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Bônus de produtividade para servidores do INSS reduziu a qualidade da análise dos processos, diz CGU

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Auditoria indicou ainda que, em alguns casos, bônus chegaram a R$ 50 mil por mês para servidores e furaram o teto constitucional. Órgão analisou pagamento de bônus por desempenho entre 2019 e 2022, em programa criado no governo de Jair Bolsonaro. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que bônus de produtividade pago a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2019 a 2022 não causou a eficácia esperada e ainda reduziu a qualidade de análise dos processos.
A CGU apontou ainda que alguns servidores ganharam em um mês, só de bônus, valor superior ao teto constitucional, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39, 2 mil.
O bônus de desempenho foi instituído em 2019 pelo governo federal para aumentar a capacidade de análise do INSS diante do aumento da fila de requerimentos de benefícios. O objetivo era pagar ao servidor uma remuneração extra por processo analisado fora da jornada ordinária de trabalho.
“Verificou-se análise de grande número de tarefas com baixa contribuição para a eficácia em relação ao alcance dos objetivos do BMOB [a sigla que se refere ao bônus]; pagamentos de bônus acarretando remuneração em valor superior ao teto constitucional; e redução da qualidade das análises dos processos”, afirmou a CGU em auditoria.
A queda na qualidade dos processos, segundo a CGU, ocorreu porque:
Alguns servidores priorizaram processos mais fáceis de ser concluídos
Como o bônus era pago no horário extradiornário do expediente, alguns servidores ficaram menos produtivos no expediente ordinário
A pressa para analisar processos e ganhar bônus levou a um aumento de revisão dos casos (entenda esses pontos mais abaixo)
O bônus tinha um valor de R$ 57,50 por análise concluída e, entre sua criação e março de 2023, o programa custou ao todo R$ 292,6 milhões.
LEIA TAMBÉM:
Bônus a servidor do INSS para acelerar análise de processos prejudica cidadão, conclui CGU
O bônus esteve em vigor até dezembro de 2022. Em julho de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória (MP) criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Fila do INSS: Espera pode passar de 5 meses
O objetivo é similar ao da iniciativa instituída pelo governo anterior: pagar bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do INSS.
No relatório, a CGU recomendou que, em caso de renovação da iniciativa, o INSS adotasse um critério para análise dos processos e tarefas, além da implementação de procedimentos de avaliação da qualidade, “com vistas à redução de custos com o retrabalho e a concessão e o pagamento irregulares de benefícios”.
O g1 questionou o INSS se as conclusões da CGU foram consideradas durante a formulação do novo programa. O instituto respondeu que “está analisando o documento e a resposta será encaminhada à CGU, seguindo o trâmite do processo eletrônico”.
Queda na qualidade das análises
Na avaliação do órgão, a criação de um bônus de desempenho pode comprometer a qualidade das análises.
“A criação de um bônus relacionado à produtividade pode gerar impactos na qualidade das análises realizadas no âmbito do Programa Especial, com aumento do risco de pareceres com inconsistências (deferimentos e/ou indeferimentos indevidos), e possíveis deficiências no acompanhamento da execução”, diz o relatório.
No caso do programa em vigor entre 2019 e 2022, a CGU identificou:
Descumprimento da capacidade operacional ordinária por servidores que apresentaram as maiores bonificações:
O bônus era pago para processos que passassem por análise extraordinária, ou seja, além do horário de trabalho normal do servidor.
A CGU analisou dados de quatro meses diferentes para os servidores que receberam os maiores valores de bônus e identificou que, para todos, em pelo menos um mês, eles não haviam cumprido as metas “ordinárias”.
Em um deles, a meta não havia sido batida em três dos quatro meses em que houve pagamento do bônus. Ou seja, os servidores receberam bônus de análise extraordinária sem nem terem atingido a meta de trabalho regular.
Aumento no pagamento de bônus relacionado à análise de processos com inconsistências de dados cadastrais:
O objetivo inicial do programa era analisar processos com indícios de irregularidades. Em um segundo momento, foram incluídos também processos iniciais de requerimento de benefícios e revisões.
Os auditores da CGU observaram que, gradativamente, os servidores passaram a focar em processos mais complicados durante a análise ordinária (dentro da jornada comum de trabalho), deixando para a análise extraordinária (que recebia o bônus) processos mais simples, como revisões que exigiam apenas atualizações cadastrais.
“Análises de processos que costumam ser mais simples e mais céleres (…) foram priorizadas no âmbito do Programa Especial, ensejando o pagamento de BMOB/Terf [do programa de desempenho] por atividades que poderiam ser mais eficientemente alocadas na capacidade operacional ordinária dos servidores”, aponta o relatório.
Aumento do percentual de indeferimentos e de decisões com necessidade de revisão
A CGU também analisou a qualidade das decisões tomadas nos processos analisados dentro do programa.
Os auditores identificaram, por exemplo, que a taxa de indeferimentos (negativas) em requerimentos iniciais de direitos analisados na fila do programa de desempenho foi de 77%, contra 58,1% nas análises ordinárias.
Segundo a CGU, o aumento de indeferimentos dentro do programa indica “que o pagamento de bônus pode estar induzindo a um aumento indevido nos indeferimentos, o que prejudica o segurado e gera retrabalho no âmbito do INSS, e o aumento de demandas nas instâncias recursal e judicial”.
Quando indeferido, o pedido passa pela supervisão técnica, que pode validar ou não a decisão. Neste caso, a auditoria também verificou que mais da metade (59%) das decisões de indeferimento tomadas no âmbito do programa não foram confirmadas pela instância superior. No caso das análises feitas fora do programa, essa taxa é menor, de 46,7%.
A auditoria também analisou os processos que estavam sob análise do Conselho de Recursos da Previdência Social e verificou que os servidores com maior número de decisões em processo de revisão eram aqueles com maiores médias de pagamento dentro do programa de desempenho.
Remuneração acima do teto
A Constituição prevê que os servidores da administração pública federal estão sujeitos a um limite de remuneração por mês, equivalente ao salário mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O regulamento do programa de bônus previa que “a soma do valor pago com o BMOB [do programa de desempenho] e a remuneração total do servidor não poderá ultrapassar o limite máximo de remuneração do servidor no Poder Executivo”.
De acordo com a CGU, ao longo da vigência do programa, o subsídio dos ministros do STF correspondeu a R$ 39.293,32. Ou seja, o servidor do INSS poderia receber no máximo esse valor, considerando a soma do salário mais o bônus.
A auditoria da CGU concluiu, porém, que não houve a implementação de controle para garantir o pagamento dentro do limite constitucional, o que permitiu repasses acima do teto.
Por exemplo, 13 servidores receberam uma média mensal superior a R$ 50 mil apenas em bônus, sem considerar o salário. Outros 39 servidores receberam uma média mensal entre R$ 40 mil e R$ 50 mil. A CGU não informou no relatório o valor máximo recebido.
Segundo o órgão, também não houve o abatimento dos valores excedentes ao teto remuneratório.
“Consultas no sítio eletrônico do Portal da Transparência revelaram a inobservância do limite máximo de remuneração do servidor no Poder Executivo em diversas ocasiões. A título de exemplo, determinado servidor recebeu R$ 51.413,45 na competência de novembro de 2022, enquanto outro servidor recebeu R$ 48.834,83 na competência de outubro de 2022”, aponta o relatório.
Por conta da falta da verificação do limite máximo de remuneração, a CGU argumenta que “os pagamentos mensais de bonificação superiores a R$ 35.000,00 possuem significativo potencial de ultrapassar o teto”.
Bônus por desempenho
O Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios (BMOB) foi criado pela primeira medida provisória do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, e começou a operar em julho daquele ano.
O bônus tinha como objetivo “analisar processos que apresentem indícios de irregularidade ou potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão, no recurso ou na revisão de benefícios administrados pelo INSS”.
Em 2022, o programa foi renomeado para Tarefa Extraordinária de Redução de Fila e Combate à Fraude (Terf).
O programa também tinha como objetivo analisar processos de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo para análise já expirado.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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