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Política

Brasil tem ‘autonomia universitária’ e verba liberada automaticamente; entenda diferenças em relação aos EUA

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1 ano ago

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Enquanto as universidades brasileiras possuem autonomia e recursos financeiros mínimos destinados na Constituição, Estados Unidos não possui os direitos assinalados no documento e maioria das universidades possuem parceria pública e privada. As universidades públicas brasileiras, de acordo com a Constituição Federal, estão blindadas de interferência de governo na gestão financeira das instituições, ao contrário dos Estados Unidos (EUA), que não possuem uma legislação clara sobre o orçamento.
“No Brasil, o posicionamento mais impositivo que o governo pode tomar é o bloqueio do orçamento ou a contenção de verba por um tempo, mas a União não pode deixar de pagar o mínimo às universidades”, explica o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento (Fineduca) Nelson Amaro.
Ou seja, pela Constituição, “não tem como o governo brasileiro agir neste ‘modelo Trump’, o não detalhamento da constituição americana deixa muito espaço ao poder do governante. Lá, como a constituição fala pouco, ela atua pouco”, completa o especialista.
🌍O assunto repercutiu após o governo do presidente Donald Trump ter anunciado, na segunda-feira (14) o congelamento de cerca de US$ 2,3 bilhões (R$ 13,1 bilhões) em subsídios e contratos com a Universidade de Harvard, por meio do Departamento de Educação dos Estados Unidos.
A decisão do republicano foi firmada após a instituição declarar que não iria cumprir exigências da gestão de Donald Trump, como o fim de programas de inclusão e equidade.
ENTENDA: Trump x Harvard: entenda o que quer o presidente dos EUA e como a universidade tem desafiado o governo
Trump congela US$ 2 bilhões para Harvard, uma das universidades mais respeitadas do mundo
Para as próximas semanas, o presidente Trump avalia cancelar a isenção fiscal concedida a Harvard e passar a taxá-la como uma “entidade política” por promover “doença inspirada em política, ideologia e terrorismo”.
📌A medida pode ser tomada caso a Universidade não se desculpe por episódios de “antissemitismo” na instituição. O governo fez referência a protestos pró-Palestina e contra a guerra na Faixa de Gaza que ocorreram em várias universidades americanas ao longo de 2024.
Na última semana, o presidente republicano enviou uma carta a Harvard, que além de solicitar uma auditoria com estudantes, professores e dirigentes, também demandava:

reformas amplas na administração da universidade;
adoção de políticas de admissão; e
contratações “baseadas em mérito”.
A universidade, porém, afirmou que não iria atender às exigências do governo.
“Seja no Brasil ou nos Estados Unidos, a autonomia universitária, didática e operatória são inegociáveis. Quando uma universidade faz concessões ao governo, a instituição passa a ideia de ser mais perene”, avalia o diretor jurídico da Associação Brasileira Bruno Coimbra, diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Segundo ele, “Harvard, ao se firmar em seus princípios, demostra que a universidade é fiel ao plano educacional”.
O especialista ainda pontua que as universidades devem se posicionar enquanto ‘agentes mantenedores de conhecimento’, visto que o comportamento reforça a autonomia e o poder da instituição como ‘agente influenciador’ nos debates públicos.
O que a lei brasileira diz?
👉A legislação brasileira assegura a destinação monetária da União para o ensino e estabelece a autonomia das universidades públicas para gerir os investimentos. Os parâmetros foram instituídos a partir de 1988, com a Constituição Federal.
A norma regula que:
➡️Destinação mínima da verba arrecadada: A União deve aplicar, anualmente, no mínimo 18% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento de todas as fases do ensino. Já os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar, no mínimo, 25% das receitas.
➡️Autonomia universitária: As instituições têm liberdade didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Essa autonomia garante às universidades o direito de definir, dentro dos recursos disponíveis, como investir em ensino, pesquisa e extensão.
Para o ano de 2025, o orçamento projetado para as despesas com Ensino Superior das Universidades Federais, excluindo os Institutos Federais e os Centro Federal de Educação Tecnológica, é de R$ 41 bilhões.
🔎O financiamento paras as universidades públicas federais é da Fonte 1000, que são recursos livres da União projetados no orçamento fiscal, com base na arrecadação de tributos. A informação consta no painel do Orçamento Federal.
Como funcionam as normas nos Estados Unidos?
A Constituição dos Estados Unidos não garante explicitamente o financiamento das universidades. A Carta Magna americana, escrita em 1787, é enxuta e não trata diretamente da educação, que é considerada uma responsabilidade dos estados, e não do governo federal.
➡️Isso significa que: não há um artigo constitucional específico que obrigue o governo federal a destinar um percentual fixo de sua receita para a educação, como ocorre no Brasil com o artigo 212 da Constituição Federal.
Nos EUA, o financiamento das universidades se dá por meio de leis específicas aprovadas pelo Congresso, e os valores podem variar a cada ano, conforme o orçamento federal. O fator permite que o valor destinado à educação se torne mais suscetível às vontades do governo.
📌De acordo com especialistas ouvidos pelo g1, é mais fácil delimitar a destinação de recursos na educação brasileira do que na americana, visto que os EUA misturam verbas de iniciativas públicas e privadas. Ou seja, as universidades privadas também são financiadas pelo governo americano.
“A constituição brasileira é importante para delimitar o financiamento. Ela garante a autonomia da gestão de recursos nas instituições. O dinheiro é colocado a disponibilidade da gestão publica, e em tese, a instituição não tem que ir atrás desse dinheiro, é reponsabilidade do governo. Essa via dá uma boa integração do fluxo monetário”, detalha Nelson Amaro.
O governo brasileiro financia as faculdades privadas?
👉No Brasil, o governo não distribui verbas para as instituições privadas. Os estudantes e universitários do Estado brasileiro são beneficiados por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os programas regulam que:
Prouni: O programa, criado em 2004, oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda.
Fies: a iniciativa, criada em 1999, para financiar cursos superiores em instituições privadas, permite que estudantes com dificuldades financeiras paguem suas mensalidades somente após a conclusão do curso, com condições facilitadas de juros e prazos.
“Aqui, temos o ministério, as próprias fundações de cada universidade, o Estado brasileiro diretamente financiando as atividades das instituições de ensino. Com orçamento público definido, o governo brasileiro é o mantenedor. Já nos Estados Unidos, tem muito do olhar do investimento sob a educação”, afirma Bruno Coimbra.
O especialista ainda explica que as universidades americanas recebem verbas de grandes empresas que contribuem no financiamento das atividades.
“As indústrias estão integradas às universidades, o próprio Google tem atividades de pesquisa e alta tecnologia empenhadas em Harvard”, exemplifica Coimbra.
Contingenciamento no Brasil
O Brasil passou por incertezas no orçamento da educação durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no final de 2022. Após a sanção do Orçamento, o primeiro impacto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação.
Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, valor que foi repassado às universidades e institutos federais.
Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
Em outubro de 2022, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios.
Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas internamente.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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