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Política

Após atingir mínima histórica em 2024, governo estima que gastos com servidores voltarão a crescer no ano que vem

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Projeções constam na proposta de orçamento de 2025. Estudos mostram alto gasto do Brasil com servidores públicos. Analistas citam necessidade de uma reforma administrativa. Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF) em novembro de 2015
Ana Volpe/Agência Senado
Após atingir a mínima da série histórica neste ano, os gastos com servidores públicos devem voltar a subir em 2025.
💲Segundo estimativas da proposta de orçamento do próximo ano, enviada no fim de agosto ao Congresso Nacional, os gastos com pessoal devem somar R$ 413,15 bilhões em 2025, o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2024, a projeção que consta no projeto de lei orçamentária, é de que as despesas com servidores somarão R$ 373,79 bilhões, ou 3,2% do PIB.
Se confirmado, o patamar desse ano será o de toda série histórica, que tem início em 1997.
Os valores incluem todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, MPU, DP), considerando servidores ativos, inativos e, também, o pagamento de sentenças judiciais.
A comparação histórica foi feita na proporção das despesas com o Produto Interno Bruto (PIB), considerada mais adequada por especialistas.
Mesmo em alta, se a previsão de crescimento se confirmar em 2025, o patamar ficará bem abaixo da média da série histórica — que é de 4,2% do PIB até 2023 (considerando anos já fechados).
Gastos com servidores representam a segunda maior despesa do Poder Executivo, perdendo apenas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previdência pública que atende aos trabalhadores do setor privado, com estimativa de mais de R$ 1 trilhão em despesas em 2025.
Retrato da administração pública federal
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Gestão e da Inovação, em julho deste ano havia 1,22 milhão de servidores, sendo 437 mil ativos, 415 mil aposentados e 233 mil pensionistas.
Por considerar servidores aposentados e pensionistas, a maior parte tem mais de 60 anos.
Servidores por faixa etária (posição em julho de 2024)
Reprodução do Painel Estatístico de Pessoal (Ministério do Planejamento)
Do total de servidores: 713 mil são homens, e, 509 mil, mulheres.
93,2% estão no Regime Jurídico Único, 2,4% possuem contrato temporário, 1,7% estão no Programa Mais Médicos e 1,7% regidos pela CLT.
47,6% trabalham na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,6% em fundações federais.
Por cargos, a maioria é professor de Universidades (132,5 mil), seguidos por agentes administrativos (69,3 mil) e por professores do ensino básico técnico (66,7 mil).
Veja a distribuição dos servidores por faixa de remuneração:
Servidores por faixa de remuneração (em julho de 2024)
Reprodução do Painel Estatístico de Pessoal (Ministério do Planejamento)
Pandemia e retomada de reajustes
O retorno do crescimento das despesas com servidores, estimada para 2025, acontece na esteira da retomada de reajustes aos servidores — que foram suspensos durante a pandemia da Covid-19 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Essa diretriz, acatada pelo Congresso Nacional, foi formulada pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes que afirmou, em 2022, estar implementando, naquele momento, uma reforma administrativa invisível. Ou seja, sem a necessidade de mudança nas leis.
“Fizemos uma reforma administrativa invisível, quando demos uma trégua nos reajustes [salariais de servidores]. Foram R$ 160 bilhões em recursos que não se transformaram em tentativa de reposição de perdas”, declarou Guedes, na ocasião.
O ministro Guedes, que ficou conhecido por comparar servidores públicos a “parasitas”, até tentou mudar as regras para servidores, por meio de uma reforma administrativa formal apresentada em 2020, mas o texto não foi levado adiante no Legislativo.
Em 2022, após o fim da fase mais grave da pandemia da Covid-19 e, em meio à corrida eleitoral, o governo Bolsonaro propôs, para o orçamento do ano seguinte, uma reserva de R$ 11,9 bilhões para conceder reajuste aos servidores em 2023.
Governo Federal propõe reajuste de 8% a servidores do executivo
Aprovada a proposta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após vencer as eleições, concedeu, em seu primeiro ano de mandato, um reajuste linear de 9% a todos servidores.
O acordo também contemplou um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação. O tíquete passou de R$ 458 para R$ 658 mensais em 2023.
Para o ano de 2024, a proposta de orçamento, feita já na gestão Lula, não contemplou reajuste salarial linear aos servidores públicos. Sem espaço orçamentário, os reajustes foram vetados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Entretanto, foi concedido um aumento de 52% o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais, para R$ 1 mil.
Após a mudança das metas fiscais de 2025 e de 2026, que ampliou o espaço para despesas nos próximos anos, a equipe econômica começou a negociar reajustes por carreiras.
Foram fechados, neste ano, 45 acordos no âmbito das mesas de negociação específicas pelo Ministério da Gestão, contemplando 98% das carreiras do Executivo.
Os acordos preveem aumentos salariais para os servidores em 2025 e 2026, com diferentes índices de correção.
O impacto desses reajustes em 2025, somados aos aumentos concedidos aos militares, é de R$ 21,8 bilhões.
Além disso, a proposta de orçamento também traz um espaço de R$ 2,1 bilhões para novas vagas no governo federal.
Reforma administrativa
Estudo divulgado em 2020 mostra que o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no ano anterior, cerca de R$ 930 bilhões, com servidores públicos federais, estaduais a municipais.
O Brasil era, naquele momento, o 7º país que mais gastava com servidores.
Análise do Banco Mundial, divulgada em 2019, apontou que os servidores federais ganhavam quase o dobro de trabalhador do setor privado. O levantamento foi feito com base em dados de 2017.
Em 2020, a equipe econômica chefiada por Paulo Guedes propôs uma reforma administrativa, com mudanças em leis, somente para futuros servidores, propondo o fim do regime jurídico único da União, com possibilidade de outras formas de vínculo, e o término dos chamados “penduricalhos”.
A estimativa, naquele momento, era de uma economia de R$ 300 bilhões de gastos em dez anos.
O advogado-geral da União do governo Lula, Jorge Messias, avaliou, no ano passado, que a proposta de Bolsonaro era um “lixo”.
Veja comentário de Gerson Camarotti sobre Reforma Administrativa
A atual equipe econômica, por outro lado, defendeu a regulamentação da lei que trata dos “supersalários” no serviço público, que, até o momento, não foi levada adiante. E também citou mudanças nas regras de concursos públicos, sancionada nesta semana.
Em abril deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma comissão para elaborar uma proposta de mudanças na organização da administração federal e estabelecer parâmetros para uma reforma administrativa.
A comissão, formada por membros da AGU e do Ministério da Gestão e Inovação, tem um prazo para a apresentação de um relatório final em 12 meses a partir da data de sua instalação.
Segundo o Ministério da Gestão, entre os objetivos do grupo está o de tornar a legislação “compatível” com a Constituição e promover uma ‘modernização’ do serviço público. O decreto que o governo pretende alterar foi publicado há 57 anos.
Cortes de gastos
Uma reforma administrativa também está entre as medidas de cortes de gastos apontadas por analistas para evitar a paralisia dos serviços públicos nos próximos anos.
💰Isso ocorre porque o arcabouço fiscal traz um limite, anual, de crescimento das despesas de até 2,5% acima da inflação.
Como os gastos obrigatórios (previdência, servidores e despesas assistenciais) crescem acima disso, o espaço para gastos livres (como Farmácia Popular, recursos para bolsas de estudos e fiscalizações) está sendo comprimido e acabará no futuro — se nada for feito.
“O elevado nível de vinculações tende a extinguir a discricionariedade alocativa [possibilidade de escolha de gastos], pois reduz o volume de recursos orçamentários livres que seriam essenciais para implementar projetos governamentais prioritários, que atendam as necessidades da população em cada momento do tempo”, avaliou o Tesouro Nacional em 2023, por meio de relatório.
No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de “shutdown” (paralisação) da máquina pública até 2028, com o crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação.
Outras propostas para conter despesas obrigatórias são:
Redução de gastos previdenciários, por meio de uma reforma da previdência;
Reforma de gastos sociais;
Mudanças ou o fim do abono salarial;
Revisão de vinculações, como o piso da saúde e educação à receita, e dos benefícios previdenciários e assistenciais ao salário mínimo.
Uma crítica recorrente é que o governo está focando principalmente no aumento de receitas, e deixando de lado a outra vertente do ajuste fiscal, o controle de despesas.
O ajuste das contas públicas, com a retomada de superávits sustentáveis nas contas públicas, é considerado importante por economistas para impedir um aumento maior da dívida pública e, consequentemente, alta da taxa de juros.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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