Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada. Grupo ligado a Bolsonaro quer perdoar penas de vândalos do 8 de janeiro. A oposição na Câmara dos Deputados conseguiu reunir as assinaturas necessárias para dar início à tramitação de um pedido de urgência ao projeto que perdoa condenações de vândalos do 8 de janeiro de 2023.
O requerimento proposto pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atingiu 258 assinaturas, uma a mais que o necessário, no fim da noite desta quinta-feira (10).
Os dados foram obtidos pelo g1 junto ao sistema de verificação de assinaturas eletrônicas da Câmara dos Deputados (veja a lista completa de quem assinou mais abaixo).
O número corresponde à “metade mais um” dos 513 deputados com mandato – a chamada “maioria absoluta”.
🔎 O regime de urgência permite um andamento mais acelerado ao projeto. Ao entrar em urgência, uma proposta não precisa passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser analisada diretamente no plenário.
O alcance do número de assinaturas, no entanto, não significa que o projeto está automaticamente em urgência.
🔔 Os apoios colhidos permitem somente que o requerimento seja, enfim, protocolado e registrado no sistema da Câmara.
Até aqui, portanto, a estratégia está sendo bem-sucedida em evitar que o projeto tenha que ser analisado pelas comissões da Câmara (um rito muito mais lento, que pode murchar o texto).
⏩ Mas para que a urgência seja aplicada ao projeto da anistia, será preciso que o pedido seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.
⌛ A votação da urgência também não é incluída automaticamente na pauta do plenário. Cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), colocar em pauta e definir quando o requerimento será analisado.
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As lideranças da oposição na Câmara se mobilizaram ao longo dos últimos dias para conquistar apoio entre colegas a fim de levar o projeto à votação direta no plenário da Casa.
O movimento partiu de uma mudança de estratégia do PL, que, inicialmente, contava com apoio de líderes partidários para registrar o pedido no sistema da Casa.
Na última semana, Sóstenes Cavalcante afirmou, porém, que Hugo Motta teria proibido lideranças da Câmara de apoiar requerimento da sigla que pedia urgência à proposta.
A partir disso, Sóstenes passou a pedir pessoalmente a cada deputado que registrasse o seu apoio à urgência. Na terça (8), o líder do PL chegou a ir ao Aeroporto de Brasília para recepcionar e pressionar parlamentares a assinar o requerimento.
Do total de assinaturas, o PL é o partido com o maior número de parlamentares que registraram apoio. Dos 92 deputados da sigla na Câmara, 89 assinaram o requerimento.
O União Brasil, que ocupa ministérios na Esplanada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o segundo partido em número de assinaturas. 36 deputados — dos 59 que compõem a bancada — endossaram o pedido.
O PP, que comanda o Ministério do Esporte, vem na sequência com 34 assinaturas. Outras siglas que integram a Esplanada também estão entre as de maiores adesões ao requerimento: Republicanos (26 assinaturas); PSD (23); e MDB (21).
Entre as lideranças partidárias da Casa, além de Sóstenes, somente dois representantes de bancadas assinaram o pedido de urgência: líder do PP, Doutor Luizinho (RJ); e a líder do Novo, Adriana Ventura (SP). Eles assinaram de forma individual, sem representar a bancada.
Os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e da minoria, Caroline de Toni (PL-SC), também endossaram o pedido.
Após alcançar o número de assinaturas necessário para apresentar formalmente o pedido de urgência, Sóstenes Cavalcante disse ter “certeza” de que outros colegas vão endossar o requerimento ao longo dos próximos dias.
‘Limbo’ na Câmara
Atualmente, o PL da Anistia está numa espécie de “limbo” na Câmara. Em 2024, o texto chegou a quase ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas o então presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), devolveu a proposta à estaca zero.
Temendo repercussão negativa e tentando afastar problemas para a candidatura de Hugo Motta, Lira definiu que o projeto deveria sair da CCJ e passar, em vez disso, por uma comissão especial.
O colegiado especial substituiria uma série de outras comissões, mas, apesar de previsto, nunca foi instalado de fato.
A análise pela comissão especial é um dos instrumentos mais mencionadas pelo presidente Hugo Motta para encaminhar a discussão da medida. O colegiado já está criado internamente e, se optasse por este caminho, Motta somente precisaria determinar que os líderes indicassem membros para a composição.
Na última segunda (7), o presidente da Câmara argumentou que é necessário discutir o tema com “seriedade” e sinalizou que, sem negociações, o projeto pode agravar uma crise institucional entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
Na ocasião, Motta defendeu, ainda, a busca por uma “solução” em conversas com Executivo e o Judiciário.
O projeto
Antes de Lira retirar o projeto da CCJ, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) chegou a apresentar um parecer.
O texto estabelece um perdão a todos os delitos — com motivação política ou eleitoral, e outros definidos pelo Código Penal — ocorridos entre 8 de janeiro de 2023 e a eventual data de entrada em vigor da lei por pessoas que:
participaram de manifestações com motivo político ou eleitoral nessas datas
financiaram e apoiaram os atos no período
A proposta do ex-relator previa também que a anistia poderia valer para eventos anteriores ou posteriores, caso tenham relação com os atos de 8 de janeiro.
Pelo parecer, não seriam perdoados, porém, crimes como depredação a patrimônios públicos e históricos.
Na prática, o texto “apagaria” a maior parte das condenações criminais aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos vândalos e deixaria somente delitos com menor pena — depredação a patrimônio público.
O relatório apresentado por Rodrigo Valadares à CCJ também trazia uma outra medida para derrubar as condenações do Supremo.
O texto previa que condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito não poderão ser baseadas nos chamados crimes multitudinários — aqueles cometidos em grupo, quando todos contribuem para o resultado a partir de uma ação conjunta.
A tese do crime multitudinário tem sido aplicada pelo STF na condenação de réus pelos atos golpistas.
Veja os deputados que assinaram o requerimento para acelerar o projeto:

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Raimundo Santos (PSD-PA)
Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
Carla Dickson (UNIÃO-RN)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Capitão Alden (PL-BA)
Pastor Eurico (PL-PE)
Greyce Elias (AVANTE-MG)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Ricardo Salles (NOVO-SP)
Osmar Terra (MDB-RS)
Roberta Roma (PL-BA)
Ismael (PSD-SC)
Missionário José Olimpio (PL-SP)
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
General Girão (PL-RN)
Gilson Marques (NOVO-SC)
General Pazuello (PL-RJ)
Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Glaustin da Fokus (PODE-GO)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Zé Trovão (PL-SC)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Luiz Lima (PL-RJ)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Jefferson Campos (PL-SP)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Mauricio Marcon (PODE-RS)
Rosana Valle (PL-SP)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Delegado Caveira (PL-PA)
Gilberto Nascimento (PSD-SP)
Helio Lopes (PL-RJ)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG)
Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Coronel Assis (UNIÃO-MT)
Ricardo Barros (PP-PR)
Magda Mofatto (PRD-GO)
Pedro Lupion (PP-PR)
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
André Ferreira (PL-PE)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Coronel Meira (PL-PE)
Eros Biondini (PL-MG)
Sanderson (PL-RS)
Filipe Martins (PL-TO)
Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Capitão Augusto (PL-SP)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Giacobo (PL-PR)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Soraya Santos (PL-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Bibo Nunes (PL-RS)
Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Vermelho (PL-PR)
Filipe Barros (PL-PR)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
Wellington Roberto (PL-PB)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
Nicoletti (UNIÃO-RR)
Zucco (PL-RS)
Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Carla Zambelli (PL-SP)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Luiz Gastão (PSD-CE)
Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES)
Thiago Flores (REPUBLICANOS-RO)
Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Otoni de Paula (MDB-RJ)
Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP)
Luciano Alves (PSD-PR)
Lincoln Portela (PL-MG)
Pezenti (MDB-SC)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Zé Vitor (PL-MG)
André Fernandes (PL-CE)
Mario Frias (PL-SP)
Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Domingos Sávio (PL-MG)
Caroline de Toni (PL-SC)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Paulo Freire Costa (PL-SP)
Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Emidinho Madeira (PL-MG)
Marcio Alvino (PL-SP)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Olival Marques (MDB-PA)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RJ)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE)
Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Allan Garcês (PP-MA)
José Medeiros (PL-MT)
Junio Amaral (PL-MG)
Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
Sargento Portugal (PODE-RJ)
Eli Borges (PL-TO)
Adilson Barroso (PL-SP)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Alberto Fraga (PL-DF)
Julia Zanatta (PL-SC)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Professor Alcides (PL-GO)
Rosângela Reis (PL-MG)
Icaro de Valmir (PL-SE)
Silvia Cristina (PP-RO)
Daniel Freitas (PL-SC)
Giovani Cherini (PL-RS)
Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Delegada Ione (AVANTE-MG)
Junior Lourenço (PL-MA)
Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
David Soares (UNIÃO-SP)
Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
Padovani (UNIÃO-PR)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Marussa Boldrin (MDB-GO)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Danilo Forte (UNIÃO-CE)
Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
Célio Silveira (MDB-GO)
José Nelto (UNIÃO-GO)
Átila Lira (PP-PI)
Jeferson Rodrigues (REPUBLICANOS-GO)
Gilson Daniel (PODE-ES)
Cobalchini (MDB-SC)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Afonso Hamm (PP-RS)
Julio Arcoverde (PP-PI)
Tião Medeiros (PP-PR)
Da Vitoria (PP-ES)
Lucio Mosquini (MDB-RO)
Doutor Luizinho (PP-RJ)
Julio Lopes (PP-RJ)
Pinheirinho (PP-MG)
Ana Paula Leão (PP-MG)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Claudio Cajado (PP-BA)
Matheus Noronha (PL-CE)
Vicentinho Júnior (PP-TO)
Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Vinicius Gurgel (PL-AP)
Delegado Bruno Lima (PP-SP)
Mauricio Neves (PP-SP)
Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)
Covatti Filho (PP-RS)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Delegado da Cunha (PP-SP)
Silvye Alves (UNIÃO-GO)
Tiririca (PL-SP)
Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
Lula da Fonte (PP-PE)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS-RS)
Alex Santana (REPUBLICANOS-BA)
Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
Ribamar Silva (PSD-SP)
Sergio Souza (MDB-PR)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Diego Andrade (PSD-MG)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Josivaldo Jp (PSD-MA)
Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
Antonio Andrade (REPUBLICANOS-TO)
Rafael Prudente (MDB-DF)
Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
AJ Albuquerque (PP-CE)
Pedro Aihara (PRD-MG)
Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
João Leão (PP-BA)
Duda Ramos (MDB-RR)
Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
Gabriel Mota (REPUBLICANOS-RR)
Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR)
Albuquerque (REPUBLICANOS-RR)
Igor Timo (PSD-MG)
Pastor Gil (PL-MA)
Lebrão (UNIÃO-RO)
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Marangoni (UNIÃO-SP)
Alexandre Guimarães (MDB-TO)
Juarez Costa (MDB-MT)
Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Paulo Folletto (PSB-ES)
Bebeto (PP-RJ)
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Detinha (PL-MA)
Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
Paulo Litro (PSD-PR)
Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)
Nely Aquino (PODE-MG)
Zezinho Barbary (PP-AC)
Luiz Nishimori (PSD-PR)
Nitinho (PSD-SE)
Helena Lima (MDB-RR)
Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
Renata Abreu (PODE-SP)
Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
Adriano do Baldy (PP-GO)
Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)
Misael Varella (PSD-MG)
Fábio Teruel (MDB-SP)
Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA)
José Rocha (UNIÃO-BA)
Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP)
Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
Bruno Ganem (PODE-SP)
Ely Santos (REPUBLICANOS-SP)
Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
Paulo Azi (UNIÃO-BA)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ(PSD-PA)
Raimundo Santos
Maurício Carvalho
Reinhold Stephanes
Adriana Ventura (NOV
Capitão Alden
Pastor Eurico (PL-O-SP)
Greyce Elias (AVANTE-MG)O-SP)
Coronel Fernanda O-SP)
Ricardo Salles (NOV
Osmar Terra
Ismael (PSD-(PL-SP)SP)
Missionário José Olimpio
Roberto Monteiro Pai (P
General Girão
Gilson Marques (NOVO