Connect with us

Política

Brasil tem a capital nacional do boné, do churrasco, do frio e mais; veja a lista

Published

on

Congresso Nacional já aprovou leis que conferem títulos de capitais nacionais temáticas a pelo menos 52 cidades. Há casos em tramitação em que duas cidades disputam o mesmo título; projeto com regras está parado. Pé de guabiju em parque ecológico de Guabiju (RS).
Prefeitura Municipal de Guabiju
Guabiju é uma fruta silvestre, apelidada de “mirtilo brasileiro”, típica da serra gaúcha. Uma cidade da região, com cerca de 1.400 habitantes, tem o mesmo nome da fruta. Nesta semana, uma lei federal reconheceu a cidade como a Capital Nacional do Guabiju.
O título simbólico é concedido pelo Congresso Nacional a partir de projetos apresentados pelos parlamentares.
Nos últimos 20 anos, pelo menos 52 cidades se tornaram capitais nacionais temáticas, levando em conta características geográficas, atividade econômica ou manifestação cultural (veja a lista completa no fim desta reportagem).
Tem, por exemplo, a Capital Nacional do Churrasco, a do Frio, a do Boné e a do Bumba Meu Boi.
No início da semana, a Presidência da República sancionou três projetos concedendo os mais recentes títulos de capitais nacionais.
Bagé (RS) se tornou a Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês e Sant’Ana do Livramento (RS) se tornou a Capital Nacional da Ovelha. O terceiro projeto foi o de Guabiju.
Na Câmara, tramitam pelo menos outros 181 projetos desse tipo. Alguns, desde 2003.
Parlamentares autores dos textos afirmam que o título de capital nacional impulsiona o turismo e a economia local, além de homenagear a virtude de uma determinada região.
Disputas
Há casos de cidades que “disputam” o mesmo título.
No Congresso, tramitam projetos para tornar Bastos (SP) e Santa Maria de Jetibá (ES) a Capital do Ovo, por exemplo.
O título de Capital Nacional da Pesca Esportiva chega a ter três concorrentes: Porto Velho (RO), Cáceres (MT) e Corumbá (MS).
Em 2019, a deputada Magda Mofatto (PP-GO) apresentou um projeto para homenagear Rio Verde (GO) como a Capital Nacional do Agronegócio.
Só que o título já é de Sorriso (MT) desde 2012. Foi o argumento apresentado pelo então relator, senador José Medeiros (PL- MT), para defender a rejeição da proposta.
Regras para conceder títulos às cidades
Para resolver esse tipo de impasse, em 2016 os então deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentaram um projeto para criar regras.
O texto, aprovado na Câmara em 2019, estabelecia que a cidade tem que:
se sobressair em atividade de natureza cultural, esportiva ou econômica
sediar evento de relevância cultural, esportiva, científica ou social
ter sido palco de acontecimento histórico de excepcional relevância
possuir peculiar característica geográfica
O projeto diz ainda que devem ser ouvidos os municípios e associações ” legalmente reconhecidas e representativas dos segmentos relacionados ao objeto da homenagem proposta”.
Por fim, estabelece que não podem haver duas capitais nacionais do mesmo tema.
Mas o projeto ficou parado no Senado. Chegou a receber um relator em 2019, mas não teve parecer votado. Com isso, aguarda um novo relator desde o ano passado.
Enquanto a regulamentação não avança, os deputados têm usado como referência uma súmula da Comissão de Cultura da Câmara que faz recomendações para a apresentação das propostas.
A súmula recomenda que:
“a concessão do título tenha algum efeito concreto, no mundo real, importante o suficiente para justificar o esforço que se está a requerer do Estado, no seu reconhecimento”
“o município que se pretende laurear realmente mereça a designação, condição a ser verificada por meio de um processo minimamente capaz de refletir a verdade dos fatos.”
Um estudo da Câmara de 2015, porém, coloca em dúvida a importância de conceder esses títulos.
“A questão que incumbe responder é se tal efeméride justifica a movimentação dos órgãos de maior hierarquia, na estrutura do Estado, para elaborar norma legislativa, de cunho nacional, que não tenha outra finalidade além de mera declaração honorífica em benefício de interesse particular e específico”, argumenta o material.
As capitais temáticas do Brasil
Veja a lista de capitais nacionais temáticas brasileiras:
Bagé (RS), Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês
Sant’Ana do Livramento (RS), Capital Nacional da Ovelha
Guabiju (RS), Capital Nacional do Guabiju
Cruz Machado (PR), Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada
Esteio (RS), Capital Nacional da Solidariedade
Teresópolis (RJ), Capital Nacional do Lúpulo
Nova Esperança (PR), Capital Nacional da Seda
Atibaia (SP), Capital Nacional do Morango
Gaspar (SC), Capital Nacional da Moda Infantil
Cunha (SP), Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura
Campo Grande (MS), Capital Nacional do Chamamé
Ijuí (RS), Capital Nacional de Etnias
Lagoa Vermelha (RS), Capital Nacional do Churrasco
Urupema (SC), Capital Nacional do Frio
Três Lagoas (MS), Capital Nacional da Celulose
Gramado (RS), Capital Nacional do Chocolate Artesanal
Nova Aurora (PR), Capital Nacional da Tilápia
Alfredo Chaves (ES), Capital Nacional do Inhame
São Luís (MA), Capital Nacional do Bumba meu Boi
Farroupilha (RS), Capital Nacional do Moscatel
São Joaquim (SC), Capital Nacional da Maçã
Salinas (MG), Capital Nacional da Cachaça
Nova Veneza (SC), Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana
Limeira (SP), Capital Nacional da Joia Folheada
Castro (PR), Capital Nacional do Leite
Parintins (AM), Capital Nacional do Boi Bumbá
Olímpia (SP), Capital Nacional do Folclore
Teutônia (RS), Capital Nacional do Canto Coral
Anchieta (SC), Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas
Terra Roxa (PR), Capital Nacional da Moda Bebê
Carlos Barbosa (RS), Capital Nacional do Futsal
Porto Ferreira (SP), Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração
Braço do Norte (SC), Capital Nacional do Gado Jersey
Blumenau (SC), Capital Nacional da Cerveja
Laguna (SC), Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores
Joinville (SC), Capital Nacional da Dança
Caçapava (SP), Capital Nacional do Antigomobilismo
Nova Iguaçu (RJ), Capital Nacional dos Cosméticos
Itabaiana (SE), Capital Nacional do Caminhão
Abelardo Luz (SC), Capital Nacional da Semente de Soja
Sorriso (MT), Capital Nacional do Agronegócio
São Carlos (SP), Capital Nacional da Tecnologia
Barretos (SP), Capital Nacional do Rodeio
Ilhabela (SP), Capital Nacional da Vela
Holambra (SP) como Capital Nacional das Flores
Taubaté (SP), Capital Nacional da Literatura Infantil
Apucarana (PR), Capital Nacional do Boné
Imbituba (SC), Capital Nacional da Baleia Franca
Ipê (RS), Capital Nacional da Agricultura Ecológica
Nova Petrópolis (RS), Capital Nacional do Cooperativismo
Não-Me-Toque (RS), Capital Nacional da Agricultura de Precisão
Passo Fundo (RS),Capital Nacional da Literatura

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados