Por mês, verba é de cerca de R$ 14 bilhões, mas os pagamentos têm ficado em quase R$ 14,3 bilhões, o que pode pressionar o orçamento no fim do ano e dificultar redução da fila. Pesquisadores calcularam impactos do Bolsa Família nas taxas de pobreza e extrema pobreza ao longo de 20 anos de existência do programa, de 2003 a 2023
ROBERTA ALINE/MDS via BBC
Apesar do esforço do governo em excluir cadastros irregulares, o Bolsa Família tem registrado um aumento na fila de espera nesse ano. A lista agora tem quase 700 mil famílias que já tiveram os documentos aprovados, mas ainda não entraram no programa.
Em março do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou sua principal vitrine social, o Bolsa Família chegou a ficar sem fila de espera. Naquele mês, o governo zerou a lista.
Em dezembro, esse número era de 175,9 mil famílias. Agora são 689,8 mil cadastros.
Quem está na fila já teve a documentação analisada e aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Só que, por falta de dinheiro no programa, o governo não consegue pagar o benefício a todos que precisam dele.
A família que está nessa situação tem que esperar eventual aumento no orçamento do programa ou a saída de algum beneficiário para entrar no lugar dele.
Orçamento pressionado
A verba para o Bolsa Família nesse ano é de R$ 168,6 bilhões. Isso significa que, em média, são R$ 14 bilhões por mês.
Porém, o gasto mensal do programa tem ficado acima disso – mesmo deixando famílias na lista de espera.
Em média, o Bolsa Família pagou quase R$ 14,3 bilhões de janeiro a julho. Portanto, isso pode pressionar o orçamento no fim do ano para garantir o pagamento a quem já está no programa.
O que diz o Ministério
O Ministério do Desenvolvimento Social não se manifestou sobre o gasto mensal do Bolsa Família. Também não um prazo para que a fila seja zerada ou volte a cair.
Em nota, informou que o processo de averiguação e revisão cadastral, o chamado “pente-fino”, “tem contribuído para fazer oscilar os volumes de cancelamento [de cadastros e pagamentos], que podem ser mais expressivos em alguns meses, mas não em todos”.
A pasta disse que, após a grande ação de correção do Cadastro Único em 2023, “continua no prosseguimento da qualificação das informações neste ano”.
Para conseguir fazer o Orçamento de 2024 e de 2025 caber dentro das regras fiscais, a equipe econômica espera reduzir despesas com a busca por fraudes, inclusive no Bolsa Família.
No entanto, a fila de espera coloca um desafio nesse plano de cortar despesas, pois já há uma lista de quem tem direito ao Bolsa Família e aguarda a sua vez.
Pente-fino
Desde o ano passado, o governo tem buscado por possíveis irregularidades. Um exemplo é a exclusão de quase 2 milhões das famílias unipessoais, que tem apenas um integrante. São pessoas de baixa renda que dizem ser solteiras e não ter filhos.
Esse tipo de cadastro deu um salto no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Eram 2,2 milhões em outubro de 2021, um ano antes da eleição presidencial. Esse número subiu para 5,8 milhões em novembro de 2022, no segundo turno da eleição. Agora, são cerca de 3,9 milhões.
Especialistas dizem que essas famílias se utilizaram de brechas no programa para receber mais dinheiro. Como Bolsonaro estabeleceu que todos receberiam um valor mínimo e independente do tamanho da família, houve casos de casais que fizeram cadastros separados para dobrar a renda transferida pelo programa.
Só que esse “pente-fino” não tem sido suficiente, pois o fluxo de pessoas querendo entrar no Bolsa Família continua alto.
Por isso, é que a fila de espera tem crescido nos últimos meses.