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Política

Após atentado e indiciamentos, projeto da Anistia perde clima e não deve avançar com Lira

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Deputados do PT, PL e do Centrão avaliam que discussão deve ficar parada ao menos nos próximos meses. Texto da anistia, principal bandeira da oposição, visa cancelar condenações de golpistas que tentaram impedir mandato de Lula. Representantes do governo, da oposição e de partidos do Centrão avaliam que o projeto de lei da Anistia perdeu força em razão dos acontecimentos dos últimos dias: atentado na Praça dos Três Poderes; revelação de um esquema golpista para matar autoridades; e indiciamento de 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado, dentre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Tudo isso ocorreu em um intervalo de apenas 8 dias.
O projeto da anistia, uma iniciativa da oposição, pretende cancelar condenações dos envolvidos com atos golpistas na virada de 2022 para 2023, quando apoiadores do então presidente Bolsonaro tramaram para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É a principal pauta dos bolsonaristas hoje no Congresso. A oposição estava esperançosa na aprovação do texto, aproveitando a onda da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, um aliado ideológico. Mas tudo mudou após os acontecimentos dos últimos dias.
O clima na Câmara é de que o projeto agora não deve andar. A postura do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também indica que o assunto não será votado, ao menos nos próximos meses. Lira deixa a presidência da Câmara em fevereiro de 2025.
Gerson Camarotti: ‘Anistia a golpistas do 8 de janeiro perdeu a força completamente’
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Lira não instalou comissão
A oposição havia intensificado a pressão sobre Lira para dar andamento ao projeto da Anistia. O texto chegou a ser usado pelo presidente da Câmara como moeda de troca para angariar apoios, do PT ao PL, ao seu candidato à sucessão, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
No final de outubro, Lira anunciou que criaria uma comissão especial para discutir o PL. O movimento retarda a tramitação, o que agrada ao PT, mas mantém a proposta viva e com possibilidade de mudanças para eventualmente abarcar o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, fato que animou a oposição.
Quase um mês depois, Lira não instalou oficialmente a comissão, ao não abrir o prazo para os líderes partidários indicarem seus representantes. Aliados do presidente afirmam que ele adotou a lei do silêncio e tem evitado tocar no assunto. O objetivo seria deixar a decisão para a próxima legislatura.
Enquanto isso, Hugo Motta também tem evitado dar declarações ou mesmo sinalizações do que irá fazer, caso vença as eleições à presidência da Câmara. Aliados do deputado afirmam que esse é um assunto que tem que ser enfrentado pela atual gestão.
Na foto, Hugo Motta e Arthur Lira durante evento em SP em 21 de outubro de 2024
ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
PT faz ofensiva contra anistia
O PT tenta aproveitar o momento para enterrar de vez o projeto da Anistia. Deputados do partido e de siglas até do Centrão apresentaram um requerimento para solicitar o arquivamento da proposta. O documento é assinado, inclusive, pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
De forma reservada, alguns petistas avaliam que dificilmente a matéria será arquivada nesse momento, mas a pressão pode ajudar a travar qualquer possibilidade de andamento. Outro requerimento para arquivar a matéria foi feito pelo PSOL, com coordenação da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP)
PL resignado
Dentro do PL há uma ala pragmática, que já via como remota a chance da matéria avançar antes mesmo dos acontecimentos recentes. A ala mais bolsonarista argumenta, publicamente, que os fatos dos últimos dias não têm relação com o PL da Anistia. Reservadamente, no entanto, a avaliação é que não há espaço para avanços em 2024.
O PL pretende retomar a pressão em 2025. O atual líder, Altineu Côrtes (RJ), tem um perfil mais conciliador e político, evitando embates mais intensos para defender a anistia. No ano que vem, o partido vai eleger um novo líder. Um dos cotados é Sóstenes Cavalcante (RJ), de perfil mais ideológico e mais alinhado ao bolsonarismo.
Segundo o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputados da oposição estarão na próxima segunda-feira (25) em Brasília e vão tentar conversar com Arthur Lira para pedir que o debate “não seja contaminado” pelos últimos acontecimentos.
Ele diz que continuam confiando na palavra de Lira de que o assunto será resolvido neste ano. “A narrativa que está sendo criada contra Bolsonaro é absurda e a anistia não pode ser afetada por isso. É pura perseguição”, diz.
Na avaliação de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reservadamente, a anistia “não serve para inelegibilidade” — portanto, ainda que incluíssem Bolsonaro, não o colocaria de volta no jogo político. Segundo essa fonte, a única forma seria mudar a Lei da Ficha Limpa de forma a beneficiar todos, não apenas uma pessoa.
Representantes do governo, da oposição e do Centrão avaliam que o PL da Anistia perdeu força em função dos acontecimentos recentes e que as discussões sobre o tema devem ficar para 2025, após a sucessão na Câmara dos Deputados. A postura do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também indica que o assunto não será enfrentado no final deste ano.
Ele diz que continuam confiando na palavra de Lira de que o assunto será resolvido neste ano. “A narrativa que está sendo criada contra Bolsonaro é absurda e a anistia não pode ser afetada por isso. É pura perseguição”, diz.
Na avaliação de um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reservadamente, a anistia “não serve para inelegibilidade” – portanto, ainda que incluíssem Bolsonaro, não o colocaria de volta no jogo político. Segundo esta fonte, a única forma seria mudar a Lei da Ficha Limpa de forma a beneficiar todos, não apenas uma pessoa.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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