Connect with us

Política

Após incidentes de segurança, Alcolumbre e Motta retomam plano para ampliar protocolos e restrições de acesso ao Congresso

Published

on

Após incidentes de segurança, Alcolumbre e Motta retomam plano para ampliar protocolos e r
As cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado voltaram a sinalizar nesta semana que devem adotar um plano conjunto para ampliar os protocolos de segurança e restringir o acesso ao Congresso, em Brasília.
Uma das medidas estudadas prevê estabelecer maior controle na Chapelaria do Congresso, limitando a congressistas e autoridades o trânsito em uma das mais populares entradas do Parlamento brasileiro. (entenda mais abaixo)
Placa indica acessos ao Congresso Nacional
Roque de Sá/Agência Senado
O pacote de mudanças foi defendido publicamente pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Eles defendem a adoção de novas medidas de segurança como forma de proteger parlamentares e funcionários que trabalham dentro do Congresso.
Entre quarta (29) e quinta-feira (30), os dois justificaram as alterações com incidentes de segurança.
Na Câmara, segundo apurou o g1, três jovens foram detidos na quarta com armas brancas. A Polícia da Casa apreendeu os objetos, registrou termo circunstanciado e os liberou.
No mesmo dia, no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatou ter sido agredido verbalmente por visitantes classificados por ele como “lobistas”.
Alcolumbre e Motta retomam plano para ampliar restrições de acesso ao Congresso
Pós-atentado
Em 2024, o g1 mostrou que a discussão sobre novos protocolos de segurança não é nova. O debate é feito há anos por membros das direções da Câmara e do Senado, além das polícias que atuam nas duas Casas.
O tema voltou à tona, no ano passado, após um atentado com bombas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, membros das direções e das polícias da Câmara e do Senado discutiram a adoção de medidas para restringir o fluxo nas entradas do Congresso. (relembre o caso no vídeo abaixo)
Explosões em Brasília: vídeo mostra ação do homem em frente ao STF
Dirigentes das duas Casas chegaram a se reunir com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para avaliar o que poderia ser feito sem ferir as regras de tombamento do Palácio do Congresso Nacional.
No encontro, segundo relatos, o Iphan se comprometeu a ceder à Câmara e ao Senado o acesso ao futuro sistema de monitoramento por câmeras da área.
De lá para cá, mudanças pontuais foram feitas em alguns acessos da Câmara e do Senado. Mas a proposta de restringir o acesso a uma das entradas mais populares do Congresso não avançou.
‘Todo tipo de gente’
Servidores das duas Casas avaliam que, diante da cobrança pública de Motta e Alcolumbre, novas medidas de segurança tendem a ser implementadas. Os dois conversaram sobre o tema ainda na noite de quarta.
Em um discurso no plenário principal do Senado, o presidente Davi Alcolumbre disse que o fluxo na Chapelaria do Congresso não está “normal”. O parlamentar argumentou que visitantes têm utilizado o local para abordar e “agredir ou ofender” congressistas.
Alcolumbre também chegou a dizer que o acesso às Casas tem “todo tipo de gente” e é uma “confusão”.
“Não tem como, é impossível protegermos o Parlamento brasileiro nesse sistema que está aí”, declarou o senador na quarta.
Por sua vez, o presidente da Câmara disse que são “inadmissíveis” as ocorrências registradas nas duas Casas. Segundo Motta, o “radicalismo” e a repetição de incidentes de segurança justificam a mudança nas regras de acesso do Congresso.
O diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales, explicou ao g1 que, para que as alterações ocorram, é preciso que as duas Casas concordem. Ele afirmou que acredita ser possível que o novo protocolo de segurança no Congresso saia do papel neste ano.
“Vamos nos reunir com a Câmara para tratar dos detalhes”, declarou.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), querem mudanças nos protocolos de segurança do Congresso Nacional.
Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
Além de restrições de acesso ao Congresso, o presidente do Senado também tem defendido o uso de tecnologias de reconhecimento facial.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, disse ao g1 que as tratativas seguem ocorrendo desde 2024. Segundo ela, as Casas têm mantido diálogo e discutido o tema com técnicos. “Estamos avançando”, afirmou.
Atuais sistemas são ‘ineficientes’, diz Motta
Paralelo à discussão na cúpula do Congresso, a Câmara dos Deputados avalia revisar todos os protocolos de acesso à Casa.
O presidente Hugo Motta criou, em abril, um grupo de trabalho para apresentar uma proposta com novas regras de segurança e sugerir a adoção de novas tecnologias para o controle de acesso à Câmara.
À época, Motta argumentou que a medida era necessária porque os “atuais sistemas de identificação e controle de acesso às dependências da Câmara dos Deputados se mostram ineficientes e em desalinho com as melhores práticas de segurança”.
Agentes da Polícia Legislativa fazem a segurança na entrada do plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
A expectativa é que o colegiado apresente uma minuta à Mesa Diretora da Câmara, a quem caberá dar aval às propostas, nos próximos dias. O grupo é coordenado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE) e é composto por servidores da Casa.
O presidente da Câmara afirmou que espera apresentar os novos protocolos até o final deste ano. “Nós vamos tomar a decisão, no fim do ano, de poder mudar a estrutura de acesso e a revista na entrada da Casa, para garantir a segurança dos servidores, das pessoas que acessam a Casa e também dos parlamentares”, disse.
Uma das medidas mencionadas por Veras a membros da direção da Casa é a implantação de reconhecimento facial nas entradas da Chapelaria e dos anexos do prédio principal.
Ao longo dos últimos meses, a Câmara registrou ocorrências de visitantes que tentaram acessar o local com armas de fogo. O g1 mostrou dois casos em 2024 e neste ano.
Os homens foram presos, pagaram fiança e foram liberados. Eles ainda respondem a processos na Justiça Federal.
Pistola apreendida pela Polícia Legislativa com visitante que tentava entrar na Câmara dos Deputados em março deste ano.
Reprodução
Nesta quinta, a Câmara aprovou uma resolução que assegura competências da Polícia da Casa. O texto reafirma que cabe aos policiais do órgão planejar e executar ações para “prevenção e manutenção da ordem pública” e do patrimônio da Câmara e de áreas circunvizinhas.
Entre outros pontos, a resolução também reforça que mandados de prisão dentro de endereços ligados à Casa somente poderão ser cumpridos com a presença da Polícia da Câmara. O mesmo vale para mandados de busca e apreensão.
Segundo membros do órgão, isso já ocorre atualmente. A resolução serve, portanto, para evitar interpretações jurídicas divergentes.
Restrição na Chapelaria
Policiais da Câmara e do Senado têm defendido há anos mudanças no acesso ao Congresso Nacional pela Chapelaria.
Também conhecido como Salão Branco, o espaço fica no subsolo, abaixo dos salões principais das duas Casas, e é uma das entradas mais populares.
Conhecida como Chapelaria, a entrada do Salão Branco do Congresso Nacional – hoje de acesso geral – pode ter o acesso restrito a congressistas e autoridades.
Jonas Pereira/Agência Senado
Uma das propostas em discussão é acabar com o acesso irrestrito e público ao local — visto como um ponto de vulnerabilidade. Em vez disso, somente parlamentares e autoridades seriam autorizados a passar por ali.
🔎A Chapelaria é um espaço confinado com grande circulação de veículos, com embarque e desembarque de parlamentares e servidores. É acessada por uma rampa da via de acesso ao Congresso, no Eixo Monumental, sem restrição. Em dias chuvosos, visitantes também podem acessar as Casas por meio do local.
“Essa [mudança] da Chapelaria é a principal. Em nenhum parlamento do mundo isso [acesso livre] acontece. Ali tem que ser uma área de segurança com embarque e desembarque somente de autoridades”, disse o diretor da Polícia do Senado ao g1 em 2024.
Na avaliação de policiais, o “espaço confinado” poderia gerar demora em ações de repressão durante episódios inesperados na área.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados