Política
Após pressão de parlamentares, governo promete acelerar liberação de emendas e prevê R$ 2 bilhões até o fim de junho
Reclamação de deputados foi levada por Motta ao presidente Lula; Gleisi promete ‘mutirão’ de ministérios para pagamento. Após pressão de deputados e senadores com a demora do pagamento de emendas parlamentares, interlocutores do governo prometem uma aceleração na liberação destes recursos: a ideia é liberar cerca de R$ 2 bilhões até o fim de junho.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já sinalizou à Cúpula do Congresso que haverá uma aceleração no pagamento. No último fim de semana, a ministra pediu um “mutirão” dos ministérios para a liberação, segundo fontes do Planalto.
Dos R$ 50 bilhões em emendas autorizados para 2025, apenas R$ 152 milhões haviam sido empenhados (reservados para pagamento) até a última sexta-feira (13). De acordo com interlocutores, este valor saltou para cerca de R$ 500 milhões no sábado e domingo. Os dados ainda não aparecem no sistema oficial do Orçamento.
A demora na liberação é um dos principais motivos de insatisfação dos parlamentares. Até mesmo petistas dizem que estão sendo pressionados por prefeitos nas suas bases para o pagamento.
No contexto dessa insatisfação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta segunda-feira (16) a urgência para um projeto que derruba o decreto do governo que aumentou percentuais do IOF. O Congresso se diz incomodado com o aumento de impostos, mas líderes admitem que a real insatisfação é com o não pagamento das emendas.
No último sábado, a reclamação foi levada ao presidente Lula por Hugo Motta e pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em uma reunião que aconteceu no Palácio da Alvorada. Também estavam presentes Gleisi Hoffmann e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Na ocasião, Gleisi explicou aos deputados que a demora para o pagamento se dá por dois fatores:
– a sanção em abril da Lei Orçamentária Anual – que em geral acontece em janeiro;
– com as novas regras sobre as emendas, impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o rito de liberação ficou mais lento.
‘Emendas panetone’
Dos R$ 2 bilhões que serão liberados, a prioridade será para o pagamento das “emendas panetone”, segundo fontes. Os recursos foram prometidos no fim do ano passado para os parlamentares que votassem a favor do governo durante o pacote de controle de gastos.
Até agora, a maior parte destes recursos não havia sido paga e mesmo os petistas estavam chamando a modalidade de “emenda fubá”.
As emendas indicadas pelas comissões e as emendas de relator de anos anteriores (orçamento secreto) também devem ser prioritárias no pagamento.
Segundo interlocutores do governo, a maior parte das emendas individuais ainda estão na fase de liberação pelos ministérios – que têm prazos para seguir com a aprovação. Por esse motivo, o governo só deve ter condição de empenhar a maior parte destes recursos a partir de junho.
A expectativa é que a maior demora seja no pagamento das emendas de bancada. A maior fatia de contingenciamento (congelamento dos recursos) foi feita nesta modalidade, a pedido da cúpula do Congresso.
Relação com Motta
Aliados de Hugo Motta têm reclamado que, além de o governo não fazer gestos ao Congresso, tem utilizado o ministro Flávio Dino “como instrumento de achaque” e quer “criar um inimigo comum”, que é a emenda parlamentar.
A fala se refere ao despacho de Dino pedindo explicações ao Congresso sobre a transparência de R$ 8,5 bilhões em “emendas paralelas” – recursos pagos pelo Executivo a partir de acordos políticos, mas que entram na conta de despesas discricionárias, não de emendas parlamentares.
Outra crítica é que, na avaliação destes aliados, governistas tem atuado numa tentativa de “minar” Hugo Motta – tanto ao fazer comparações com Arthur Lira quanto por criticar algumas medidas que são do conjunto da Casa.
Uma reclamação, por exemplo, foi que o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), veio a público criticar o projeto da Câmara que permite o acúmulo de salário com aposentadoria. Contudo, o primeiro secretário, Carlos Veras (PT), também assina a proposta.
Neste contexto, também Gleisi quanto Lindbergh publicaram em suas redes sociais elogios ao presidente da Câmara na manhã desta segunda-feira.
A ministra escreveu que o relacionamento de Motta com o governo “tem se caracterizado por responsabilidade e firmeza nos encaminhamentos acordados em comum” e que seu comando traz “previsibilidade na pauta legislativa”.
Já Lindbergh escreveu que “Hugo Motta tem exercido sua função com equilíbrio, serenidade e diálogo — atributos fundamentais em um cenário de tensões políticas. Não cede a arroubos autoritários nem a pressões momentâneas. Sua liderança está ancorada na Constituição e na construção de consensos”.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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