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Política

Advogados de agressores anexam fotos de vítimas de estupro usando biquíni, e defensoras denunciam ‘violência simbólica’ e falta de ética

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4 anos ago

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‘Finalidade argumentativa das imagens é dizer que a vítima não parece suficientemente triste, deprimida ou com estresse pós-traumático’, apontou Maira Pinheiro, advogada criminal e dos direitos das mulheres. Promotora argumenta que tática da defesa é absurda e inaceitável. Campanha de combate à violência contra mulheres na internet é lançada no Maranhão
Divulgação/Agência Câmara de Notícias
Advogadas criminalistas de São Paulo que atuam na defesa de vítimas de violência sexual e de gênero denunciam que advogados de acusados têm anexado fotos das mulheres vestidas de biquíni em processos penais com o objetivo de descredibilizar as vítimas.
“A finalidade argumentativa dessas fotos era dizer que a vítima não parecia suficientemente triste, deprimida, com estresse pós-traumático por ter postado fotos de biquíni”, apontou Maira Pinheiro, advogada criminal e dos direitos das mulheres.
A defensora conta que, na última semana, atuou em três casos de violência contra a mulher — sendo dois de estupro e um de lesão corporal e cárcere privado — em que a defesa dos agressores utilizou essa mesma linha de defesa.
Lidando com processos muito similares, a advogada Ana Paula Braga, advogada especializada em direitos das mulheres, disse que há uma tentativa de construir um pensamento de que determinadas condutas devem ser tratadas como abuso de prerrogativa da defesa, mas que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resiste em aceitar a tese.
“Tem que fortalecer institucionalmente para que a OAB também oriente os advogados, faça essa capacitação em gênero para que esse tipo de postura não seja mais adotado e visto como natural e permissivo, porque o direito de defesa é amplo, mas não é absoluto”, destacou.
Em nota, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil da secional São Paulo) disse que “casos que violem condutas éticas devem ser direcionados ao TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da entidade, onde serão apurados sob sigilo, e eventualmente aplicadas as sanções cabíveis”.
Se provocado, o juiz de cada caso deve definir se a defesa agiu de má-fé ou não em sua tese. O MP também pode se manifestar para que a dignidade da mulher não seja violada.
Violência simbólica e slut-shaming
Para Maira, a conduta adotada pelos advogados dos supostos agressores configura violência simbólica, que seria um tipo de assédio judicial por meio de táticas abusivas, com “traços de violência de gênero”.
Ao g1, ela afirmou que foi a defesa “mais suja” que viu na carreira e que a linha argumentativa adotada se baseia na prática do slut-shaming:
“É uma estratégia de descredibilizar a vítima a partir de uma lógica de duplo padrão moral, em que a mulher, a partir do momento em que se situa na dicotomia entre santa e promíscua, qualquer coisa que ela tenha a dizer tem menos credibilidade. Nada tem a ver com os fatos em discussão.”
“Isso surge para comprovar, entre muitas aspas, que a alegação da vítima sobre o abalo emocional em consequência da violência é falsa, já que ela estaria ótima — também entre aspas — postando foto de biquíni”, explicou.
No meio da advocacia criminal, segundo Maira, há uma corrente que acredita que “o ápice da democracia é que vale tudo no exercício da defesa”, mas a advogada não vê desta forma.
Em janeiro deste ano, a atriz Luana Piovani afirmou que o ex-marido, o surfista Pedro Scooby, abriu um processo contra ela em Portugal e incluiu na ação fotos em que a ex-mulher aparece nua.
“Eu cheguei aqui [em Portugal] no começo da semana e tinha um processo aqui. Ou seja, o Pedro abriu um processo contra mim, e marcou uma audiência na semana que vem. Ele está querendo me calar”, diz ela em vídeo publicados nas redes sociais.
Conduta ilegal ou antiética?
Apesar de entender que a prática é antiética, Maira Pinheiro avalia que a conduta ainda não é considerada essencialmente ilegal e que há espaço para mudanças:
“Assim como o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso da legítima defesa da honra em casos de feminicídio enquanto tese de defesa legítima no júri, certas estratégias que configuram violência simbólica deveriam ser vedadas e sujeitas a sanções éticas. Entendo que há litigância de má-fé, mas nunca vi ninguém ser multado por isso.”
Silvia Chakian, promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público de São Paulo, argumenta que a tática de defesa adotada pelos advogados dos supostos agressores é inaceitável:
“É um absurdo, não pode ser admitido. É uma forma de violência institucional. No processo penal, o réu tem direito à defesa, mas essa defesa não é ilimitada. O limite é a dignidade dessas mulheres e precisa ser respeitado”.
Chakian explica que, quando se está diante de uma acusação de violência de gênero ou sexual, a estratégia da defesa é tentar descredibilizar a denúncia e a palavra da vítima, concentrando-se em três pontos principais:
Negar que o crime aconteceu;
Dizer que a culpa não foi do acusado, “que a relação foi consentida ou que a mulher, de certa forma, quis ou pareceu querer”;
E dizer que o fato “não foi tão grave assim, que não foi relevante, como forma de minimizar e até normalizar um comportamento que é violência”.
“Você vai ver essas estratégias absurdas de tentativa de enquadramento do comportamento da vítima como se houvesse um padrão esperado para uma mulher que sofre uma violência dessa natureza para que ela seja considerada uma ‘verdadeira vítima’”, disse ela.
“Como se, por exemplo, todas as mulheres que sofrem um trauma dessa natureza tivessem que reagir da mesma maneira. Isso é um absurdo, porque o trauma é uma experiência única. A gente não pode admitir que essas mulheres sejam vítimas de novas violências quando elas estão buscando justiça, que é o que está acontecendo”, completou.
Para Silvia, a prática também é antiética e, além disso, pode configurar violência institucional — revitimização, violência psicológica, danos emocionais.
“O Ministério Público, que tem conhecimento desses fatos, deve buscar que esse tipo de prova não seja juntado no processo e que a dignidade dessas mulheres não seja violada.”
Segundo Silvia, cabe ao Ministério Público, nesse tipo de caso, pedir primeiro a retirada imediata do processo de imagens da vítima ou outras provas que não tenham relevância ou pertinência com a acusação. “Porque não interessa foto de biquíni, imagem da vítima em situação de lazer pós denúncia, isso não autoriza absolutamente ninguém a fazer ilações discriminatórias ou que revitimizem a vítima”, reforça.
“Um eventual descumprimento pode ensejar até violência institucional e crime contra a honra por parte da defesa do acusado. O MP deve requerer a aplicação do artigo 400-A da Lei Mariana Ferrer, 14.245/21, que trata da responsabilidade do Juízo em evitar práticas dessa natureza, que atentem contra a dignidade da mulher vitima de violência”, afirma a promotora.
“O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero [do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)] tem é um instrumento fundamental, importante, que a gente precisa avançar na implementação porque ele precisa ser de conhecimento de todos, precisa ser aplicado. É da responsabilidade de todos que integram o sistema de Justiça observar os termos do protocolo. Não é só do promotor, não é só do juiz, é também do advogado que defende o réu.”
O protocolo em questão é a Recomendação CNJ n. 128/2022, que orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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