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Política

Brasil pode retaliar os EUA com tarifas? Existe respaldo jurídico? E força econômica? Entenda

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Especialistas avaliam que, caso o Brasil imponha tarifas equivalentes, empresas americanas que dependem da importação de produtos brasileiros, como café ou aeronaves, também serão impactadas. Lei da Reciprocidade: entenda o texto citado por Lula para responder tarifaço de Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A nova taxa está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto.
Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Brasil é um país soberano e citou a Lei de Reciprocidade Econômica, que autoriza a adoção de contramedidas diante de retaliações comerciais externas.
Mas o que essa Lei de Reciprocidade Econômica? O Brasil tem respaldo jurídico ou força econômica para aplicar tarifas equivalentes? Isso traria ainda mais prejuízo?
O g1 conversou com especialistas e explica abaixo:
O que é a Lei de Reciprocidade Econômica?
Brasil tem força econômica para aplicar tarifas equivalentes?
Vender produtos para outros países é uma solução?
Brasileiros podem perder os empregos por conta das tarifas?
Presidente dos EUA, Donald Trump
WIN MCNAMEE / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP
1. O que é a Lei de Reciprocidade Econômica?
A Lei nº 15.122, também identificada como a “Lei da Reciprocidade Econômica”, permite que o governo brasileiro adote medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que apliquem barreiras comerciais, legais ou políticas contra o Brasil.
Isso significa que, juridicamente, o Brasil pode responder de forma proporcional quando for alvo de medidas comerciais injustas vindas de outros países, como tarifas abusivas, barreiras comerciais ou sanções econômicas.
Na prática, a lei funciona como um instrumento de defesa econômica. Ou seja: se um país impõe tarifas elevadas ou restrições às exportações brasileiras, o Brasil tem base legal para revidar com medidas semelhantes.
As respostas podem ser:
Sobretaxas na importação de bens e serviços;
Suspensão de acordos ou obrigações comerciais.
Essas medidas devem ser proporcionais ao dano causado, buscando proteger os interesses nacionais diante de práticas comerciais, financeiras ou de investimento que sejam consideradas unilaterais, abusivas ou desleais por parte de outros países.
Sancionada pelo presidente Lula em abril deste ano, a lei foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Com a nova lei, o Brasil está legalmente respaldado para reagir com medidas equivalentes:
Elevar tarifas de importação para produtos americanos;
Suspender cláusulas de acordos comerciais bilaterais;
Em situações excepcionais, interromper o reconhecimento de patentes ou o pagamento de royalties a empresas ou cidadãos americanos.
Essas ações visam proteger o mercado nacional e restabelecer o equilíbrio nas relações comerciais consideradas assimétricas ou hostis.
A situação criada por Trump se encaixa perfeitamente dentro das hipóteses contempladas na lei e deverá gerar medidas para compensar eventuais perdas previstas pelas sobretaxas.
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2. Brasil tem força econômica para aplicar tarifas equivalentes?
Especialistas ouvidos pelo g1 destacam que o Brasil tem força para responder, mas não de forma semelhante à da China — que é dona de uma das maiores economias do mundo.
Produtos como petróleo, aço, café e carne bovina lideram as exportações do Brasil para os EUA. Por outro lado, o Brasil importou mais produtos americanos do que exportou para os americanos.
“Os EUA ainda são nosso segundo maior parceiro comercial, mas vêm perdendo espaço nos últimos anos. Então, se houver retaliação, isso poderia afetar o crescimento econômico, inflação e os juros, que poderiam demorar mais a cair”, explica Sérgio Vale, economista da MB Associados.
“Dada a forma como Trump conduziu essa medida, com forte viés político, é difícil imaginar que o Brasil não vá reagir. E os EUA também vão sentir os efeitos: empresas americanas que importam café, aviões e outros produtos brasileiros devem pressionar o governo americano”, completa o especialista.
Para o brasileiros, um cenário provável é que as empresas brasileiras que dependem da exportação dos EUA passem por uma reestruturação no curto prazo.
“Essas empresas vão ter que repensar se faz sentido um esforço tão grande de exportação para a economia americana, ou se faz mais sentido começar a procurar outros mercados”, destaca Vale.
Para o economista Alfredo Trindade, embora o Brasil tenha respaldo jurídico para retaliar as tarifas impostas pelos EUA, a força econômica para sustentar essa retaliação sem gerar prejuízos internos é limitada.
Segundo ele, uma guerra comercial com os EUA poderia trazer mais perdas do que ganhos para o Brasil, elevando custos, afetando a competitividade de setores industriais e gerando incertezas que desestimulam o investimento.
Além disso, a dependência brasileira de insumos importados dos EUA, como máquinas, combustíveis e produtos químicos, torna o país vulnerável a efeitos colaterais de uma retaliação tarifária.
Uma guerra comercial com os EUA pode custar caro, gerar inflação e desestimular investimentos. A saída mais inteligente é buscar soluções diplomáticas e multilaterais.
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Postagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre soberania.
Reprodução/Instagram
3. Vender produtos para outros países é uma solução?
Segundo Carla Beni, economista e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Trump costuma adotar uma estratégia já conhecida: fazer ameaças agressivas para depois negociar.
Ela destaca que a taxação de Trump não tem nenhuma questão econômica ou até comercial envolvida. Isso porque o Brasil tem déficit comercial com os americanos, já que nosso país importa mais do que exporta para os EUA.
“O Trump disse que as tarifas que iria aplicar seriam para compensar a balança comercial contra os países em que há déficit. Isso não procede para o Brasil”, afirma a especialista.
A professora explica que o Brasil exporta óleo bruto, petróleo, partes de aeronaves, suco de laranja, café, mel, entre outros para os EUA. Já as importações incluem produtos com alto valor agregado, como iPhones, máquinas e equipamentos.
“Vai compensar para o Brasil sobretaxar em 50% esses produtos que entram aqui? Esse é o ponto”, questiona a professora.
“Essa estratégia do Trump já é velha de guerra. Todo mundo sabe que ele atira para cima para deixar o outro lado estressado, e depois chama para conversar. Interessa para os EUA sobretaxar em 50% o café que o americano toma todo dia? Pois ele precisa do nosso café”, completa Carla Beni.
Outro ponto destacado pela especialista é que caso os EUA parem de comprar nossos produtos, o Brasil pode vender para outros países. “Se a gente não for vender o café para os EUA, está cheio de outras opções para vender o nosso café”, completa.
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4. Brasileiros podem perder os empregos por conta das tarifas?
Os especialistas destacam que ainda é muito cedo para dizer que a aplicação das tarifas pode causar demissões no mercado de trabalho. Cada setor tem a própria dinâmica e as empresas exportadoras podem simplesmente redirecionar a produção para o mercado interno ou outros países.
“Não precisa imediatamente imaginar que vai ter demissão. Não tem nada que justifique ter demissão. Pelo contrário, a gente pode até ter um volume maior de produtos vendidos aqui dentro e quem sabe diminuindo o preço e aumentando a demanda”, explica Carla Beni.
Para o economista Sérgio Vale, pode haver um impacto no setor industrial a curto prazo, especialmente em grandes exportadoras. Porém, é o caso de ter reorganizações ou ajustes pontuais.
“Minha impressão é que será um impacto diluído ao longo do tempo, sem provocar grandes alterações na taxa de desemprego ou no mercado de trabalho como um todo”, completa o especialista.
Por fim, o economista alerta que não dá para trabalhar achando que é algo momentâneo. Isso porque, Trump é muito “instável” e com ele no poder pelos próximos quatro anos, não dá para contar com previsibilidade ou boa vontade.
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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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