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Política

Arcabouço fiscal: fim de punição para gestores que descumprirem metas e de bloqueio preventivo fragiliza controle de gastos, dizem analistas

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3 anos ago

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Proposta de arcabouço fiscal foi enviada pelo governo ao Congresso em abril, e ainda tem de ser aprovada pelo Legislativo para ter validade. O fim dos crimes de responsabilidade para autoridades pelo não atingimento de metas fiscais e o término do bloqueio obrigatório de gastos públicos para atingir objetivos pré-determinados fragilizam as regras de controle de despesas. Essa é a opinião de analistas e políticos ouvidos pelo g1 e pela TV Globo.
As mudanças constam na proposta do novo arcabouço fiscal, enviada pelo governo ao Congresso Nacional para análise em abril, e alterariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para ter validade, as regras ainda precisam passar pelo aval do Legislativo.
Pelo texto, no lugar dos crimes de reponsabilidade pelo descumprimento das metas, que consta na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bastará que o presidente da República encaminhe uma mensagem ao Congresso Nacional e explique as razões para o descumprimento das metas de resultado das contas públicas.
A proposta do novo arcabouço fiscal também tornou facultativo ao governo o contingenciamento (bloqueio) de despesas para cumprimento das metas fiscais. Nos últimos anos, para cumprir o teto de gastos e as metas fiscais, diferentes governos tiveram de autorizar bloqueios orçamentários para equilibrar o orçamento.
No caso de descumprimento das metas fiscais, a proposta de arcabouço determina que o aumento de despesas fique limitado a 50% do aumento da receita. Pela regra normal, esse crescimento poderia ser maior: em até 70% da alta da arrecadação.
Para o presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, a proposta da nova regra fiscal é perigosa e pode se tornar um desastre para o cenário econômico brasileiro.
“A proposta do novo arcabouço, além de frágil do ponto de vista fiscal, é quase nula do ponto de vista punitivo. Qual o incentivo de se cumprir uma regra que não tem punição?”, questionou Ribeiro.
Nesta terça-feira (25), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que não há que não há “bala de prata”, e que é preciso ter as contas em dia para a economia melhorar. E destacou que o ajuste pelo lado do controle de despesas é mais efetivo para conter a inflação.
“Quando, em qualquer país do mundo, [o ajuste nas contas] é mais corte de despesas, têm efeitos mais benéficos na inflação. Quando é mais [alta] de receita, não tem efeito tão benéfico na inflação quanto o corte de despesas”, declarou Campos Neto, naquele momento.
Posição de Haddad
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou o fato de a proposta de nova regra fiscal acabar com a punição de autoridades no caso de descumprimento das metas fiscais.
“Tenho ouvido esse tipo de comentário, mas ninguém pune o Banco Central por não cumprir meta de inflação. O que eu acredito é em você ter regras que tornem a gestão mais rígida. Isso eu acredito. Vai tornando mais rígida a meta. Mas o resultado fiscal depende do Congresso, depende do Supremo, não depende só do Executivo”, declarou o ministro, na ocasião.
Questionado por jornalistas, Haddad também afirmou que os bloqueios preventivos de gastos “funcionam mal”. “É melhor ter um fluxo contínuo e que você vai monitorando as despesas do que você ter um garrote que é um outro faz de conta”, opinou.
Haddad já tinha dito anteriormente que será preciso elevar a arrecadação em até R$ 150 bilhões nos próximos anos para cumprir as metas fiscais do arcabouço.
Ao mesmo tempo, levantamento de economistas da corretora Warren Rena indica a necessidade de ao menos R$ 254 bilhões em aumento de receitas, até 2026, para atingir o piso das metas de resultado primário do arcabouço.
Analistas já haviam dito ao g1 que o arcabouço fiscal foca, principalmente, no aumento de arrecadação e que faltam indicações mais claras sobre o controle de gastos públicos.
O que dizem analistas
Segundo o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, que podem ser alteradas, protegem o interesse comum. Ele avaliou que há “grupos localizados com interesses específicos, subsídios, emendas, fundos, juros subsidiados” atuando em Brasília.
“O contigenciamento [bloqueio de gastos preventivo] e as regras da LRF ajudam a proteger a equipe econômica e os agentes do Estado contra essas pressões (…) Acho que é um retrocesso grande. O Brasil tem histórico muito antigo de problemas fiscais graves. A LRF foi um grande avanço, mas ela vem sendo fragilizada crescentemente com os anos”, declarou.
Para Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset, a ausência de punições pelo descumprimento associado à grande dependência de aumento de carga tributária fragiliza o arcabouço fiscal proposto.
“Soma-se o fato de eles também terem alterado a LRF na parte que obriga o contingenciamento [bloqueio] de despesas, que vai ser opcional (…) É uma carta de intenções, no fundo”, declarou o analista.
Segundo ele, a punição proposta no arcabouço, que é reduzir o crescimento da despesa de 70% para 50% da alta da receita, no caso de descumprimento das metas, é praticamente nula.
“Não dá nem para considerar isso como uma punição. O gasto continua crescendo de forma indefinida. É muito fraca, além de estarem flexibilizando as punições da LRF. A ausência de punições faz com que a confiança do mercado no cumprimento da meta seja baixo”, disse Barros.
Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre e economista sênior da LCA, avaliou que as mudanças propostas pelo governo representam um “alívio” em termos de punição.
“Na verdade, tem punição, mas punição mais reputacional, de ter que explicar pro Congresso no período seguinte porque a meta não foi cumprida, parecido com o modelo do Banco Central, hoje a punição é uma punição criminal, é mais forte”, declarou.
Segundo o economista, se já havia um ceticismo com relação ao cumprimento das metas fiscais propostas no arcabouço, a mudança das regras proposta “aumenta ainda mais o ceticismo com relação à entrega desse compromisso de meta de resultado primário até 2026”.
Oposição e Governo começam a discutir a proposta do arcabouço fiscal na Câmara
Solange Srour, economista-chefe do Credit Suisse Brasil, avaliou que as propostas contidas no arcabouço fiscal representam retrocessos que diminuem muito a efetividade da regra de controle de gastos.
“Sobre a não configuração de crime de responsabilidade quando não ocorrer o cumprimento da meta, também acho muito negativo. Porque quando os gestores estão preocupados com o seu CPF, mesmo que os governantes troquem os gestores, isso não muda muito a política fiscal”, declarou.
Acrescentou que o fim da obrigatoriedade nos bloqueios preventivos de gastos, por sua vez, significa que, na prática, muitas poucas vezes vai acontecer o contigenciamento dos recursos. “E sem contigenciamento, o ajuste, em relação às metas, será muito gradual e talvez insuficiente”, disse.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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