Connect with us

Política

Arcabouço fiscal: Haddad diz que ‘não tem como’ mudanças elevarem limite para despesas em R$ 80 bilhões

Published

3 anos ago

on

Estudos de economistas mostram que mudanças propostas pelo relator poderiam ampliar espaço para gastos em 2024. Ministro diz que reonerações e vitórias judiciais dão segurança de que aumentos de receita serão suficientes para manter meta fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião entre o presidente Lula e o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, no Palácio da Alvorada, em Brasília, em 2 de maio de 2023.
REUTERS/Ueslei Marcelino
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), negou que as alterações feitas nas regras gerais do arcabouço fiscal, que constam no relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), possam abrir um espaço extra para gastos de R$ 80 bilhões em 2024.
Estudos de economistas mostram que as exceções incluídas no relatório de Cajado ampliam o espaço para despesas em 2024 em até R$ 80 bilhões. Isso gerou preocupação de que o governo não consiga atingir as receitas necessárias para manter as metas fiscais para os próximos anos (veja mais abaixo nessa reportagem).
A regra geral do arcabouço fiscal, que está no texto do relator e também do governo, é de que as despesas não podem crescer acima de 70% do aumento da receita. E que os gastos podem oscilar entre uma banda de alta real (acima da inflação) de 0,6% a 2,5% ao ano.
“Essa regra fiscal tem uma estratégia de recomposição do resultado primário, que é a receita crescer acima da despesa a essa razão. Inclusive, ele [relator] introduziu vários mecanismos de contingenciamento em caso de não cumprimento fiscal”, disse o ministro.
“O ano que vem, que é o primeiro ano de vigência desse novo marco, a despesa vai crescer menos do que 50% do aumento da receita, em todos os cenários projetados — tanto pelo Tesouro, quanto pela Receita”, disse Haddad.
Haddad diz, contudo, que parte do incremento de receitas já realizados neste ano não foram captadas pela Receita Federal, mas que permanecem para o ano que vem.
“Tudo que implica noventena, nós perdemos três meses de anterioridade. É uma regra constitucional (…) Então, se perdeu a captura de muitas receitas que já estão contratadas, mas não foram efetivadas”, afirma.
De acordo com o ministro, o relator da proposta também incluiu uma série de despesas dentro do teto que não estavam consideradas no teto.
“E como ele tem a segurança de que a receita contratada — não tão falando de receita projetada — vai dar um valor muito superior aos 2,5%, mais do que o dobro do que os 2,5%, ele ficou confortável em fazer uma regra de transição para o primeiro ano, como aliás aconteceu com o teto de gasto no primeiro ano de vigência”, disse Haddad.
O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado, disse ao g1 que a alteração introduzida por ele no texto, fixando em 2,5% o crescimento da despesa em 2024, representa um aumento do limite de cerca de R$ 12 bilhões em relação à proposta enviada pelo governo.
Ele acrescentou que os demais pontos, que poderiam implicar em aumento do limite para gastos, já constavam na proposta enviada pelo Executivo. “Está dando um ruído completamente errado, está dando ruído indevido”, afirmou Cajado.
O arcabouço fiscal é a nova regra para as contas públicas, que vem para substituir o teto de gastos (que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior).
Para ter validade, ainda precisa ser votado pelo Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (17), a Câmara aprovou a urgência do projeto e a expectativa é que o texto seja votado na próxima semana.
O que dizem os economistas
Estudos de economistas mostram que as exceções incluídas no relatório de Cajado ampliam o espaço para despesas em 2024 em até R$ 80 bilhões. Isso gerou preocupação de que o governo não consiga atingir as receitas necessárias para manter as metas fiscais para os próximos anos. (saiba mais abaixo)
Segundo o ex-secretário do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt, economista da ASA Investments, o relator introduziu duas exceções que terão impacto no limite para gastos do próximo ano.
São elas:
Relatório fixa em 2,5% o limite para o aumento real das despesas em 2024; enquanto a regra geral fixa em 70% da alta da receita do ano anterior, com uma banda de 0,6% a 2,5% de alta real.
Relatório determina que o período para cálculo correção da base para os limites de gastos, pela inflação, será de 12 meses até junho do ano anterior, e que a diferença da inflação até dezembro (do mesmo ano) virará um crédito para o ano seguinte. A proposta do governo contemplava a inflação em doze meses até junho, do ano anterior, mais uma estimativa da área econômica para o período de julho a dezembro do mesmo ano.
Bittencourt lembra que, na proposta de arcabouço, o governo já vinha propondo uma regra diferente para o chamado “deflacionamento” da receita, a correção pela inflação, para chegar na regra dos 70% (limite para a despesa no ano seguinte), o que estava gerando um “arranhão à credibilidade” da proposta.
Segundo ele, pela regra normal, dos 70% de aumento, geraria um crescimento do limite de despesas pelo piso da regra, ou seja, de 0,6% em 2024. A proposta do governo já contemplava um “deflacionamento” diferente do tradicional (que é feito mês a mês, metodologia usada pelo Tesouro Nacional), o que aumentava para “algo perto de 2%” o limite para gastos no próximo ano.
“O relator foi lá e disse que o primeiro ano é 2,5%, que a base vai crescer pelo teto da banda. Jogou de 0,6% [que seria a regra tradicional, com deflacionamento nas regras contábeis do Tesouro Nacional] para 2,5%. Tem 1,9% de diferença, o que dá R$ 38 bilhões a mais para despesas [em 2024]”, disse Bittencourt.
Além disso, segundo ele, ao gerar um crédito para ser usado em 2024 – relativo à correção da base das despesas, para o período de julho a dezembro desse ano – a proposta do relator Cajado infla em mais R$ 42 bilhões o limite para gastos do próximo ano. E que essa diferença de R$ 42 bilhões passe a ser incluída na base para o cálculo de 2024, ponto de partida para a correção dos anos seguintes.
Os dois fatores, em conjunto, impulsionam o limite para despesas em R$ 80 bilhões no próximo ano, nas contas de Bittencourt.
De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, as mudanças devem aumentar o limite para gastos do governo em R$ 68 bilhões em 2024.
“Desse valor, R$ 19 bilhões a mais vem por conta da adoção do crescimento de 2,5% ante nossa expectativa de 1,6% e o restante (R$ 49 bilhões) por conta da diferença entre a inflação acumulada em junho (3,9%) e a de dezembro (6,2%), que poderá ser usada para suplementar o orçamento no ano que vem e que contará para o cálculo da base do limite de despesas para 2025”, declarou.
Em rede social, o economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, avaliou que a determinação de correção das despesas pelo teto de 2,5%, em 2024 eleva a previsão de gastos. Ele calculou que, pela regra normal, o aumento real seria de 1,1%.
“Além disso, apesar de ser correto usar o mesmo índice de inflação que deflaciona a receita, base para o cálculo do limite de gastos, o relator está a permitir que, se a inflação do ano ficar mais alta que a do meio do ano, essa diferença sirva para suplementar o orçamento”, declarou.
E observou que essa suplementação ampliará a base do limite. “Só não o fará pós 2025. Isso é ruim. O correto é aplicar toda a regra desde já, sem exceções.”, acrescentou. Salto ainda não divulgou um cálculo de quanto essas alterações podem inflar o limite para despesas em 2024.

Related Topics:
Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

4 meses ago

on

30 de junho de 2026

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados