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Câmara aprova ‘agenda verde’ que vai na contramão da COP-28 e incentiva usinas a carvão

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Texto regulamenta usinas eólicas em alto-mar, amplia subsídios, eleva gastos ao consumidor e prevê incentivos a uso de carvão mineral, considerado um dos mais poluentes do mundo. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas em alto-mar, proposta que vai na linha da “agenda verde” que a Casa quer apresentar durante a COP-28.
O texto agora será votado pelo Senado Federal.
O que podemos esperar da COP 28?
A versão do projeto votada traz incentivos à contratação de usinas termelétricas a carvão mineral — combustível considerado pelos especialistas como um dos mais poluentes do mundo.
Além disso, o texto pode aumentar em mais de R$ 39 bilhões os custos aos consumidores, segundo projeção da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
“Agenda verde”
Parte da “agenda verde” da Câmara dos Deputados, o texto cria um marco legal que regulamenta o processo de cessão de áreas em alto-mar e em águas interiores para geração de energia solar e eólica — chamada de “eólica offshore”.
O texto é considerado importante para viabilizar os primeiros leilões de áreas para usinas em alto-mar. Atualmente, esse tipo de geração é regulamentado por decreto presidencial.
Mas a última versão do parecer do deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentada na manhã desta quarta-feira, incluiu dispositivos estranhos ao texto original, o que no jargão parlamentar é conhecido como “jabuti”.
Entre eles, está a previsão de que a União dê prioridade na contratação de termelétricas movidas a carvão mineral até 2050. O texto beneficia usinas cujos contratos se encerram até 2028 e, com a medida, poderiam ser recontratadas até 2050.
O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do texto, defendeu as alterações no plenário da Câmara.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
R$ 5 bilhões por ano
O texto prevê que essas usinas operem com 70% da sua capacidade. A Abrace estima que o custo a mais por ano, neste caso, será de R$ 5 bilhões aos consumidores.
O entendimento é que a proposta equaliza os benefícios concedidos às usinas localizadas em Santa Catarina em 2022, que tiveram seus contratos renovados até 2040. Agora, todas as termelétricas podem ter seu período de operação estendido, inclusive usinas localizadas no Nordeste.
Após a inclusão dos dispositivos, a Abrace emitiu uma norma afirmando que “recebeu com surpresa a imposição de mais subsídios ao carvão na conta de energia no momento em que o país deve seguir sua vocação de energia limpa, barata e segura, ampliando o uso de fontes renováveis e que deveria mostrar para o mundo que podemos ser os líderes da transição energética com menos carbono”.
“Lamentável que decisões como essa e das térmicas a gás na base do setor elétrico estejam sujando nossa matriz e trazendo ainda mais custos para os consumidores”, diz a nota.
Diante de críticas de parlamentares sobre a inclusão das medidas, o relator disse que a proposta trata apenas da renovação de contratos.
“Não há nenhum subsídio, nada tratando de carbono, não há nada de novo. Pura e simplesmente a renovação dos contratos”, disse. “Já é um contrato semelhante ao que foi renovado em Santa Catarina.”
Durante a discussão do texto, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) disse que foi informado de que o Ministério do Meio Ambiente tem posição “completamente contrária a essa aprovação”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), então, respondeu “não sei se [a posição do ministério] ajuda ou atrapalha”.
“Se a posição do Ministério do Meio Ambiente não interessa nada aos parlamentares que estão aqui presentes, eu só tenho a lamentar”, respondeu Glauber.
O líder interino do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que o governo apoia o projeto, mas não se compromete a sancioná-lo integralmente.
“Logicamente que ainda tem alguns pontos, neste por exemplo o governo vota favorável, mas não assume o compromisso de sanção porque ainda tem algumas divergências a serem superadas”, disse no plenário.
Contratação obrigatória de usinas
Hoje, o governo é obrigado a contratar 8 gigawatts (GW) de energia gerada por usinas termelétricas a gás natural. Essa obrigação está prevista na lei que permitiu a privatização da Eletrobras, em 2022.
O parecer do deputado Zé Vitor reduz a contratação obrigatória para 4,25 GW, mas muda o preço mínimo de contratação e determina o valor do combustível a ser comprado para abastecimento das usinas.
Operação de termelétricas
Divulgação
O parecer também obriga a contratação de 4,9 GW de pequenas hidrelétricas, o que pode ter um impacto de R$ 8,6 bilhões ao ano a partir de 2030. Atualmente, a contratação obrigatória é de 50 MW.
Em nota, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) afirmou que a redução na contratação de usinas a gás (de 8 GW para 4,25 GW) e o aumento de pequenas hidrelétricas (para 4,9 GW) não acarreta em custos. Ao contrário, haveria uma economia de R$ 4,3 bilhões.
O relator também cria uma reserva de mercado para as usinas termelétricas que geram a partir do hidrogênio produzido por meio do etanol no Nordeste –o hidrogênio é um combustível obtido através de diversas rotas. A Abrace estimou um custo de R$ 2,98 bilhões para essa medida.
Ampliação de subsídios
O parecer também estende os descontos nas tarifas de “transporte de energia” — linhas de transmissão e distribuição — a usinas a biogás, biometano, biomassa e resíduos sólidos urbanos. Esses descontos são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.
Nesta terça-feira (28), o Fórum de Associações do Setor Elétrico (Fase) encaminhou carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra as medidas incluídas no parecer.
“O relatório publicado neste fim de semana traz emendas completamente estranhas ao seu objeto, e que impactam profundamente todo o setor de energia, com graves consequências econômicas e sociais ao país e, em especial, aos consumidores de energia elétrica”, escreveu o presidente do Fase, Mario Menel.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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