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Política

Brasil tem quase 3,6 mil obras de educação paradas ou inacabadas

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Para retomar parte dessas obras, o governo federal lançou um pacto nacional envolvendo estados, municípios, Tribunal de Contas da União e tribunais de contas estaduais. O Brasil tem 3.599 obras de educação básicas paralisadas ou inacabadas. Os números atualizados foram apresentados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Educação.
Para retomar parte dessas obras, o governo federal lançou no começo de maio, via medida provisória, o chamado “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica”.
Trata-se de uma parceria que está sendo iniciada com os governos estaduais e municipais e com os tribunais de contas estaduais e com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesta terça, houve uma reunião entre membros do TCU, presidentes dos TCEs e o ministro da Educação para discutir como os tribunais podem apoiar o pacto nacional.
Segundo o ministro da Educação, o compromisso do governo é não “paralisar mais obras e não atrasar mais os pagamentos” para estados e municípios que tocam, via convênio, os projetos de infraestrutura de educação básica.
“Tem obras com 10 anos inacabadas ou paradas. A ideia é possibilitar entregar 1,3 mil creches, centenas de escolas, esse é o nosso esforço”, destacou Santana.
Órgãos de controle
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que, além de recursos financeiros, é importante que o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), proporcione apoio técnico aos municípios para a retomada das obras.
“Além de recursos financeiros, é preciso que o FNDE proporcione apoio técnico, porque muitas prefeituras não têm sequer condição de estruturar esses projetos”, disse Dantas.
Ele também disse ser importante que o governo federal e os estados e municípios priorizem quais obras serão retomadas, desistindo daquelas inviáveis ou que não atendem o interesse público.
Dentro do pacto, Dantas propôs que o TCU acompanhe a gestão da retomada das obras, analisando critérios de seleção e recursos federais aplicados. Já para o TCE, a proposta é que eles verifiquem a regularidade da contratação e execução dessas obras.
Dados
Segundo os dados do Ministério da Educação, são 3.599 obras paralisadas ou inacabadas em educação básica no país. Mais da metade das obras está concentrada em cinco estados (Maranhão, Pará, Bahia, Ceará e Minas Gerais). São elas:
Maranhão: 609
Pará: 492
Bahia: 381
Ceará: 248
Minas Gerais: 204
Amazonas: 196
Piauí: 170
Pernambuco: 159
Paraíba: 125
Rio Grande do Norte: 124
Goiás: 120
Rio Grande do Sul: 102
Tocantins: 97
São Paulo: 78
Mato Grosso: 71
Alagoas: 70
Paraná: 54
Rio de Janeiro: 51
Sergipe: 45
Amapá: 38
Santa Catarina: 33
Mato Grosso do Sul: 31
Roraima: 30
Rondônia: 27
Acre: 26
Espírito Santo: 17
Distrito Federal: 1
Dados do TCU atualizados até abril deste ano mostram número similar: 3.580 obras inacabadas ou paralisadas de educação básica, também mais concentradas no Maranhão, Pará e Bahia.
Segundo o MEC, a quantidade de obras paralisadas ou inacabadas em educação representam cerca de “450 mil vagas a menos na rede pública de ensino voltada à educação básica”.
“A conclusão desse conjunto de obras em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 989 escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras”, diz o governo.
Camilo Santana disse que o objetivo é que as obras seja retomadas com recursos da União, dos estados e dos municípios.
Medida provisória
No começo deste mês, o governo editou uma medida provisória que instituiu o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica”.
Além da parceria de atuação entre governo federal e entes federados, a MP propõe:
a correção pela inflação medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) dos valores a serem transferidos pela União aos estados e municípios para retomada das obras. Segundo o governo, iniciativas anteriores do MEC e do FNDE, que permitiram a repactuação de obras inacabadas sem a correção dos valores a serem repassados, apresentaram baixa efetividade.
a permissão para que, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha repassado todo o valor previsto para a obra, possam ser transferidos novos recursos federais;
além da União, Estados poderão aportar recursos nas obras sob responsabilidade dos seus municípios.
permitir que as obras e os serviços de engenharia inacabados ou paralisados sejam retomados com a utilização de recursos exclusivamente municipais e/ou estaduais.
Um decreto a ser editado pelo governo federal definirá as diretrizes e os critérios para priorização das obras que serão retomadas.
A MP também prevê que as obras retomadas via o pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, tempo que poderá ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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