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Política

Câmara aprova Lei Orgânica das polícias militares e dos bombeiros; texto vai ao Senado

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4 anos ago

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Deputados retiraram trecho que daria autonomia às PMs em relação aos governadores, ponto mais criticado da proposta. Com isso, partidos de oposição orientaram voto a favor do texto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que cria a chamada Lei Orgânica das Polícias e dos Bombeiros, com normas sobre organização, prerrogativas e proibições para as categorias. O texto segue para o Senado.
Os deputados retiraram os pontos mais polêmicos da proposta, que davam autonomia às PMs para tomarem decisões sem o aval dos governadores.
Com isso, houve consenso até com os partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) – que, antes, eram contrários ao projeto.
Na avaliação de parlamentares que participaram da articulação, o projeto não avançou em propostas bolsonaristas, o que demonstra uma derrota da ala mais radical do atual governo.
Inicialmente, deputados bolsonaristas queriam criar uma estrutura hierárquica de generais, com tenentes-generais, major-generais e brigadeiros-generais. Esses dispositivos, bastante criticados por especialistas e opositores ao atual governo, também foram retirados.
Militares armados em eventos políticos
Durante a votação da matéria, os deputados alteraram o texto para permitir que os militares em atividade compareçam armados a eventos político-partidários.
A versão do texto que será analisada pelos senadores prevê proibição apenas nas situações em que o militar esteja fardado. O projeto original proibia o porte de armas nesses eventos, independentemente do traje do militar.
A proposta vem sendo discutida desde 2001 pelos deputados. No ano passado, a Câmara decidiu acelerar a votação e colocou o texto para tramitar em regime de urgência.
Sem autonomia para as PMs
Após muita articulação, a proposta foi aprovada com orientação favorável inclusive de partidos da oposição, como PT, PCdoB e PSOL, que inicialmente eram contrários à matéria.
A matéria foi aprovada de forma simbólica, sem contagem voto a voto – método usado apenas quando há consenso sobre o texto.
Alguns pontos retirados diziam respeito às competências das polícias e dos bombeiros e, também, sobre registro de armas para policiais militares.
No ano passado, o relator da matéria, deputado Capitão Augusto (PL-SP), havia divulgado um parecer preliminar com dispositivos que foram duramente criticados por especialistas de segurança pública. Entre eles, trechos que conferiam certa autonomia aos policiais militares em relação aos governadores como:
mandato de dois anos para os comandantes-gerais;
nomeação de lista tríplice elaborada pelos oficiais; e
restrições para exonerações antes do prazo.
Após críticas, os trechos foram retirados por Capitão Augusto.
Para justificar a aprovação do texto, o relator afirma que atualmente há um vácuo na legislação e que a norma que trata do tema é de 1969, ou seja, quase 20 anos antes da promulgação da Constituição.
Isabel Figueiredo, pesquisadora e consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), concorda que é preciso uma lei orgânica para atualizar a norma hoje vigente, que foi estabelecida na época da ditadura militar.
Por isso, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública chegou a encaminhar ao governo de transição um anteprojeto com sugestões para trabalhar de forma orgânica todas as polícias e focar na atualização e profissionalização das forças de segurança.
Figueiredo, contudo, critica o projeto em votação na Câmara, diz que ele foi construído “a portas fechadas” e que as instituições especializadas em segurança pública só foram procuradas depois que o texto já tinha sido elaborado.
“A quem interessa esse projeto? Essa é a grande pergunta. Me parece que é um projeto que interessa apenas aos oficiais das policiais militares, não me parece nem que agrada aos praças. Não vejo elementos sobre melhoria de gestão, de benefícios à sociedade, de redução de custos”, disse.
Bacharelado em direito para chefes
A proposta também exige que os policiais que assumirem funções de comando, chefia, direção e administração superior na instituição (chamados de “Quadro de Oficiais de Estado Maior”) tenham bacharelado em direito.
No caso dos bombeiros, também é exigida alguma graduação, mas os estados podem definir outras áreas além do direito.
Na avaliação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a medida reduz a diversidade dos quadros da corporação e “tende a enfraquecer seus processos de gestão, uma vez que não contarão mais com administradores, engenheiros e economistas”.
Redes sociais e manifestações
A proposta coloca na lei a proibição para que os militares participem, ainda que no horário de folga, de manifestações político-partidárias ou reivindicatórias.
Além disso, o texto veda a divulgação de opinião político-partidária, publicamente ou pelas redes sociais, utilizando farda, patente, graduação ou símbolo da instituição.
A regra já é prevista em portarias e regulamentos em alguns estados, mas o relatório coloca a medida como regra geral. Para Isabel Figueiredo, as forças policiais têm se deparado com a politização das instituições e dos membros.
“Então você tem vácuos normativos em relação a isso. O comandante faz uma orientação no sentido de que não pode, mas você não consegue punir”, diz.
Ainda de acordo com a proposta, o militar em atividade não poderá estar filiado a partido político e sindicato, nem comparecer fardado em eventos políticos partidários, salvo se em ato de serviço.
Cargo de general
Um dos pontos incluídos na proposta aprovada é a previsão de que o cargo de inspetor-geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros seja exercido por um oficial general da ativa, seguindo as mesmas regras do Exército Brasileiro.
Ainda de acordo com a proposta, o coronel nomeado para o cargo de Comandante-Geral, enquanto permanecer no cargo, terá, para fins de precedência e sinais de respeito, as prerrogativas de general de brigada.
A criação do cargo de general divide opiniões e em geral é criticada dentro das Forças Armadas, que hoje têm a exclusividade sobre esta patente.
Em 2019, por exemplo, a Advocacia Geral da União (AGU) chegou a entrar com uma ação na Justiça Federal para suspender o decreto do então governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel que criava o cargo de general na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do estado.
Para Figueiredo, essa mudança parece um recado de que as polícias “continuam mirando nas Forças Armadas ao invés de focar na função delas, que é uma função eminentemente civil”.
“Para que serve criar posto de general? Se for somente para ter gente lá com mais poder, mas com peso, isso não faz sentido. É preciso pensar que medida essa estrutura se reverte em melhor serviço à sociedade, numa profissionalização das polícias”, disse.
Outros pontos da proposta
Militares eleitos
A proposta também estabelece regras para o militar que se candidatar a um cargo elegível. No caso de menos de 10 anos de serviço, o militar candidato será afastado do serviço ativo no dia seguinte ao registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral.
Já o militar com mais de 10 anos de serviço passa para a reserva remunerada apenas se eleito, no dia da sua diplomação, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Ainda segundo o texto, o militar que tomar posse como suplente deve ser agregado no quadro enquanto durar o mandato temporário e deve escolher por uma das remunerações.
Vagas para mulheres
A proposta reserva, no mínimo, 20% as vagas nos concursos públicos para as candidatas do sexo feminino.
Na avaliação do FBSP, contudo, a redação acaba transformando as vagas em teto e não piso – o correto, segundo a organização, seria permitir que as mulheres concorressem a todas as vagas, sendo assegurado o preenchimento de, no mínimo, x% das vagas, além das conquistadas pela lista geral de classificação.
Na vagas para área de saúde, o texto diz que as candidatas do sexo feminino, além do percentual mínimo, concorrem a totalidade das vagas.
Polícia Judiciária Militar
Segundo o projeto, a polícia judiciária militar irá atuar nos crimes militares praticados pelos seus membros, na competência da Justiça Militar Estadual e do Distrito Federal.
O órgão poderá nomear militares auxiliares e, na ausência de peritos oficiais, nomear peritos ad doc (designadas para a função, apesar de não serem oficialmente peritos).
A penúltima versão do relatório previa a nomeação, por parte da autoridade da polícia judiciária militar, de militares para atividades de investigação e serviços auxiliares, além de peritos ad doc.
Isenção tributária
Segundo a proposta, o material de segurança pública das instituições militares – como armamentos, munições, explosivos, blindagens balísticas, equipamentos e munições menos letais e produtos controlados de uso restrito – adquirido no mercado nacional ou internacional terão isenção tributária.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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