A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou nesta sexta-feira (1) a criação da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos como parte de seu regimento interno. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU).
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Segundo a agência, a criação da divisão é resultado de um processo técnico e institucional que vem sendo desenvolvido há vários anos e não foi motivada pelo interesse dos Estados Unidos por minerais críticos e estratégicos brasileiros.
“Trata-se de um passo planejado e estruturante no fortalecimento da atuação regulatória e de fomento da agência sobre esse segmento mineral, e não de uma resposta pontual ou direta a questões da geopolítica”, disse à ANM.
O trabalho da divisão se dará em diversas frentes, dentre as quais estão o acompanhamento de tendências globais e política públicas sobre o tema, elaboração de estudos e diagnósticos sobre a oferta, demanda e cadeia produtivas desses minerais.
Além disso, estão previstas a produção e divulgação de informações qualificadas para orientar políticas públicas e decisões estratégicas. A chefia do setor ficará com um servidor de carreira da ANM.
“O setor mineral brasileiro já atua de forma consistente na identificação, pesquisa e aproveitamento de minerais críticos e estratégicos, como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafita. A ANM vem acompanhando e apoiando esse movimento por meio da oferta de áreas para pesquisa e lavra, modernização normativa, apoio a políticas públicas e qualificação de dados geológicos e econômicos”, disse à agência ao g1.
Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), “a criação de uma divisão para tratar do assunto é positiva, por ser uma pauta importante hoje e se tratar de minérios fundamentais para a transição energética”.
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REUTERS
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Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Outras áreas do governo federal também atuam sobre o tema. O Ministério de Minas e Energia (MME) está na fase final de elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A ideia da pasta é criar um marco orientador para o setor, cujas diretrizes incluam:
priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos;
fortalecimento do mapeamento geológico;
articulação com estados e municípios;
apoio financeiro à exploração e ao processamento;
incentivo à pesquisa e inovação, qualificação da mão de obra; e
desenvolvimento de infraestrutura.
A política também mira atrair investimentos e parcerias internacionais.
Segundo o MME, o Brasil vem se consolidando como um ator estratégico na produção de minerais essenciais à transição energética e à economia de baixo carbono. O país já é líder na produção de nióbio, responsável por quase 90% das reservas mundiais conhecidas desse mineral.
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Soma-se a isso o fato de o Brasil ter a segunda maior reserva de terras raras, com 23% do total mundial, equivalente a 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. O país também avançou uma posição no ranking de lítio, agora na sexta colocação. Veja a tabela abaixo:
Produção de minerais estratégicos no Brasil