Fiscalização tenta rastrear uso de metanol em bebidas
A atual crise de intoxicações por metanol no Brasil tem origem num modelo de regulação “hiper liberal”, fruto de uma economia que durante séculos foi baseada na produção de derivados de cana-de-açúcar, como o açúcar e a aguardente, considera o historiador Henrique Carneiro, professor de História Moderna da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Laboratório de Estudos Históricos das Drogas e da Alimentação (Lehda).
“Nós tivemos aqui uma economia e uma cultura, em relação ao álcool, muito leniente, vinculada ao conceito que Gilberto Freyre chama de ‘sacarocracia’. Por isso, aqui nunca houve nenhum tipo de restrição”, observa Carneiro, que também é membro da associação internacional de historiadores Alcohol and Drugs History Society (ADHS).
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Como alternativa, o historiador defende a adoção no Brasil de um modelo mais próximo ao de países como Canadá, Suécia e do Uruguai até anos atrás, em que o Estado detém o monopólio da distribuição de bebidas alcoólicas no atacado.
Seria uma espécie de “Petrobras do álcool”, diz o pesquisador.
“A primeira vantagem é que toda a renda é direcionada para o Orçamento do Estado, que vai atender as áreas de educação, de saúde, inclusive as áreas que devam tratar dos impactos do uso abusivo [de álcool] que causa uma enorme despesa de saúde pública”, argumenta Carneiro.
Além disso, diz ele, haveria maior controle da qualidade e da distribuição em relação a horários, locais de venda e ao acesso exclusivo para maiores de idade.
“O Estado passaria a ter acesso a uma fonte de renda que equilibraria o déficit fiscal e que traria uma enorme vantagem. Aliás, eu acho que esse modelo tinha que ser para todas aquelas chamadas ‘indústrias do vício'”, defende o pesquisador. “As apostas também. É um absurdo que elas sejam privadas.”
Em entrevista à BBC News Brasil, Carneiro relembrou a história da relação humana com as bebidas alcoólicas e avaliou como positiva a redução do consumo em meio à crise.
“O álcool, apesar de ser uma das [drogas] mais universais, é uma das mais perigosas, sobretudo na forma do destilado. Ele traz consequências e tem se tornado, no Ocidente, uma espécie de única alternativa de diversão pública com o uso de substâncias psicoativas, o que torna ele muito pervasivo, muito invasivo da vida da esfera pública”, diz Carneiro, que afirma que seria desejável uma redução permanente do consumo, sobretudo dos destilados.
“Isso também envolveria uma legalização de outras substâncias que muitas vezes são de impacto muito menos daninho e que poderiam ser alternativas de diversão pública, de desinibição, de criar um espaço gregário, celebrativo, como ocorre com a maconha ou com o chimarrão”, defende.
Até a quarta-feira (15/10), a crise do metanol já havia feito oito vítimas fatais, seis delas no Estado de São Paulo e duas em Pernambuco, segundo informações do Ministério da Saúde.
Também foram registradas 148 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, sendo 41 casos confirmados e 107 em investigação. Outras 469 notificações foram descartadas. O Estado de São Paulo concentra 61% das notificações, com 33 casos confirmados e 57 em investigação.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista com Henrique Carneiro.
BBC News Brasil – Como o modelo brasileiro de regulamentação de bebidas contribuiu para a crise do metanol?
Henrique Carneiro – O modelo brasileiro é fruto de uma economia que durante muitos séculos foi baseada na produção de derivados de cana-de-açúcar, sobretudo o próprio açúcar e a aguardente.
Então, nós tivemos aqui uma economia e uma cultura, em relação ao álcool, muito leniente, vinculada ao conceito que Gilberto Freyre chama de “sacarocracia”. Por isso, aqui nunca houve nenhum tipo de restrição.
As restrições que aconteceram foram muito recentemente. Por exemplo, a não permissão de publicidade de destilados foi recente e, na verdade, ela é pouco eficiente porque não se aplica à bebida mais consumida, que é a cerveja.
Então o modelo brasileiro é um modelo no qual grandes empresas internacionais controlam o mercado, definem os preços, fazem até vendas casadas. E com isso eles colonizam o mercado alcoólico brasileiro, extraindo uma renda extraordinária que é pouco ou quase nada devolvida à sociedade.
BBC News Brasil – E de que forma isso se relaciona com a crise do metanol que vivemos atualmente?
Carneiro – Porque a fiscalização do Estado deve ser exercida não só no aspecto puramente fiscal, ou seja, na taxação, etc, que já é também bastante problemática.
Aqui se baixou recentemente o imposto de cerveja e no novo imposto que a reforma tributária apresentou [o Imposto Seletivo sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente, como veículos, loterias, álcool e cigarros] ainda não está definido qual que vai ser a cota específica para a indústria de destilados.
Mas, além da fiscalização, o principal elemento é o controle sanitário e 30% das bebidas destiladas são clandestinas, o que mostra uma ineficiência enorme nos processos de fiscalização e mesmo repressão a essa atividade criminosa.
A expressão disso é o fim do sistema que havia até 2016, que era o sistema de controle da produção de bebidas, o Sicobe. E isso era uma forma de se estabelecer um controle mais efetivo.
Agora, eu sou muito defensor de um outro modelo, que é o modelo canadense. É um modelo que também existiu em países da Escandinávia — na Suécia, no Uruguai, aqui do lado — que é o controle monopolista do Estado na distribuição de bebidas no âmbito atacadista.
Então, restaurantes, supermercados, bares teriam que comprar exclusivamente de um distribuidor que fosse de inteiro controle e de inteira renda para o Estado. É o modelo das empresas provinciais, que no Canadá têm esse monopólio, que aliás, é o mesmo modelo agora para maconha no Uruguai.
Era o modelo da Ancap [Compañía Ancap de Bebidas y Alcoholes, uma divisão da empresa estatal uruguaia Ancap que produzia e comercializava bebidas alcoólicas e cuja atividade foi encerrada em 2018] que se relaxou em relação às bebidas, mas que controla ainda a distribuição de combustíveis.
Tanto que os postos de gasolina são exclusivamente dessa empresa no Uruguai.
BBC News Brasil – Além desse do nosso modelo leniente, desse modelo canadense de controle do Estado, existem outros modelos de regulação no mundo?
Carneiro – Sim, existem vários. Há um modelo de tipo proibicionista que é de simples proibição, que é o que ocorre no Irã, na Arábia Saudita e em alguns outros países de governos fundamentalistas islâmicos.
Nós já tivemos esse modelo proibicionista no Ocidente, tanto nos Estados Unidos, na Lei Seca de 1920 a 1933, como no Canadá, por um período muito mais curto. Na Escandinávia também.
E esse modelo se revelou inteiramente inadequado, porque ele criou sequelas, que são as mesmas da guerra às drogas hoje em dia.
Houve impacto na saúde pública, porque as bebidas não são controladas. Então houve uma contaminação de metanol enorme nos Estados Unidos, na Lei Seca, que foi muito relevante.
E você não tem sobretudo o controle do mercado, que se torna um mercado paralelo, gerido por organizações criminosas, sem auferir qualquer renda fiscal ou de qualquer outro tipo para o Estado e organizando o negócio por meio da violência. Então podemos dizer que o modelo proibicionista fracassou.
Há um modelo hiper liberal, digamos assim, que é em grande parte o modelo brasileiro, que faz, inclusive, com que a indústria do álcool seja uma das principais do país.
E tem esse outro modelo, mais controlador, que não é modelo exclusivo de países como a China, onde também existe uma grande presença estatal, mas ocorre num país [o Canadá] de enorme influência do Partido Liberal, que foi inclusive o responsável por implementar esse controle estatal da distribuição.
BBC News Brasil – E quais são as vantagens desse modelo que o senhor defende?
Carneiro – A primeira vantagem é que a renda é auferida para o interesse público, ou seja, toda a renda é direcionada para o Orçamento do Estado, que vai atender as áreas de educação, de saúde, inclusive as áreas que devam tratar dos impactos do uso abusivo que causa uma enorme despesa de saúde pública.
Depois, o controle da qualidade, o controle da distribuição em relação a horários, a locais de venda, a acesso exclusivo para maiores de idade.
Então, esse é um modelo muito bem sucedido, que foi o contraponto canadense à proibição americana e que se revelou até hoje um modelo que tornou o Canadá um Estado com um enorme orçamento vinculado a esse setor econômico.
BBC News Brasil – No Brasil, a gente já teve experiências de maior controle pelo poder público, que tiveram algum impacto positivo?
Carneiro – Não. No Brasil, a gente tinha, talvez, uma situação pior antes da revelação, a partir dos anos 1960, 1970, dos malefícios do tabaco e, por consequência, também a denúncia dos riscos associados tanto ao consumo crônico, como ao consumo agudo do álcool, que são dois padrões de consumo problemático diferentes e os dois têm impacto na saúde.
[Nota da redação: O consumo crônico de álcool é o uso excessivo e prolongado que causa danos a longo prazo, como doenças hepáticas, cardiovasculares, neurológicas e câncer. Já o consumo agudo é a ingestão de grandes quantidades de álcool de uma só vez, podendo levar à intoxicação, acidentes e, em casos extremos, à morte.]
Então, aí começou a haver uma política de controle muito correta, de que não se fuma em lugares públicos, de que não se pode ter a publicidade do tabaco e das bebidas destiladas de forma assim descontrolada.
Então, eu acho que tem havido avanços no sentido de a gente se dar conta de que a circulação de produtos que envolvem um risco e até mesmo o risco do impacto do consumo abusivo ou dependente.
Mas eles não podem ser proibidos, porque aí é uma tragédia — e a situação atual da maconha, da cocaína e de outras drogas revela isso. Mas também eles não podem ser deixados ao bel-prazer das flutuações do mercado e dos seus grandes e poderosos proprietários.
BBC News Brasil – Esse modelo que o senhor defende seria uma espécie de “Petrobras do álcool”, dá para dizer assim?
Carneiro – Exatamente.
BBC News Brasil – E faz sentido onerar o Estado com mais essa função, num mercado que tem bastante dinamismo do setor privado hoje?
Carneiro – Pois é, mas o dinamismo está ligado a uma enorme rentabilidade desses produtos, que são alguns dos principais da economia dos bens não duráveis, e que fazem dos fabricantes deles as maiores empresas do país.
Eu acho que isso é indesejável. É um regime quase monopolista, privado, seja das indústrias internacionais, como das próprias indústrias brasileiras, que hoje também se internacionalizaram em grande parte.
Então, acho que não teria ônus algum ao Estado, só teria um bônus.
O Estado passaria a ter acesso a uma fonte de renda que equilibraria o déficit fiscal e que traria uma enorme vantagem. Aliás, eu acho que esse modelo tinha que ser para todas aquelas chamadas “indústrias do vício”.
As apostas também. É um absurdo que elas sejam privadas. Teria que haver estatização do sistema de apostas, eventualmente até de cassinos, como ocorre também no Canadá e no Uruguai, em que até os cassinos são do Estado.
BBC News Brasil – No Canadá, há regras bastante rígidas como a proibição de consumo [de álcool] em espaço público. Isso faria sentido no Brasil, na visão do senhor?
Carneiro – Eu acho que não, acho que essas regras canadenses são excessivas.
Temos que ter um controle do consumo no espaço público. Mas o canadense, assim como o [modelo] dos Estados Unidos, proíbe o consumo de álcool [em espaços públicos].
Salvo algumas exceções, em algum tipo de show que possa ter cerveja, em piqueniques, pode ter vinho. Mas, em geral, ninguém pode andar pela rua tomando uma latinha de cerveja. Teoricamente, isso é proibido.
Assim como o fumo também é muito regulado. Em geral, os edifícios todos têm uma área de contenção de oito, nove, dez metros.
Há uma restrição que eu acho que, no caso brasileiro, não teria sentido.
A gente poderia sim, estabelecer zonas. Por exemplo, na praia. Eu acho que fumar tabaco na praia é um direito, mas também é um direito você não querer ficar fumando um cigarro alheio.
Então deveria ter zonas para fumantes e para não fumantes ou eventualmente, zonas em que pudesse consumir álcool e outras que não.
Eu acho que é perfeitamente possível a gente fazer como fizemos com o cigarro, inclusive com em aeroportos, em que há zonas específicas para esse uso.
Outra coisa é o horário. Há também um modelo em vários países de que a partir de uma certa hora, os bares não podem mais servir bebidas. Em geral, 23h.
Os bares continuam abertos, mas eles param de servir [bebidas alcoólicas], o que é, talvez, uma hipótese também a se estudar.
BBC News Brasil – Isso para quê? Para redução de consumo? Para redução de violência, esse tipo de coisa?
Carneiro – Para tudo: redução de consumo, redução de violência, redução de ruído. Porque a partir das 23h, isso vai ser um enorme incômodo público. Pessoas fazendo algazarra, alcoolizadas.
Então, para um controle, digamos assim, da necessária tolerância social que a gente deve construir em relação a todas as drogas.
Se as pessoas querem consumir, nenhuma [substância psicoativa] tem um sentido que seja essencialmente diferente das outras.
Têm impactos de saúde diferentes, têm riscos maiores ou menores, mas, no sentido de que alguém queira modificar a sua psique usando elementos externos, ele pode usar tabaco, álcool, cocaína ou o que for, desde que ele respeite a coletividade, inclusive no sentido de que esse uso não pode afetar os que não usam.
BBC News Brasil – Na semana passada, uma operação da Polícia Civil revelou que uma fábrica clandestina ligada a alguns dos casos de intoxicação estava comprando etanol adulterado com metanol de um posto de combustível. Isso levou a suspeitas de que o PCC possa estar envolvido nessa adulteração que ocorria no posto de combustível. Como o senhor vê esses laços entre o mercado ilegal de bebidas e o crime organizado que atua no mercado ilegal de drogas?
Carneiro – Temos o que se chama de crime organizado, que envolve facções efetivas, organizadas, mas tem também, obviamente, uma enorme margem de criminosos menos organizados, mas que nem por isso não estão subordinados ao crime organizado.
O PCC estabelece uma série de regras até mesmo nas comunidades, e o que se revelou é que eles estavam controlando uma grande quantidade de postos de gasolina de São Paulo, que eram abastecidos com metanol e até com a compra de usinas de álcool no interior de São Paulo.
E isso mostra um domínio da cadeia produtiva que ia da importação à produção, à distribuição atacadista e depois à distribuição varejista.
Para não falar da aplicação financeira desse dinheiro através das fintechs, que tornava a lavagem desse capital uma enorme movimentação, de dezenas, senão centenas de milhões.
Isso tudo mostra que há uma presença óbvia [do PCC] e que é espantoso que o governador de São Paulo [Tarcísio de Freitas, do Republicanos] tenha imediatamente tentado colocar de lado essa hipótese e descartar a presença do PCC, quando o PCC é que está adulterando nos postos de gasolina.
Se essa fábrica de São Bernardo fez isso com anuência direta de um comando do PCC, ou se é meramente um grupo que tomou o álcool que o PCC estava oferecendo e comprou, eu acho que é algo que que leva a uma suspeição de uma conexão mais organizada.
Não é assim um alambique caseiro que colocou metanol, é uma compra de álcool industrial para uma adulteração em grande escala e que já atingiu tantas regiões que mostra que a distribuição não foi ali um nicho de São Bernardo. Algo ali que tivesse acontecido só naquele município.
BBC News Brasil – As pessoas têm reduzido o consumo de álcool nas últimas semanas para evitar intoxicação. Mas eu imagino que essa é uma prática que não é sustentável ao longo do tempo. Queria saber se o senhor concorda com isso e se pode explicar a história da relação de nós humanos com as bebidas alcoólicas.
Carneiro – Olha, a relação com as bebidas alcoólicas, assim como com outras substâncias psicoativas, é universal, cultural. É um elemento estrutural e estruturante das culturas, das economias, das sociedades humanas.
Ele serve como um marcador identitário, marcador de identidade de gênero, de identidade nacional, de identidade de classe, de identidade religiosa, enfim, é uma parte indissociável de todas as civilizações humanas.
Então, qualquer proposta no sentido da proscrição, proibição, abolição é uma distopia que quer instaurar uma espécie de ditadura sobre a vida cotidiana.
Mas o álcool, apesar de ser uma das [drogas] mais universais, é uma das mais perigosas, sobretudo na forma do destilado. Ele traz consequências e ele tem se tornado, no Ocidente, uma espécie de única alternativa de diversão pública com o uso de substâncias psicoativas, o que torna ele muito pervasivo, muito invasivo da vida da esfera pública.
Qualquer recepção oficial, tudo tem que ter um drinque, tem que ter uma saudação ligada ao álcool.
E eu acho que isso é indesejável, porque o ideal seria a gente diminuir o consumo alcoólico, que é excessivo nas sociedades contemporâneas, sobretudo do destilado.
Isso também envolveria uma legalização de outras substâncias que muitas vezes são de impacto muito menos daninho e que poderiam ser alternativas de diversão pública, de desinibição, de criar um espaço gregário, celebrativo, como ocorre com a maconha ou com o chimarrão, como ocorre com diversas substâncias que podem ser alternativas ao consumo alcoólico, com melhor impacto de saúde.
Mas, para conseguir isso, eu acho que vai ter que se controlar não só o crime organizado, mas a cadeia produtiva, com uma intervenção estatal muito forte, mesmo que não seja no controle da propriedade.
Para que houvesse aí uma transformação dessas empresas, o controle deveria ser, no mínimo, como aquele que tinha até 2016, em que cada garrafa tem que ter a sua identificação e tem que ter uma agência pública fazendo o controle tanto fiscal, como sanitário.
BBC News Brasil – Estamos vendo nas novas gerações uma redução no consumo. Há muitas reportagens falando de como a geração Z tem consumido menos álcool. Como o senhor vê essa redução geracional de consumo?
Carneiro – Eu acho que, em geral, é positiva.
Eu não tenho acompanhado as pesquisas mais recentes, mas acho que isso pode corresponder a dois elementos. Um elemento é uma maior preocupação com a saúde, que também pode levar à diminuição do consumo do tabaco.
O outro elemento é a existência de uma gama de outras substâncias que são possíveis de serem usadas, substituindo o álcool na sua função de diversão e de celebração pública.
A gente teve, desde o final do século 20, um crescimento muito grande dos sintéticos. Então, substâncias como o MDMA e mesmo o renascimento psicodélico, que são drogas que produzem um efeito que, de certa forma, é contraposto ao do álcool, porque tem substâncias que você pode misturar, tem outras que não se misturam.
O ecstasy, ou MDMA, não é misturado com álcool. Quer dizer, pode ter gente que misture, claro, mas não faz parte nem da cultura, nem da melhor utilização da substância.
E mesmo a maconha, porque se tornou muito mais difundida na sociedade brasileira, eu acho que ela diminui o impacto de um uso não só preferencial, como quase exclusivo do álcool como lubrificante social, que é a palavra que o sociólogo Émile Durkheim usava para se referir a todas as substâncias, não só as alcoólicas.
Ele dizia que todas as drogas são lubrificantes sociais. O álcool, como é líquido, fica ainda mais apropriada a metáfora.
Para Henrique Carneiro, da USP, monopólio estatal sobre distribuição de bebidas alcoólicas no atacado geraria recursos ao Orçamento público, além de maior controle sobre qualidade e distribuição
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