Somente em novembro, foram arrecadados R$ 179,4 bilhões, o que representa uma queda real de 0,4%. Dados foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal. A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais somou R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro deste ano, e registrou queda real (depois de descontada a inflação).
Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 chegou a R$ 2,11 trilhões, contra R$ 2,12 trilhões no mesmo período de 2022. Com isso, houve uma queda real de 0,66%.
Entre os principais fatores que explicam a queda da arrecadação, neste ano, está o recuo dos preços de “commodities”, como petróleo e minério de ferro. Com essa queda, o governo arrecadou R$ 43 bilhões a menos em Imposto de Renda e CSLL, tributos ligados ao lucro das empresas do setor.
Veja outros fatores que impactaram a arrecadação neste ano:
A redução das alíquotas do IPI, anunciada no ano passado e mantida pela atual equipe econômica, também impactou a arrecadação. Segundo a Receita Federal, esse fator motivou uma queda de R$ 10,4 bilhões na arrecadação na parcial deste ano.
Além disso, também houve aumento do abatimento por parte de empresas devido a decisões judiciais como, por exemplo, da retirada do ICMS do cálculo do PIS e Cofins. São as chamadas “compensações tributárias”.
Desoneração do PIS e Cofins sobre querosene de aviação e GNV, enquanto a tributação sobre o diesel foi momentaneamente retomada neste ano para financiar o benefício para carros, mas depois retornou a zero. Impacto de perda de arrecadação foi de R$ 30,7 bilhões até novembro, contra R$ 22,1 bilhões no mesmo período de 2022.
Somente em novembro, ainda segundo dados da Receita Federal, foram arrecadados R$ 179,4 bilhões, o que representa uma queda real de 0,4%. A comparação é feita sempre com o mesmo mês do ano anterior, considerada mais apropriada por especialistas.
Tentativa de zerar déficit
Os números foram divulgados em um momento de discussão pelo Congresso Nacional de medidas enviadas pelo governo federal para tentar elevar as receitas no orçamento de 2024.
O objetivo é buscar um déficit zero para as contas públicas – promessa da equipe econômica que foi incluída na proposta de orçamento do próximo ano.
Entre as medidas anunciadas, estão o aumento da tributação sobre combustíveis, mudanças no Carf, a taxação de “offshores” e fundos exclusivos, além de mudanças no regime de juros sobre capital próprio, assim como a regulamentação do fim de benefícios dados por empresas para custeio.
O governo já informou que precisará de R$ 168 bilhões a mais para fechar as contas em 2024, mas, se a arrecadação continuar caindo, a obtenção do equilíbrio nas contas no ano que vem será mais difícil.
Com o fraco desempenho da arrecadação neste ano, a área econômica elevou para R$ 177,4 bilhões sua projeção para o rombo das contas do governo em 2023.
Para especialistas ouvidos pelo g1, além de tentar aumentar receitas, a equipe econômica precisa atuar também cortando gastos. A OCDE, que reúne nações mais desenvolvidas, também recomendou medidas de ajuste pelo lado das despesas.