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Política

Antes de Heleno, STF concedeu prisão domiciliar humanitária para 20 e negou para 17, inclusive Bolsonaro

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10 meses ago

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Além da decisão que concedeu a prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos por participação na trama golpista, a Corte já havia autorizado o benefício a outros 20 condenados e negado a 17, segundo levantamento do g1.
🔎 A prisão domiciliar humanitária não está prevista na lei, mas é concedida em caráter excepcional pela Justiça, principalmente a presos que cumprem pena em regime fechado e estão com alguma doença grave. É diferente do recolhimento domiciliar, que existe para quem cumpre pena em regime aberto, e da prisão domiciliar preventiva (entenda mais abaixo).
Dos 21 condenados que conseguiram a prisão domiciliar humanitária, incluindo o militar, 15 são idosos e todos alegaram problema de saúde física ou mental. Esses também foram os argumentos do general Heleno, que tem 78 anos e alegou Alzheimer.
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Dos 17 que tiveram pedido negado, 15 também alegaram problemas de saúde, mas a maioria (10) tem menos de 60 anos.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Ao todo, o g1 analisou 99 decisões disponíveis no sistema de jurisprudência do STF até 22 de dezembro de 2025. Os casos, incluindo o do general, envolviam 38 condenados pela Corte à prisão em regime fechado e que pediram prisão domiciliar humanitária.
Desses, 31 estavam envolvidos com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – fato que gerou o maior número de condenações pelo STF na história. Por isso, são maioria tanto entre os que conseguiram o benefício, quanto entre os que não conseguiram.
Os outros sete foram condenados por crime eleitoral, lavagem de dinheiro, corrupção – como o ex-deputado Paulo Feijó, no escândalo dos Sanguessugas – ou por atentar contra os Poderes, caso do ex-deputado Roberto Jefferson. Há ainda o ex-presidente Fernando Collor, condenado na Lava Jato, e os ex-deputados Nelson Meurer e José Genoíno, condenados no caso do Mensalão.
Para obter os dados, o g1 procurou todas as decisões que citavam os termos “prisão domiciliar doença grave”, “prisão humanitária” ou “prisão domiciliar humanitária”, conforme orientação de juristas e do STF, e que diziam respeito a pessoas condenadas pela Corte.
Moraes deu prisão domiciliar humanitária para 17 e negou para 15
Como a maioria dos pedidos de prisão domiciliar humanitária foram de réus do 8 de janeiro, as decisões foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dos inquéritos.
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Em quatro casos, o ministro deu a domiciliar humanitária mesmo com laudo médico atestando que o presídio tinha condição de dar o tratamento para o detento. Isso costuma ser determinante para negar o pedido, segundo especialista consultado pelo g1.
Em outro caso, Moraes deu o benefício novamente a uma mulher que, na primeira vez, descumpriu as medidas cautelares.
Análise é muito particular, segundo jurista
Segundo o professor de direito penal e processo penal Pedro Kenne, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), os dados mostram que o STF concede a prisão domiciliar humanitária excepcionalmente, e que a análise é feita de forma muito particular.
“Depende do exame específico da situação do preso e do estabelecimento em que ele deve cumprir pena, para definir se o Estado tem ou não condições de prover adequado cuidado de saúde. Esse é o critério essencial do benefício”, disse Kenne.
O jurista explica que não há previsão legal de prisão domiciliar para condenados em regime fechado ou semiaberto. O que existe é a possibilidade de recolhimento domiciliar para quem cumpre pena em regime aberto, segundo a Lei de Execução Penal, e para presos preventivos, conforme o Código de Processo Penal.
Em ambos os casos, a concessão está condicionada a:
idade (70 anos para condenados e 80 anos para presos preventivos);
pessoas com doenças graves;
mulheres grávidas ou com filhos dependentes.
“A rigor, o cumprimento da pena deveria ser domiciliar apenas em casos excepcionais de regime aberto. Mas, quando razões de saúde tornam isso incompatível com a permanência na prisão, quando o estado afirma que não tem como prover o cuidado que o preso necessita, acaba-se admitindo a domiciliar para o regime fechado e semiaberto também”, disse Kenne.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, atualmente, 5.497 sentenciados à prisão em regime fechado cumprem pena em casa, o que representa 1,4% do total.
Na prática, segundo Kenne, quando o preso pede prisão domiciliar humanitária, costuma ser determinante o que diz o laudo do médico do presídio. Se o documento validar a possibilidade de dar tratamento adequado, a tendência é o juiz não conceder o benefício.
“Se há tratamento minimamente adequado àquela doença [oferecido pelo presídio], ainda que não seja o desejado pelo preso, não há que ser deferida a prisão domiciliar”, afirmou Kenne.
Condenada conseguiu o benefício duas vezes, contrariando laudo médico
Adalgisa Marisa Dourado, de 65 anos, condenada a 15 anos de detenção pelos atos de 8 de janeiro. Ela tinha problemas como ansiedade generalizada, irritabilidade, insônia e humor oscilante.
Segundo o relatório médico, a unidade de saúde da prisão tinha plenas condições de atendê-la, mas Moraes entendeu que o quadro justificava a concessão do benefício.
“A situação de saúde da sentenciada configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, afirmou Moraes na decisão.
Outro caso é o de Vildete Ferreira da Silvia Guardia, de 74 anos, condenada a 10 anos pelos mesmos atos de Adalgisa. Entre outras comorbidades da idade, ela alegou problemas de locomoção e recebeu direito a prisão domiciliar duas vezes.
A primeira, em maio de 2025; depois, perdeu o benefício ao descumprir as regras da prisão domiciliar. Mesmo assim, teve o benefício restabelecido em agosto.
Embora o laudo afirmasse que seu estado não era incompatível com o sistema prisional, Moraes considerou idade e doenças associadas como risco de agravamento.
Já Iraci Megumi Nagoshi, de 72 anos, foi condenada a 12 anos pelos mesmos crimes, mas não conseguiu o mesmo benefício novamente após descumprir as medidas cautelares.
Alegando transtorno depressivo, diabetes, problemas renais e dificuldade de locomoção, entre outras condições de saúde, ela ganhou o direito a cumprir a pena em casa em abril. Mas, segundo a decisão, começou a sair de casa sem autorização judicial.
Quando Iraci pediu novamente a prisão domiciliar humanitária, em setembro, Moraes negou.
“A requerente descumpriu por diversas vezes as condições estabelecidas […] deixando o perímetro de sua residência para praticar atividades recreativas, como musculação, hidroginástica e pilates”, destacou o ministro.
Condenado no mensalão teve pedido negado e morreu de Covid na prisão
Primeiro condenado no mensalão, o ex-deputado Nelson Meurer cumpria pena de 13 anos na Penitenciária de Francisco Beltrão (PR) quando pediu três vezes prisão domiciliar humanitária — duas delas durante a pandemia.
Aos 77 anos, com hipertensão, diabetes e histórico de cirurgia cardíaca, ele integrava o grupo de risco da Covid-19. Meurer morreu na prisão, em julho de 2020, após ser internado com a doença.
O último pedido de prisão domiciliar humanitária tinha sido negado no mês anterior pela segunda turma do STF. De acordo com o relator, o ministro Edson Fachin, o presídio já havia adotado medidas recomendadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para reduzir os riscos de contágio, como a suspensão das visitas.
Na primeira vez em que o pedido foi negado, em 2019, Fachin afirmou que a prisão domiciliar estava “reservada a situações evidentemente excepcionais”.
“Apesar de assumir em certos casos especiais natureza humanitária, não constitui meio para a obtenção de condições mais benéficas de cumprimento de pena”, afirmou o ministro em sua decisão.
Antes de 2020, ministros como Luís Roberto Barroso e Rosa Weber defenderam que decisões desse tipo deveriam observar a igualdade entre detentos, evitando exceções individuais. Em 2019, Weber pediu informações sobre outros presos com câncer antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-deputado Paulo Feijó, que acabou autorizado com tornozeleira.
José Genoíno também teve benefício negado
Ainda no processo do mensalão, em 2014, o ex-deputado José Genoíno teve a domiciliar humanitária negada. Barroso afirmou que “as pessoas, ricas ou pobres, podem não ter igualdade perante a vida, mas devem tê-la perante a lei”.
O plenário do STF negou também o pedido de Roberto Jefferson no mesmo ano. O ministro Barroso ressaltou que a decisão deveria valer para todos em situação equivalente no país.
Mais de dez anos depois, em maio de 2025, Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a Jefferson, então condenado por atentar contra o exercício dos Poderes.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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