Economia
Anatel e lojas online fazem acordo contra minicelulares usados em presídios
Minicelular, do tamanho da tampa de uma caneta, foi apreendido dentro de cela da prisão em Canoas
Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo na última terça-feira (23) para combater a venda de minicelulares. Esses aparelhos são encontrados em presídios e representam riscos à população.
O acordo envolve principalmente os marketplaces das lojas online, ou seja, quando um vendedor utiliza a estrutura de um grande site de comércio eletrônico para vender seus produtos.
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Participam do acordo os seguintes varejistas:
Amazon;
Shopee;
Mercado Livre;
Casas Bahia;
Magalu;
Carrefour;
Temu.
Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido deste tipo de celular “burla de sistemas de vigilância em unidades prisionais”.
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Para reforçar a fiscalização desse tipo de venda, o acordo prevê que as plataformas criem tecnologias, inclusive com uso de inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado.
Esse número funciona como um “RG” do celular e permite identificar informações como o fabricante e o nome do modelo.
Segundo o superintendente Vinicius Caram, há “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.
As plataformas digitais ainda precisam apresentar quais medidas serão adotadas, para além da fiscalização do número da homologação. Em seguida, formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação dessas ações.
Por que esse tipo de celular é usado em presídios
O principal atrativo desse tipo de aparelho é o tamanho reduzido. Em 2023, agentes prisionais de Canoas (RS) encontraram um celular desse tipo em uma cela. Um detalhe chamou a atenção das autoridades: o dispositivo não foi detectado pelos equipamentos de fiscalização.
Nesse caso, o celular tinha o tamanho de uma tampa de caneta. Outro modelo foi encontrado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto (SP) e era tão pequeno que um detento chegou a engolir três aparelhos, junto com quatro baterias.
Ainda em 2025, um minicelular em formato de lata de refrigerante foi encontrado em um presídio de Cuiabá (MT). O aparelho também entrou na cela sem ser detectado pelos equipamentos de fiscalização da unidade.
Economia
Correção: jogos do Brasil em dias úteis
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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