Connect with us

Política

Câmara conclui votação, e despacho gratuito de bagagens em voos vai à sanção de Bolsonaro

Published

4 anos ago

on

Trecho não estava na MP original do governo e torna abusiva cobrança pelas companhias aéreas; governo já indicou ser contra. MP flexibiliza regras do setor aéreo; oposição critica medidas. A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação de uma proposta que restabelece o despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais. A matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas o governo já indicou ser contrário ao trecho.
A retomada da gratuidade foi incluída pelos parlamentares em uma medida provisória (MP) mais ampla, que flexibiliza regras para o setor aéreo, conhecida como “MP do Voo Simples”. O dispositivo não constava no texto original enviado pelo governo.
Se sancionado, o texto irá alterar o Código de Defesa do Consumidor para incluir no rol das práticas abusivas a cobrança por parte das companhias aéreas por até um volume de bagagem em voos nacionais com peso inferior a 23 quilos, e em voos internacionais, com peso inferior a 30 quilos.
Bagagem despachada: saiba o que foi discutido no Congresso
A proposta já havia sido aprovada nas duas Casas, mas retornou para análise dos deputados após mudanças no Senado em outras regras presentes na MP. Nesta segunda votação, a Câmara só pode analisar os dispositivos alterados pelo Senado – ou seja, a gratuidade nos despachos não poderia mais ser modificada.
Veja reportagem abaixo sobre quando a regra do despacho gratuito foi incluída na MP, na primeira passagem do texto pela Câmara:
Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagem com até 23 kg em voos
Em 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que autorizava as aéreas a cobrarem por bagagens despachadas. O passageiro tem o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos.
A justificativa da agência, à época, era que a autorização para a cobrança do despacho de bagagem aumentaria a concorrência e poderia, por consequência, reduzir os preços das passagens.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora da emenda que incluiu esse dispositivo na MP, disse que “as empresas aéreas enganaram a população brasileira e enganaram o plenário da Câmara”. Segundo ela, foi “má fé” das companhias informarem que os preços iriam diminuir caso a obrigatoriedade fosse retirada.
Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.
Essa não é a primeira vez que o Congresso tenta aprovar uma lei para garantir o despacho gratuito. Em 2019, os parlamentares tentaram retomar a gratuidade das bagagens em votação de outra medida provisória.
Na ocasião, o texto previa a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Contudo, o dispositivo foi vetado por Bolsonaro e, em sessão do Congresso posterior, os parlamentares mantiveram o veto.
A retomada do dispositivo foi criticada pela Associação Latino-americana e do Caribe do Transporte Aéreo (Alta), que chamou a inclusão da matéria na MP de “retrocesso”.
“Acreditar que a franquia obrigatória é gratuita é ser induzido ao erro, pois claramente o valor é pago por todos os passageiros”, disse, em nota, o CEO da associação, José Ricardo Botelho.
A nota da associação diz, ainda, que a medida que desobrigou o despacho gratuito “trouxe o inédito interesse de companhias aéreas que não operam no país, trazendo mais competitividade ao mercado”.
MP do Voo Simples
A proposta estabelece, entre outros pontos:
o fim da competência da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para outorga de serviços aéreos;
o fim da necessidade de revalidação dessas outorgas a cada cinco anos;
o fim de contratos de concessão das empresas aéreas;
o fim da obrigação de autorização prévia para construção de aeródromos.
Além disso, a MP exclui a necessidade de cadastro e autorização prévia, concedida pela Anac, de todas as pistas privadas destinadas à decolagem e ao pouso de aeronaves.
Empresas estrangeiras
A proposta também facilita a autorização para que uma empresa estrangeira obtenha a autorização para explorar o serviço de transporte aéreo, cabendo à Anac tratar do tema em uma regulamentação. O texto revoga uma série de exigências, hoje previstas em lei, para que uma empresa de transporte aéreo opere no país.
A legislação que vigorava antes da MP previa que empresas estrangeiras, para explorar o serviço de transporte aéreo internacional no Brasil, precisavam tanto da autorização do governo brasileiro quanto do governo de seu país de origem. Era exigido um ato de ambos os governos, dos dois países. A MP retirou a exigência.
No Senado, foi incluído trecho que dispensa “autorização prévia” do governo brasileiro para funcionamento das companhias internacionais. Fica dispensada também a obrigatoriedade de criação de CNPJ e filial no Brasil.
O relator da matéria na Câmara, deputado General Peternelli (União-SP), defendeu a medida e disse que ela irá desburocratizar o setor.
“Ressaltamos que a autorização para operar não será extinta, permanecendo essa atribuição com a Anac”, escreveu em seu parecer.
Novas empresas aéreas podem desistir de operar no Brasil
A medida, porém, foi criticada por parlamentares da oposição.
“Não tem precedentes em outros lugares do mundo, tem uma questão de soberania nacional, nenhum país entrega o controle aéreo da sua frota de aviação para que empresas estrangeiras possam entrar sem nenhum controle de legalidade, uma autorização do Poder Executivo, inclusive condições para fiscalizar”, criticou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Papel da Anac
Também fica retirada a previsão de que só a Anac poderá “regulamentar e conceder certificado de habilitação para praticantes de aerodesporto”. Desta forma, outros órgãos poderão conceder a autorização. Na avaliação de parlamentares que defenderam a medida, isso possibilitará a descentralização de determinadas decisões para as unidades organizacionais da Agência.
A MP também permite que os aeródromos privados na Amazônia Legal tenham um tratamento diferenciado, com a possibilidade de adequar suas operações por meio de regulamento específico emitido pela autoridade de aviação civil.
Hoje, apenas os aeródromos públicos têm direito a essa possibilidade que, segundo a lei, tem como objetivo “promover o fomento regional, a integração social, o atendimento de comunidades isoladas, o acesso à saúde e o apoio a operações de segurança”.
Anac: passagens aéreas estão 20% mais caras em 2022
Serviço aéreo
A MP acaba com a distinção entre serviço público e privado no que se refere à prestação de serviços aéreos.
Ao enviar a matéria, o governo argumentou que o serviço prestado pelas aéreas não é de “titularidade exclusiva do Estado”, que requer uma outorga administrativa para exploração, mas uma atividade econômica de interesse público prestado por agentes privados.
Por isso, a MP altera dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica e estabelece a criação da Anac para substituir, por exemplo, os termos “concessionários” ou “permissionários”, por prestadores de serviços aéreos.
Aeroclubes
A MP propõe a revogação de um dispositivo do Código Brasileiro de Aeronáutica que exigia que aeroclubes, escolas ou cursos de aviação tivessem autorização prévia para funcionar.
Com isso, fica liberado o funcionamento dos aeroclubes sem que haja aval prévio da autoridade aeronáutica.
Indisciplina
A MP deixa a cargo da Anac a regulamentação do tratamento dispensado pelo prestador de serviços aéreos a passageiros “indisciplinados”.
Segundo o texto, as companhias poderão deixar de vender, por até 12 meses, bilhetes a passageiros que tenham praticado ato de indisciplina considerado gravíssimo. O que será considerado gravíssimo, no entanto, caberá à autoridade de aviação civil.
A proposta diz ainda que os dados de identificação de passageiro que tenha praticado ato gravíssimo de indisciplina poderão ser compartilhados pelo prestador de serviços aéreos com seus congêneres.
Privatizações
A proposta também inclui a permissão para privatização de oito aeroportos no Amazonas.
Segundo o texto, o governo poderá promover licitações para a celebração de contratos de concessão patrocinada dos aeroportos de Barcelos, Carauari, Coari, Eirunepé, Lábrea, Maués, Parintins e São Gabriel da Cachoeira.

Related Topics:
Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

4 meses ago

on

30 de junho de 2026

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados