Economia
Boulos diz que é possível que governo Lula revogue a ‘taxa das blusinhas’
‘É possível que aconteça’, diz Boulos sobre revogação da taxa das blusinhas
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou, nesta sexta-feira (17), em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que é possível que a chamada “taxa das blusinhas” seja revogada.
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A declaração foi dada após o ministro da Secretaria-Geral da Presidência ser questionado sobre o tema. A menos de seis meses das eleições, o presidente Lula e representantes da ala política do governo federal passaram a defender a revogação da taxação.
“Olha, é possível. É importante dizer que a ‘taxa das blusinhas’ não foi uma iniciativa do governo. Quem colocou a ‘taxa das blusinhas’ foi o Parlamento, a partir de uma pressão e de um lobby de empresas varejistas”, disse o ministro do governo Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer que taxar compras internacionais era “irracional”, mas sancionou a lei que estabelecia a cobrança.
Quando questionado sobre a relação do governo com a proposta, Boulos rebateu, afirmando que o presidente apenas sancionou uma lei aprovada pelo Legislativo.
Guilherme Boulos em entrevista na GloboNews nesta sexta-feira (17).
Reprodução/GloboNews
“O governo sancionou uma lei aprovada pelo Parlamento. O que eu disse aqui não é que o governo não tem responsabilidade na sanção. O que eu disse aqui é que não foi uma lei de iniciativa do governo. O texto que o governo mandou para o Congresso não tinha ‘taxa das blusinhas’. Isso foi incluído pelo relator e, infelizmente, isso é pouco dito no debate sobre a ‘taxa das blusinhas’.”
Ao comentar a possível revisão da medida, Boulos defendeu a necessidade de avaliar os impactos da taxação antes de qualquer decisão. Segundo o ministro, é preciso considerar tanto os efeitos no mercado de trabalho quanto os custos para os consumidores.
“Vendo a situação, é preciso fazer um balanço. Quantos empregos gerou ou preservou? Qual foi o custo que isso trouxe para as milhões de pessoas que fazem essas compras por plataformas digitais? Com esse balanço em mãos, com números em mãos, nós podemos tomar uma decisão mais efetiva. Acho plenamente razoável que se coloque na mesa a revogação da taxa. Agora, isso é uma definição do presidente Lula.”
‘Taxa das blusinhas’
A “taxa das blusinhas” trata-se da taxação de compras internacionais de até US$ 50 sancionada em 2024 pelo presidente Lula e proposta pelo Legislativo.
De janeiro a março deste ano, o governo federal arrecadou R$ 1,28 bilhão com o imposto de importação sobre encomendas internacionais, a chamada ‘taxa das blusinhas’.
De acordo com a Receita Federal, o número representa um avanço de 21,8% em relação ao mesmo período de 2025, quando a arrecadação com o imposto somou R$ 1,05 bilhão.
Se por um lado a medida tem ajudado na arrecadação federal, por outro ela tem resultado em prejuízo aos Correios e em preocupação na ala política do governo.
O aumento da taxação era um pleito da indústria nacional para garantir condições de igualdade no comércio exterior.
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães (PT), disse em café com jornalistas nesta quinta-feira (16) que achava “uma boa” revogar a medida. “Minha opinião se eu for consultado”, disse o ministro.
Os ministérios da Fazenda e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) são contra o fim da taxa das blusinhas.
Geraldo Alckmin, que até o mês passado estava à frente do Mdic, defendeu o imposto e disse que não há decisão do governo sobre revogar a taxação.
Empresários e trabalhadores de 67 associações chegaram a enviar um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em protesto contra o possível fim da taxa.
Economia
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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