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Política

Brasil tem ‘crônico subfinanciamento’ do SUS e precisaria investir mais em Saúde, diz estudo do Senado

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1 ano ago

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Diante das restrições orçamentárias, o estudo aponta a necessidade de deslocar recursos de outras áreas. Sem isso, conclui, haverá ‘deterioração dos padrões de acesso, qualidade e integralidade do SUS’ e impacto social, pois 76,5% da população depende somente do SUS. Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, conclui que o Brasil possui “‘crônico subfinanciamento” do Sistema Único de Saúde (SUS) na comparação com os países mais ricos — que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
🏥Acrescenta que, para o país atingir o patamar médio de gasto per capita da OCDE com saúde, com o incremento correspondente na ampliação do acesso, na eficácia e na qualidade, seria necessário elevar o gasto em saúde dos estimados atuais 9,1% para 19% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, mais do que dobrar as despesas.
Esse cálculo considera não somente o momento atual, mas também a necessidade de ampliação de gastos para financiar o SUS diante do envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, identificado com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde o início de 2024, foram retomadas as regras anteriores ao teto de gastos (mecanismo aprovado em 2017, que vigorou até 2023) para o piso (despesas mínimas) em saúde e educação – que voltou a ser vinculado ao crescimento da arrecadação federal.
Com isso, pelo arcabouço fiscal, os gastos em saúde voltaram ser de, ao menos, 15% da receita corrente líquida e os de educação, de 18% da receita líquida de impostos.
➡️Segundo o estudo da IFI, de autoria do analista econômico Alessandro Casalecchi, as necessidades de financiamento do sistema de atenção à saúde – impactado pelas mudanças demográficas, pela inflação setorial, pela incorporação tecnológica e pela ampliação de acesso – crescerão a um ritmo maior que o limite de expansão de gastos previsto no arcabouço fiscal.
“Nem a vinculação constitucional às receitas correntes líquidas que estabelece o piso de gasto em saúde assegurará o atendimento das necessidades de gastos no sistema de atenção à saúde”, conclui o estudo da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado Federal.
Prazo legal não é respeitado em quase metade dos casos de câncer no SUS
Veja os dados do estudo:
O gasto total per capita do Brasil com saúde foi de US$ 1.573 (dólares PPP: equalizados por paridade de poder de compra). Já a média dos países listados pela OCDE ficou em US$ 4.986. Ou seja, embora gastemos um percentual significativo de nosso PIB com saúde, a produção de riquezas típica de um país emergente, combinada com uma das sete maiores populações do mundo, entrega-nos um financiamento para as ações e serviços de saúde por habitante três vezes menor que a média dos países da OCDE.
Países com acesso universal e integral aos sistemas de atenção à saúde, independente de seus modelos de organização – como Suécia, Noruega, Alemanha, Dinamarca, Japão, Reino Unido e Canadá – têm de 70% a 87% do gasto dirigidos aos sistemas públicos, no Brasil apenas 45% dos recursos são destinados ao SUS (o restante vai para o setor privado). A média da OCDE é de 76% de recursos concentrados nos sistemas públicos.
O estudo mostra que, para o Brasil atingir o patamar médio de gasto per capita da OCDE, com o incremento correspondente na ampliação do acesso, na eficácia e na qualidade, teria que elevar gasto em saúde no Brasil dos estimados atuais 9,1% para 19% do PIB, ultrapassando o gasto percentual feito por EUA e Alemanha, países líderes do ranking neste indicador. “Horizonte que não é plausível imaginar nos próximos anos”.
Os planos e seguros de saúde cobrem atualmente cerca de 52 milhões de pessoas em uma população total de 221 milhões de brasileiros, ou seja, 23,5% da população não depende essencialmente do SUS, embora marginalmente o utilize em ações de saúde coletiva e em serviços não cobertos por seus planos ou seguros de saúde. Em contrapartida, 76,5% da população brasileira depende exclusivamente do SUS e dos desembolsos diretos para cuidar de sua saúde.
Restrições orçamentárias
🔎Ao mesmo tempo que aponta a necessidade de aumentar os gastos com saúde nos próximos anos diante do “subfinanciamento” do SUS, detectado atualmente, e do envelhecimento populacional, o estudo também lembra das “limitações fiscais” dadas pelo “estrangulamento orçamentário crescente” e pelo arcabouço fiscal.
Isso porque, pelas regras do arcabouço fiscal, aprovado em 2023, existe um limite de crescimento da maior parte das despesas do governo de 2,5% ao ano (acima da inflação).
Por conta do ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios (saúde, educação, servidores, previdência social e, também, alguns tipos de emendas parlamentares), que está acima de 2,5% além da inflação, há compressão do orçamento livre dos ministérios.
Sem cortes de gastos obrigatórios, alertam analistas, o espaço para os gastos livres (como investimentos, ensino público universitário, alguns tipos de emendas, bolsas, passaportes, farmácia popular e até mesmo gastos administrativos) será menor ano a ano, até acabar totalmente em 2027 — tornando a regra fiscal inviável a partir daquele ano.
Analistas também apontam que, sem uma contenção geral de despesas na economia brasileira, a dívida pública do país (que já é alta para o padrão de países emergentes), continuará subindo, o que resultará em pressão maior sobre a inflação e sobre os juros cobrados pelos bancos.
“Aqui, a necessidade de expansão do financiamento é projetada livre das amarras das regras fiscais vigentes. Traduz o que seria preciso alocar de recursos para responder, dados os atuais padrões de integralidade e qualidade do SUS e da Saúde Suplementar, às mudanças demográficas, à inflação do setor de saúde, à incorporação tecnológica e à paulatina universalização dos serviços, para não agravar o subfinanciamento do SUS”, diz o estudo da IFI.
➡️Os pesquisadores explicam que, definidas as necessidades sociais de financiamento ao Sistema de Atenção à Saúde para a manutenção do atual padrão de qualidade e integralidade, restariam duas alternativas:
o deslocamento de recursos de outras áreas das políticas públicas para o atendimento das necessidades de financiamento identificadas, sem a quebra do arcabouço fiscal, ou,
a deterioração dos padrões de acesso, qualidade e integralidade do SUS para o cumprimento das regras fiscais, na impossibilidade de realocação de recursos de outras áreas.
“Governar é fazer escolhas, ordenar prioridades diante das restrições orçamentárias próprias a cada país. Há algum tempo, e isto não é novidade para ninguém, o Brasil vive severa limitação fiscal. Mas independente do estágio de desenvolvimento de cada país, da abundância ou escassez de recursos públicos, há consenso absoluto e universal sobre as políticas públicas de saúde constarem inevitavelmente do rol das principais prioridades das ações governamentais”, conclui o estudo.
Sistema Único de Saúde
O estudo da IFI lembra que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi consolidado no texto da Constituição Federal de 1988, e representou uma profunda reforma sanitária. “Foi uma ruptura de paradigma conceitual, político e organizacional”, avalia.
Segundo o governo federal, trata-se de um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
“Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde”, diz o Ministério da Saúde.
➡️A gestão das ações e dos serviços de saúde é “solidária e participativa” entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios, explica o governo federal.
“A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidade, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológicas, sanitária, ambiental e assistência farmacêutica”, acrescenta.
➡️Ao mesmo tempo em que oferece acesso universal à saúde no Brasil, o SUS enfrenta problemas de financiamento e, também, de acesso, ou seja, dificuldade na marcação de consultas e exames.
Uma pesquisa realizada por organizações da área da saúde pública revela que 62,3% dos brasileiros que precisaram de atendimento médico na Atenção Primária à Saúde (APS) no último ano não buscaram ajuda profissional.
O dado aponta para um cenário preocupante de falta de acesso aos serviços de saúde, tanto no SUS quanto na rede privada, e levanta alertas sobre o agravamento de doenças que poderiam ser tratadas precocemente.
Em busca de soluções para diminuir a fila de atendimento, o governo passou a permitir que hospitais privados e filantrópicos troquem dívidas por atendimento a pacientes do SUS. A expectativa é que os atendimentos comecem em agosto.
Hospitais privados poderão abater dívidas com atendimentos via SUS

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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