Política
Benefícios sociais registram duplicidade e fraudes, diz estudo; Haddad fala em reformulação
Os principais benefícios sociais do país, juntos, vão custar cerca de R$ 550 bilhões em 2026, o equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
É o que aponta o estudo “Renda Básica: Um Debate de Longa Data”, dos economistas Gabriel Barros, da ARX Investimentos, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Cléo Olimpio e Matheus Caliano.
No início do mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu uma nova arquitetura para essas despesas, com a unificação de programas. Segundo Haddad, análises técnicas estão sendo conduzidas para “repensar” esses gastos de forma “mais moderna”.
“Está sendo discutido se, com o atual nível de investimento em Previdência Social, não seria o caso de repetir o que o Lula fez em 2003, quando havia vários programas e o Bolsa Família nasceu como um grande guarda-chuva [que os unificou]”, afirmou o ministro.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Segundo o estudo dos economistas, a estrutura de gastos sociais do país é extensa, com múltiplas portas de entrada, critérios diversos de elegibilidade e diferentes mecanismos de pagamento ou entrega de produto ou serviço sem a requerida integração.
Os economistas mostram, ainda, que a rede de proteção social é “ampla, onerosa e umbilicalmente relevante para as contas públicas, que se apresentam como o principal desafio macroeconômico do Brasil”.
Benefícios sociais
Levantamento da ARX com base em fontes oficiais
“Em suma, adicional ao notável montante de recurso alocado em políticas sociais, suas limitações em termos de desenho como política pública e articulação dentro de uma rede holística de políticas sociais produz, dentre vários efeitos colaterais, baixa eficiência e elevado volume de fraudes ou concessão irregular de benefícios”, acrescentaram os economistas.
💰Gabriel Barros estimou que é possível economizar cerca de R$ 50 bilhões por ano somente combatendo fraudes e retirando beneficiários que não têm direito aos benefícios (pelos critérios atuais).
Com mudança nos critérios de acesso, ou seja, nas regras dos programas, segundo ele, seria possível economizar, ao menos, mais R$ 50 bilhões — elevando a economia anual para mais de R$ 100 bilhões. Em dez anos, o impacto seria superior a R$ 1 trilhão em recursos.
A redução de gastos públicos ineficientes é algo pedido por analistas e economistas desde o começo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo é reequilibrar as contas públicas, que estão no vermelho, e conter o crescimento da dívida brasileira – que já está distante de países da América Latina e próxima de nações europeias.
Em termos práticos, com uma dívida mais alta há uma pressão maior sobre a taxa Selic, fixada pelo BC para conter a inflação. Isso se reflete nos juros cobrados pelo mercado financeiro ao setor produtivo da economia, restringindo o crescimento do país.
Os gastos sociais são obrigatórios, ou seja, é necessário que sejam alteradas leis para que possam ser reformulados. Para isso, terão de ser encaminhadas propostas, seguidas de debates no Congresso Nacional.
Sem a contenção de gastos obrigatórios, faltarão nos próximos anos recursos para algumas ações do governo, como: gastos da máquina pública, investimentos, bolsas de estudo, universidades federais e agências reguladoras, entre outros.
Problemas detectados
No estudo, os economistas observam que há sobreposição de benefícios, ou seja, a duplicidade no recebimentos recursos de programas de assistência social (como no caso do BPC e do Bolsa Família), o que, embora não seja ilegal, “evidencia fragilidades no desenho e na coordenação das políticas públicas”.
Eles lembram o caso citado na imprensa em que três cidades brasileiras possuíam mais cadastrados no programa Pé-de-Meia do que alunos matriculados na rede pública. “Ainda que a ocorrência de tais episódios não signifique necessariamente uma defesa pela extinção dos programas, registram uma fragilidade evidente: o sistema cresce em volume e complexidade antes de amadurecer plenamente em controle, auditoria e integração de dados”, disseram.
Para eles, outra importante política social também merece destaque: a aposentadoria rural, representando o segundo maior custo fiscal dentre os benefícios com gasto anual de R$ 126 bilhões. Nesse sistema, o beneficiário não precisa contribuir para ter direito à aposentadoria, sendo que a exigência para concessão já apresentou brechas para fraudes.
Assim como a aposentadoria rural, o BPC, benefício destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda, enfrenta número crescente de beneficiados, sem a devida avaliação de quem passa a receber o benefício e de quem já recebe.
O abono salarial é outro programa que também é criticado por analistas. O próprio ministro Haddad já disse que o benefício, “num certo sentido, perdeu a sua razão de ser”. O autor do estudo, Gabriel Barros, lembra abono foi criado no regime militar quando o salário mínimo era muito baixo. “Com a política de valorização do salário mínimo, perdeu o sentido. É um exemplo clássico e política velha, mal desenhada e é muito caro”, opinou.
Renda básica
Os economistas autores do estudo lembram que a discussão de reformulação e eventual consolidação dos programas de assistência social, conforme sugeriu o ministro Fernando Haddad, não é nova, pois foi sancionada há mais de 22 anos a lei 10.835/2004 — que instituiu a Renda Básica de Cidadania —, embora sem real implementação nas últimas décadas.
Para levar adiante a proposta de renda básica, que poderia consolidar os programas sociais, eliminar sobreposições indevidas e fraudes, porém, os economistas observam que seria necessário atacar obstáculos, inconsistências e fragmentações das bases de dados e cadastros oficiais.
Segundo os autores do estudo, a ausência de uma base unificada de beneficiários é talvez o ponto mais crítico do debate, não obstante o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e mudanças feitas no ano passado no Cadastro Único (CadÚnico).
“O excesso de judicialização da política social (fiscal) e de fraudes são claros sintomas dessa limitação sistêmica na gestão das políticas públicas e que deve, naturalmente, ser atacada e endereçada antes que qualquer nova política ou benefício sejam pensados ou concedidos”, acrescentaram.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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