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Política

Brasil abre mão de candidato em comissão da OEA em momento crucial para política externa

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Comissão pode atuar para distensionar relação entre Brasil e EUA em relação ao tarifaço imposto por Trump. Escolha para preenchimento da vaga será feita nesta sexta-feira (11). Presidente Lula e Fábio de Sá e Silva em encontro que definiu a candiatura na OEA, em março de 2025
Reprodução/Acervo Pessoal
O ministério das Relações Exteriores do Brasil abriu mão de uma das vagas de membro da Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que o país estava concorrendo.
“Me parece que o Brasil quis fazer um gesto generoso em relação ao México, um gesto que não era necessário, porque o Brasil vinha vencendo as eleições, mas que busca não tensionar as relações entre os países”, apontou o candidato brasileiro, Fábio de Sá e Silva, professor e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A decisão do Itamaraty vem em um momento delicado para a política externa brasileira, que enfrenta um grande embate com o governo dos Estados Unidos, após a imposição de uma tarifa de importação de 50% aos produtos brasileiros.
E entre as funções da comissão está a de monitorar a situação dos direitos humanos nos países membros, justamente um dos argumentos apontados pelo presidente Donald Trump que o Brasil estaria descumprindo.
“Nós estamos vivendo um momento da história em que decisões políticas estão sendo justificadas com direitos humanos como pretexto e eu acho que a presença do Brasil neste espaço seria importante. Por um impedimento, eu não atuaria diretamente em nenhum caso do Brasil, mas eu poderia participar da discussão e trazer uma perspectiva brasileira no sentido de que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas ela tem limites, como o discurso de ódio ou discursos antidemocráticos, que a nossa legislação não protege”, justificou Sá.
A candidatura de Sá à vaga foi anunciada com pompa pelo governo brasileiro, em março deste ano, dias após dele ter sido recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
À época, a escolha ainda contou com o apoio do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O porquê do movimento ainda não está claro, uma vez que o Itamaraty não justificou os motivos que o levaram a deixar de apoiar o candidato brasileiro. Segundo Fábio, a decisão do órgão só lhe foi comunicada na quinta-feira (10), um dia antes da disputa.
“Eu recebi a informação hoje [quinta] à tarde, por volta de 17h, aqui em Washington [onde fica a sede da OEA], enquanto fazia campanha e buscava votos. Um representante do Itamaraty em Brasília me ligou afirmando que o Brasil iria pedir o encaminhamento dos votos para o candidato mexicano”, disse.
O g1 solicitou um posicionamento ao ministério, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
LEIA MAIS:
Lula chama postura de Trump de ‘inaceitável’, diz que Brasil vai buscar OMC e não aceita intromissão: ‘Um desaforo muito grande’
A eleição
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA realizará a eleição para três das sete vagas de comissários da comissão nesta sexta-feira (11), em Antígua e Barbuda, na região do Caribe.
Além de Fábio, a Colômbia, México, Honduras, Estados Unidos, Peru e Bahamas também apresentaram candidatos as vagas.
Nas rodadas anteriores de votação, que aconteceram dia 27 de junho, o então candidato brasileiro chegou a receber 16 dos 18 votos necessários para ser escolhido, a frente do candidato mexicano José Luis Caballero Ochoa, que atualmente é membro da comissão e tenta a reeleição.
Duas das três vagas já foram definidas pelos candidatos já terem conquistado a maioria absoluta dos votos.
Em substituição aos representantes de Barbados e Colômbia, os membros da OEA escolherem a candidata americana, Rosa María Payá, e a de Bahamas, Marion Bethel.
A votação é feita pela assembleia da OEA que contém 35 países, mas apenas 32 votantes ativos. A Nicaragua e Venezuela estão suspensas de participarem da organização e Cuba que foi excluída em 1962 e atualmente passa por um processo de diálogo para retornar como membro ativo.
A organização
A Organização dos Estados Americanos (OEA), foi fundada em 1948, em Bogotá, na Colômbia, com o objetivo de promover “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”, como aponta o artigo 1º da carta de criação.
Mas segundo o site da organização, ela é o organismo regional mais antigo do mundo, já que sua estrutura inicial foi formada em 1890, com a criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, órgão que deu origem ao formato atual.
Já a Comissão de Direitos Humanos, criada em 1959, atua na defesa das liberdades civis nas Américas, que recebe denúncias, investiga violações. Atualmente, é composta por representantes do Suriname, Barbados, Colômbia, Guatemala, Guiana e Argentina e México.
O Brasil está há quatro anos sem um representante, a última foi a professora Flávia Piovesan, que saiu em 2021.
Em entrevista, Lula se diz disposto a negociar com os EUA, mas que também poderá tarifar de volta

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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