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Política

Bolsonaro indiciado: os próximos passos no inquérito que investiga fraude em cartões de vacina

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Provas serão enviadas à PGR, que decide se envia à Justiça. Se houver denúncia, caberá ao STF decidir se torna os acusados réus ou envia casos à primeira instância, por exemplo. Bolsonaro em foto de arquivo
Getty Images via BBC
Se houver denúncia, o STF vai decidir se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia o
Com o indiciamento, provas serão enviadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, à Procuradoria-Geral da República.
PGR decide se o material é suficiente para denunciar os 17 indiciados à Justiça.
Nesse processo, a lista de supostos crimes pode aumentar ou diminuir.
Se houver denúncia, o STF vai decidir se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia os casos à primeira instância.
Não há prazo para que a PGR avalie o indiciamento, e nem para o STF julgar as eventuais denúncias.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 16 pessoas foram indiciadas nesta segunda-feira (18) pela Polícia Federal na investigação que apura um suposto esquema de falsificação de vacinas.
O indiciamento é um dos diversos passos entre a suspeita de uma irregularidade e a eventual condenação dos responsáveis, ao fim do processo.
É quando o delegado avalia que há elementos e indícios suficientes para dizer ao Ministério Público que aquele investigado é o provável autor de um crime.
Com o indiciamento em mãos, a Procuradoria-Geral da República avalia as provas colhidas na investigação e decide se denuncia os citados à Justiça ou pede o arquivamento do caso.
Se optar pela denúncia, o Ministério Público pode mudar a lista de crimes atribuídos ao indiciado – seja para incluir ou para retirar itens.
Em maio de 2023, a PF deflagrou uma operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal dentro do inquérito das milícias digitais. Seis pessoas foram presas, e várias outras foram alvos de buscas e apreensões.
Agora, os indiciados aguardam análise do MP para descobrir se serão acusados formalmente – e se, caso acusados, se tornarão réus na Justiça.
O que acontece agora?
A partir do indiciamento, a PGR vai passar a analisar as provas obtidas pela apuração policial sobre a conduta dos investigados.
Os nomes incluídos ainda não são réus pelos crimes. Para isso, é preciso que a PGR formalize denúncia e a Justiça “receba” a denúncia, iniciando formalmente o julgamento.
Não há prazo para que a PGR avalie o material, e nem para que o Supremo julgue as denúncias que chegarem à Corte.
A PGR e o STF podem decidir, ao longo do processo, que alguns desses processos devem ser enviados à primeira instância – por exemplo, no caso das servidoras municipais sem foro privilegiado.
As investigações
Segundo as investigações, um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas de vacinação contra Covid-19 no ConecteSUS para obter vantagens ilícitas. Depois, retirou as mesmas informações do sistema.
A PF identificou que os dados falsos foram inseridos poucos dias antes de Bolsonaro viajar aos Estados Unidos, em dezembro de 2022 – último mês de mandato como presidente. Naquele momento, os EUA exigiam comprovante de vacinação para admitir a entrada de estrangeiros.
De acordo com o inquérito, foram forjados dados de vacinação de pelo menos sete pessoas:
o ex-presidente Jair Bolsonaro;
a filha de Bolsonaro, hoje com 13 anos (à época, com 12);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
a mulher e as três filhas de Mauro Cid.
O g1 e a TV Globo tentam contato com os indiciados.
Na época da operação, em 2023, Bolsonaro afirmou em entrevistas que nunca se vacinou contra Covid e que não houve adulteração nos registros de saúde dele e da filha.
PF faz buscas na casa de Bolsonaro em operação que investiga fraude em cartões de vacina; entenda
Relembre a investigação
Seis presos
Seis pessoas foram presas quando a PF deflagrou a operação, em maio de 2023:
o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
o sargento Luis Marcos dos Reis, que era da equipe de Mauro Cid;
o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros;
o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;
o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;
o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.
A TV Globo apurou que os seis ficaram em silêncio durante os interrogatórios. Outros alvos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram alvos de buscas e tiveram pertences apreendidos.
Mauro Cid e família
De acordo com as investigações da PF, a fraude começou ainda em 2021, quando o coronel Mauro Cid tentou obter um certificado falso para a esposa, Gabriela Cid.
Cid acionou militares e chegou a obter uma carteira falsificada com carimbo médico e uma dose “aplicada” em Cabeceiras (GO), cidade próxima ao DF.
Na hora de inserir os dados no sistema do Ministério da Saúde, no entanto, segundo a PF, Cid teve de refazer o procedimento ilegal.
Isso, porque a operação teria sido feita pelo então secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha. Quando os dados de uma vacina aplicada em Goiás foram inseridos usando um computador no Rio, o sistema ConecteSUS identificou possível fraude.
Além de Gabriela, Mauro Cid e as três filhas apareciam no sistema como vacinados em Duque de Caxias. A família mora em Brasília, o que despertou a desconfiança dos investigadores.
Bolsonaro, filha e militares
Segundo a PF, vacinas falsas da Pfizer também foram inseridas por Brecha nos cadastros de Jair Bolsonaro, da filha de 12 anos e de Max Guilherme e Sergio Cordeiro – militares que assessoraram Bolsonaro na presidência e foram nomeados para a segurança do ex-presidente após o mandato.
Todas essas doses, segundo as investigações, foram registradas como se tivessem sido aplicadas em Duque de Caxias, entre agosto e outubro de 2022.
Essas informações foram inseridas no sistema por João Carlos Brecha em 22 de dezembro de 2022 – meses após a suposta aplicação.
Cinco dias depois, em 27 de dezembro, os dados relativos a Bolsonaro e à filha foram excluídos do sistema pela servidora Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva.
Advogado de Bolsonaro diz que vacina é assunto particular
Terceira dose
Há, ainda, um terceiro registro de vacina no nome de Jair Bolsonaro – este, uma dose da Janssen supostamente aplicada em São Paulo. Segundo a PF, quando Bolsonaro viajou para os EUA, essa era a vacina que constava em seu comprovante de vacinação.
A CGU descobriu que a dose, supostamente aplicada em São Paulo em 19 de julho de 2021, só foi incluída no sistema do Ministério da Saúde mais de um ano depois, no dia 18 de outubro de 2022.
Quando a operação da PF foi deflagrada, em maio de 2023, esse registro ainda constava do cartão de vacina do presidente no Sistema Único de Saúde.
Em janeiro de 2023, a prefeitura de São Paulo chegou a registrar um boletim de ocorrência. Segundo o documento:
o município de São Paulo não recebeu o lote da vacina citada,
a UBS Parque Peruche nunca fez atendimento ao ex-presidente,
e a funcionária que teria aplicado a vacina nunca trabalhou no local.
Como a defesa de Bolsonaro e o próprio presidente afirmam que ele nunca se vacinou, a Polícia Federal apura se a fraude foi feita a pedido do político ou com algum outro objetivo.
Viagem aos EUA
Em 30 de dezembro, véspera do fim do mandato presidencial, Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos em voo oficial. Só retornou de lá em março de 2023, já no governo Lula.
A defesa de Bolsonaro diz que, como entrou no país como chefe de Estado, Bolsonaro não precisaria de um cartão de vacinação para ser autorizado nos Estados Unidos. Como ex-presidente, no entanto, Bolsonaro estaria sujeito às mesmas regras – inclusive, para voos internos nos EUA.
PF investiga falsificação de uma 3ª dose de vacina no cartão de Bolsonaro

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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