosa, Francisco Resek e Nelson Jobim, dos cantores Gal Costa, Zélia Duncan, Maria Bethânia e Frejat, dos atores Antonio Calloni e Bruno Gagliasso, do cineasta Fernando Meirelles, dos escritores Luís Fernando Veríssimo, Martha Medeiros e Djamila Ribeiro, dos historiadores Eduardo Bueno e Lilia Schwarcz, entre outros.
No total, 12 ex-ministros do STF assinaram o documento.
A carta diz que recentes “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.
Empresários assinam carta em defesa das urnas eletrônicas e da democracia
“Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.”
“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz trecho (leia a carta completa abaixo).
Ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos e empresários assinam carta em defesa da democracia e do processo eleitoral
Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.
Também aparecem entre as assinaturas os artistas Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.
As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.
O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D’Alva como cerimonialista.
A data comemora o aniversário da criação dos cursos de Direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.
Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF, afirmou à TV Globo, sobre o momento político atual, que “os diversos pronunciamentos de Bolsonaro, especialmente aqueles que injustamente ofendem e atacam o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema eleitoral, são suficientes para revelar a figura de um político sem qualquer noção dos limites que o regime democrático e o dogma constitucional da separação de Poderes impõem a quem, como ele, exerce as altas funções de presidente da República”.
Segundo Mello, “torna-se vital reconhecer que o regime democrático, analisado na perspectiva das delicadas relações entre o poder e o direito, não terá condições de subsistir, quando as instituições políticas do Estado falharem em seu dever de respeitar a Constituição e as leis da República, pois, sob esse sistema de governo, não poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição”.
Íntegra da carta
“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!”
Veja parte dos signatários
SUBSCRITORES DA CARTA DE 77
Celso Mori, Advogado
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Professor Sênior FDUSP
Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da FDUSP
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-Ministro do Tribunal Superior Militar
Jayme Cueva, Advogado
José Afonso da Silva, Professor Sênior FDUSP
José Carlos da Silva Arouca, Desembargador aposentado do TRT2 Região
José Carlos Dias, Ex-Ministro da Justiça
José Gregori, Ex-Ministro da Justiça
José Nuzzi Neto, Advogado
Lauro Malheiros Filho, Advogado
Luiz Eduardo Greenhalgh, Advogado
Marco Antonio Nahun, Desembargador aposentado
Maria Eugênia Raposo da Silva Telles, Advogada
Miguel Reale Júnior, Professor Sênior FDUSP, Ex-Ministro da Justiça
Sergio Bermudes
Tércio Sampaio Ferraz Jr., Professor Emérito FDUSP
MINISTROS EMÉRITOS DO STF
Carlos Ayres Britto
Carlos Velloso
Celso de Mello
Cezar Peluso
Ellen Gracie
Eros Grau
Marco Aurélio Mello
Sepúlveda Pertence
Sydney Sanches
DOCENTES DA USP
Adelia Bezerra de Meneses, Professora na USP/UNICAMP
Adma Muhana, docente FFLCH-USP
Adriana Zavaglia – docente USP
Adriano Baiva, economista e professor FEA/USP – SP
Affonso Celso Pastore, Economista, Professor aposentado USP
Alberto do Amaral Júnior, Professor FDUSP
Alessandro Serafin Octaviani Luis, FDUSP
Ana Claudia Marques, Professora Associada USP
Ana Elisa Liberatore Bechara, Vice-diretora e professora da FDUSP
Ana Lucia Duarte Lanna, Pró-Reitora de Inclusão e Diversidade da USP
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, FFLCH-USP
Ana Maria Nusdeo, FDUSP
André de Carvalho Ramos, Professor na FDUSP
André Singer, docente FFLCH-USP
Antônio Carlos Morato, Professor FDUSP
Antônio Rodrigues de Freitas Júnior Professor da Faculdade de Direito da USP
Ari Marcelo Solon, professor FDUSP
Aylene Bousquat, Médica, Professora da Faculdade Saúde Pública- USP
Beatriz Raposo Medeiros – docente USP
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, FDUSP
Calixto Salomão Filho, FDUSP
Carlos Portugal Gouvea, Professor da USP
Catia Sandoval Peixoto, USP
Celso Fernandes Campilongo, Diretor e Professor FDUSP
Celso Lafer, professor FDUSP
Cicero Romão Resende de Araújo, professor na FFLCH-USP
Claudia Perrone Moisés, FDUSP
Cláudia Souza Passador, professor da Universidade de São Paulo (USP)
Conrado Hubner, Professor USP
Cristiano de Sousa Zanetti, FDUSP
Cristina Altman, professora e pesquisadora USP
Diogo R. Coutinho, Professor FDUSP
Eduardo C. B. Bittar, Professor FDUSP
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, FDUSP
Eduardo Tomasevícius Filho, FDUSP
Elisabeth Meloni Vieira, Prof. Associada Sênior da Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo
Elival Silva Ramos, Professor FDUSP
Elizabete Franco Cruz, EACH-USP
Elizabeth de Almeida Meirelles, FDUSP
Elizabeth Harkot de La Taille, professora da USP
Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux, Professora na FDUSP
Enéas de Oliveira Mattos, FDUSP
Eunice Aparecida Prudente, FDUSP
Fabio Betioli Contel, Professor Universitário – FFLCH/USP
Fernanda Landucci Ortale, Professora da USP
Fernando Aith, Faculdade de Saúde Pública da USP
Fernando Facury Scaff, FDUSP
Fernando Menezes de Almeida, FDUSP
Flaviane Romani Fernandes Svartman, Professora FFLCH USP
Flavio Luiz Yarshell, Professor na FDUSP e presidente da Fundação Arcadas
Flávio Roberto Batista, FDUSP
Floriano de Azevedo Marques Neto, FDUSP
Francisco Crecenzo Marino, FDUSP
Francisco Satiro de Souza, Professor na FDUSP
Gabriela Pellegrino Soares, Professora Associada do Departamento de História/USP
Gaudêncio Torquato, Jornalista, professor titular da USP
Geraldo Miniuci Ferreira Junior, FDUSP
Giliola Maggio, professora FFLCH
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, FDUSP
Guilherme Assis de Almeida, FDUSP
Guilherme Guimarães Feliciano, Professor na FDUSP
Gustavo Badaró, FDUSP
Gustavo Ferraz de Campos Monaco, FDUSP
Heitor Vitor Mendonça Sica, FDUSP
Helena Lobo da Costa, FDUSP
Heleno Taveira Torres, FDUSP
Heloísa Buarque de Almeida – docente USP
Heloísa Fernandes Silveira, professora aposentada da USP
Humberto Bergmann Ávila, FDUSP
Ieda Maria Alves, DLCV-FFLCH-USP
Ignácio Maria Velasco Poveda, FDUSP
Jair Aparecido Cardoso – FDRP/USP.
Jessica Sponchiado, professora FD-USP, advogada
Jorge Luiz Souto Maior, professor Faculdade de Direito USP
José Augusto Fontoura Costa, FDUSP
José da Silva Simões – professor USP
José Eduardo Faria, FDUSP
José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, professor titular aposentado da USP
José Marcelo Proença, FDUSP
José Reinaldo de Lima Lopes, FDUSP
José Rogério Cruz e Tucci, FDUSP
Juliana Krueger Pela, docente FDUSP
Laurindo Dias Minhoto, FFLCH-USP
Léa Francesconi – professora USP
Leda Maria Paulani, Economista e professora FEA-USP
Lilian Gregory, professora associada na Faculdade de Veterinária da USP
Luciana Romano Morilas (Professora na USP/FEA-RP)
Luciano Anderson de Souza, FDUSP
Luís Fernando Massonetto, FDUSP
Luiz Roncari – professor titular aposentado da FFLCH/USP
Mara Regina de Oliveira, professora USP
Marcelo Bonizzi, FDUSP
Marcelo Martinelli, professor do Inst. de Física da USP
Marcelo Vieira von Adamek, Professor FDUSP
Márcia Furquim de Almeida – Saúde Pública – USP
Marco Akerman, professor USP
Marcos Augusto Perez, FDUSP
Maria Augusta da Costa Vieira, docente USP
Maria Cristina Cury Saad Gimenes, Processo Penal FDUSP
Maria Cristina Vianna Kuntz, professora FFLCH- USP
Maria Isabel da Silva Leme, docente IPUSP
Maria Ligia Coelho Prado – Professora aposentada do Departamento de História – FFLCH – USP
Maria Paula Dallari Bucci, FDUSP
Maria Rita Loureiro, professora titular aposentada da USP e da FGV
Maria Sílvia Betti – professora USP
Maria Victoria de Mesquita Benevides, Socióloga e Professora da USP
Mariângela Gama de Magalhães Gomes, FDUSP
Marta Amoroso – professora Antropologia USP
Marta Cristina Cury Saad Gimenes, FDUSP
Marta Maria Chagas de Carvalho, professora aposentada da Faculdade de Educação da USP
Mauricio Dieter, FDUSP
Maurício Zanoide de Moraes, FDUSP
Nina Beatriz Stocco Ranieri, FDUSP
Orlando Villas Boas, FDUSP
Otávio Pinto e Silva, FDUSP
Otavio Rodrigues, Professor na FDUSP
Patrícia Faga Iglecias Lemos, FDUSP
Paulo Ayres Barreto, FDUSP
Paulo Borba Casella, FDUSP
Paulo Daniel Farah, professor FFLCH
Paulo de Barros Carvalho, Professor USP e PUC-SP
Paulo Martins, docente e pesquisador USP
Pedro Dallari- Professor USP
Pierpaolo Cruz Bottini, FDUSP
Professor Roberto Macedo, da USP
Rafael Diniz Pucci, FDUSP
Rafael Mafei Rabelo Queiroz, FDUSP
Raul Miguel Freitas de Oliveira, Professor de Direito na USP
Renato da Silva Queiroz, professor sênior da FFLCH/USP SP
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, FDUSP
Roberto Quiroga Mosquera, FDUSP
Rodrigo Octávio Broglia Mendes, Professor na FDUSP
Rodrigo Pagani de Souza, FDUSP
Ronaldo Porto Macedo, procurador de justiça aposentado, professor FGV, professor FDUSP
Rosane de Sá Amado, docente USP
Rurion Soares Melo, DOCENTE FFLCH USP
Ruy Pereira Camilo Júnior, FDUSP
Sandra Maria Sawaya. Professora Associada Faculdade de Educação USP
Sebastião Botto de Barros Tojal, FDUSP
Sergio Leopoldo Rodrigues, USP
Sérgio Salomão Shecaira, FDUSP
Sheila Neder Cerezetti, FDUSP
Silmara Juny de Abreu Chinellato, FDUSP
Sueli Dallari, Professora na FSP-USP
Susana Henriques da Costa, FDUSP
Sylmara Dias, professora da Universidade de Sao Paulo (USP)
Vima Lia de Rossi Martin, professora FFLCH – USP
Vinicius Marques de Carvalho, Professor na FDUSP, presidiu o Centro Acadêmico XI de Agosto,
gestão 1999
Virgílio Afonso da Silva, FDUSP
Vitor Rhein Schirato, Professor FDUSP
Waldemar Ferreira Netto, Professor FFLCH-USP
Walkyria Monte Mor, Professora Associada Sênior, Universidade de São Paulo
Walter Piva Rodrigues –FDUSP