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Política

Aliados de Motta e oposição ao governo admitem que, hoje, projeto da anistia seria derrotado

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Líder do PL diz que está ‘sondando líderes’ sobre projeto e avalia que conseguirá apoio. Governistas avaliam que denúncia da PGR ‘joga por terra’ a anistia. Principal aposta da oposição e do ex-presidente Jair Bolsonaro para livrar os condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro, o projeto da anistia, neste momento, ainda não tem votos suficientes para ser aprovado.
Deputados se manifestam contra denúncia da PGR contra Bolsonaro
Paloma Rodrigues/TV Globo
Essa é a avaliação de aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e até mesmo de parlamentares da oposição, que admitem que a matéria seria derrotada se fosse levada hoje ao plenário da Casa.
“Todo mundo sabe, sem dúvida nenhuma, que, se o projeto da anistia for para pauta hoje, será derrotado”, diz um aliado de Motta reservadamente.
A avaliação de interlocutores do presidente da Câmara é que o próprio PL, partido de Bolsonaro, tem se segurado para não pressionar que o projeto entre em pauta agora. Um importante deputado da oposição disse que a proposta ainda não tem duas coisas: apoio popular e aderência assertiva de partidos.
Líder do PL, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que não levou o assunto à reunião de lideranças que ocorreu nesta quinta-feira (20), mas que está “sondando os líderes”.
Na avaliação dele, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) fez com que a proposta ganhasse apoio. O deputado também critica a condução do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na delação de Mauro Cid.
“Isso caiu muito mal e está ajudando a gente nas articulações”, diz Sóstenes.
Mauro Cid falou sobre tentativa de golpe durante delação premiada
Sinalização das presidências
Apesar de ter minimizado o 8 de janeiro, ao dizer que não se tratou de uma tentativa de golpe, Motta tem repetido a interlocutores que vai manter serenidade no assunto – ou seja, não vai enterrar a proposta, mas só pautará o tema se houver ampla maioria das lideranças.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se esquivou do tema nesta quarta-feira (19) ao dizer que o projeto “não é assunto dos brasileiros”.
Alcolumbre diz que anistia ‘não é o assunto dos brasileiros’
Apesar do desestímulo para a oposição, senadores acreditam que o presidente do Senado “está sendo estratégico” e “não quer se antecipar a um debate que ainda está na Câmara”, mas dizem que a sua fala não significa descartar o projeto da anistia.
A avaliação de parlamentares do Centrão é que a forma como a Câmara vai tratar a matéria será um termômetro importante. “Se passar com folga lá, não será simples ele [Alcolumbre] segurar o debate no Senado também”, avalia um senador.
Hoje, o projeto da anistia está parado em uma comissão especial da Câmara para tratar do assunto, que nunca foi instalada e sequer abriu o prazo para que líderes partidários indiquem os participantes.
Além disso, há uma avaliação de que a cúpula do Congresso não vê com bons olhos uma tentativa de “esticar a corda” com o Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda vai decidir sobre o destino das emendas parlamentares.
Apesar de manterem o discurso de que não vão apequenar o Legislativo, os parlamentares sabem que dependem do STF para liberar as emendas bloqueadas e para eventuais investigações sobre o desvio desses recursos – que eles mesmos sabem que virão.
‘Plano B’
Diante da falta de votos, a oposição também se articula em um “plano B” para a anistia, ou seja, uma tentativa de flexibilizar o projeto. Uma ideia seria, por exemplo, não anistiar os condenados por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também já disse que deve apresentar um projeto “meio termo” sobre a anistia.
“Vejo uma demanda real para separar ‘golpista’ daqueles que participaram apenas de atos materiais. Separando o joio do trigo”, disse.
Parlamentares que apostam nessa ideia defendem uma dosimetria de pena diferente para pessoas que, segundo eles, tiveram uma participação menos relevante nos ataques.
8 de janeiro: ataques às sedes dos Três Poderes ficam registrados na memória nacional
Reprodução/TV Globo
Governistas: denúncia ‘joga por terra’ a anistia
Líderes do governo no Congresso dizem avaliar que a denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados “joga por terra” a tese de anistia.
Apesar de considerar “precipitada” uma avaliação dos impactos da denúncia, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que um projeto para perdoar tentativa de golpe sequer deveria ser discutido.
“Aqueles que ficavam impugnando pela anistia, sem dúvida nenhuma, sabem que a denúncia formulada joga por terra essa tese”, disse. “Nós estamos em tempos de democracia, não estamos em regime de exceção como em 1964. Houve uma anistia [depois da ditadura militar] porque acabou um ciclo. Aqui não acabou ciclo nenhum, nós estamos numa democracia e está se julgando quem elaborou golpe contra a democracia”, afirmou.
Na mesma linha, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), vê o projeto da anistia “enterrado”.
“Quem pede anistia é porque cometeu algum crime. Eles, ao pedirem anistia, estão na prática reconhecendo os crimes que cometeram contra a democracia”, afirmou o parlamentar.
Lula: Bolsonaro deveria provar inocência, não pedir anistia
Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), seria um “escândalo” a eventual aprovação do projeto.
“Eu acho que não tem condições para isso [votar o projeto]. Acho um erro da oposição a insistência nisso e favorece o governo”, disse. “Qual a agenda deles? Aprovar, como projeto mais importante para o país, a anistia?”, questiona o senador.
De forma reservada, um deputado de esquerda não há “clima nenhum” para votar o projeto. “Pelo tom de voz dos deputados [aliados de Bolsonaro], vejo que eles estão desesperados”, disse.
Inelegibilidade
Apesar de o projeto da anistia ser uma das principais pautas de Bolsonaro, o texto em discussão – ainda que aprovado – manteria a sua inelegibilidade, que não está vinculada ao dia 8 de janeiro.
Bolsonaro vai ao Congresso pedir a parlamentares que analisem anistia
O ex-presidente foi condenado pela Justiça Eleitoral em 2023 por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros. Por isso, não pode concorrer a um cargo eletivo até 2030.
Ainda assim, a Oposição também se articula para viabilizar sua candidatura em 2026.
“O caso dele [de Bolsonaro] é eleitoral. Temos alguns caminhos jurídicos ainda, antes de uma ação política”, diz Sóstenes Cavalcante.
O líder do PL confirma que uma “alternativa legislativa” seria alterar a Lei da Ficha Limpa para reduzir o período de inelegibilidade para condenados pela Justiça Eleitoral, que hoje é de 8 anos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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